Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 é aprovada em 1ª
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2014 foi aprovada em primeira votação nesta quinta (13/6) pela Câmara Municipal de São Paulo. Por 32 votos a favor e 10 contra os vereadores acolheram o texto original do Projeto de Lei (PL) 215/2013, enviado pelo Executivo em abril. A matéria ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito Fernando Haddad. A LDO é... »
Atualizado em 13/06/2013 - 19h29Confira todos os projetos aprovados em plenário nesta terça
Nesta terça (11/6) a Câmara Municipal aprovou quatro projetos. Confira abaixo a lista completa: PL 383 /2013, do Executivo. Dispõe sobre a criação de cargos de professor Infantil, no Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação QPE. Fase da discussão: 2ª. PL 380 /2013, do Executivo. Autoriza a transferência, a título não... »
Atualizado em 11/06/2013 - 21h29
Câmara aprova contratação de 1.200 professores para creches
RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça (11/6) a criação de 1.200 cargos de professor de educação infantil na rede municipal de ensino. Segundo a justificativa do Projeto de Lei (PL) 383/2013, os novos docentes preencherão vagas existentes nos Centros de Educação Infantil (CEIs) em funcionamento e em processo de implantação pelo município. Ainda segundo o... »
Atualizado em 11/06/2013 - 20h36Confira a relação completa de projetos aprovados nesta quarta
1 – PL 236 /2013, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA; institui o Programa para Valorização Tecnológicas – VAI – TEC, no âmbito da ADAE SAMPA; modifica dispositivos da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007. FASE DA DISCUSSÃO:... »
Atualizado em 05/06/2013 - 23h59Município será obrigado a declarar gastos com publicidade
A partir de agora, toda vez que realizar campanhas publicitárias, o poder público municipal terá que informar os custos no próprio anúncio. Isso é o que determina o Projeto de Lei (PL) 215/2010, aprovado de forma definitiva nesta quarta (5/6) pela Câmara. A nova regra vale para todos os órgãos da administração municipal direta e... »
Atualizado em 05/06/2013 - 23h58Prefeitura quer contratar 1.200 professores de educação infantil
A Câmara aprovou nesta quarta (5/6), em primeira votação, a criação de 1.200 cargos de professor de educação infantil. Segundo a justificativa do Projeto de Lei 383/2013, os novos docentes preencherão vagas existentes nos Centros de Educação Infantil (CEIs) em funcionamento e em processo de implantação pelo município. Ainda segundo o texto aprodavo em plenário,... »
Atualizado em 05/06/2013 - 23h52
Nova agência apoiará micro e pequenas empresas em SP
RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta quarta (5/6) o Projeto de Lei 236/2013, que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE Sampa). A função do novo serviço será fornecer crédito e assessoria para pequenas e micro empresas do município. Segundo o secretário municipal de emprego e empreendedorismo, Eliseu Gabriel, o novo órgão assumirá gradualmente as... »
Atualizado em 05/06/2013 - 22h57
Após negociação, criação de avenidas em Itaquera passa em 1ª
RenattodSousa/CMSP Após uma tarde de negociações, a Câmara aprovou nesta terça (4/6), em primeira votação, a criação de duas novas vias interligando a Rua Dr. Luiz Ayres e a Avenida Miguel lgnácio Curiq, em Itaquera, zona Leste da cidade. As obras têm o intuito de melhorar a infra-estrutura da região para receber o fluxo adicional... »
Atualizado em 04/06/2013 - 22h04Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira
1 – PL 268 /2013, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, para o fim de nele incluir o conceito de Projeto Simplificado, e dá providências correlatas. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 234 /2013, do... »
Atualizado em 28/05/2013 - 23h59
Obras e reformas terão projeto simplificado em SP
RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou na noite desta terça (28/5) uma mudança no código de obras do município que facilitará a apresentação de projetos de construção e reforma para a grande maioria dos edifícios residenciais da cidade. Pelo texto aprovado em plenário, um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 268/2013, o alvará... »
Atualizado em 28/05/2013 - 23h57