Frente vai lutar pela redução de impostos sobre medicamentos
A criação da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos prevista no Projeto de Resolução 31/2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), foi aprovada durante a sessão plenária desta terça-feira. O objetivo do grupo é discutir e incentivar a criação de políticas públicas e legislação voltadas ao setor. A tributação dos... »
Atualizado em 01/10/2013 - 23h59
Projeto aprovado doa terreno para construção de moradia popular
RenattodSousa / CMSP Os vereadores aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira a doação de um terreno na Zona Sul para a construção de moradias populares. A matéria foi aprovada com 35 votos favoráveis e seis contrários. De acordo com o Projeto de Lei 593/2013, do Executivo, a Prefeitura fica autorizada a doar ao Fundo... »
Atualizado em 01/10/2013 - 23h34Incentivos para prestadores de serviços na Zona Leste é aprovado
Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira, em primeira discussão, um projeto de lei para a criação de um programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços da Zona Leste da capital paulista. A matéria, do Executivo, beneficia os setores de informática, educação e ensino, hospedagem e telemarketing. O projeto (569/2013) prevê isenção de IPTU (Imposto Predial e... »
Atualizado em 26/09/2013 - 21h33Vereadores aprovam 32 projetos na sessão desta terça-feira
Os vereadores aprovaram na sessão plenária desta terça-feira três pareceres sobre as contas do Tribunal de Contas e do Executivo e 32 projetos de lei e projetos de decreto legislativo. Confira abaixo a relação completa 1 – Discussão e votação únicas do PARECER FAVORÁVEL do Tribunal de Contas do Município (DOCREC-392/2012), sobre as próprias Contas... »
Atualizado em 17/09/2013 - 22h31Alargamento da avenida Guido Caloi é aprovado
Os vereadores aprovaram na primeira sessão extraordinária desta terça-feira (17/9) o Projeto de Lei 449/2013, de autoria do Poder Executivo, de melhoramentos viários no córrego Ponte Baixa e na avenida Guido Caloi, na zona Sul da cidade. As obras têm o objetivo adaptar a região à linha 5 do Metrô, que terá uma estação no... »
Atualizado em 17/09/2013 - 21h50PL que cria o Sistema Universidade Aberta é aprovado
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira em segunda votação o Projeto de Lei 502/2013, que implanta o Sistema Universidade Aberta do Brasil na capital paulista. De acordo com a justificativa da matéria, a medida tem por finalidade ampliar o acesso à educação superior pública nas diferentes áreas do conhecimento, por meio da disponibilização de cursos e... »
Atualizado em 17/09/2013 - 20h03Câmara aprova contas do TCM e do Executivo
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, os vereadores também aprovaram as contas do Tribunal de Contas do Município referentes a 2011 e 2012 e do Executivo, relativas ao exercício de 2012. Em nenhuma das votações, houve votos contrários. Na semana passada, as contas já tinham recebido parecer favorável na Comissão de Finanças e Orçamento. Membro... »
Atualizado em 17/09/2013 - 19h48Câmara aprova transferir à Cohab imóveis de conjunto habitacional
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei 482/2013, do Executivo, que prevê a transferência, a título não oneroso, à Cohab – SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo), da propriedade de imóveis integrantes do Conjunto Habitacional Comandante Taylor, em Sacomã, Zona Sul da capital paulista. De acordo com a justificativa da... »
Atualizado em 10/09/2013 - 22h01Projeto prevê regras para comércio de alimentos em vias públicas
Regras devem ser estabelecidas para a comercialização de alimentos em vias públicas. É o que prevê um Projeto de Lei (311/2013), aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta quarta-feira, na Câmara. De acordo com a justificativa da matéria, a atividade de comércio tem sido realizada de modo desorganizada e sem controle ou fiscalização, sem atendimento... »
Atualizado em 04/09/2013 - 22h04
Projeto que prevê ensino à distância gratuito é aprovado
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, a implantação do Sistema Universidades Aberta do Brasil (UAB) na capital paulista para cursos e programas de ensino à distância. A proposta está prevista no Projeto de Lei (PL) 502/2013 do Executivo. De acordo com a justificativa da matéria, a medida tem por finalidade ampliar o acesso... »
Atualizado em 04/09/2013 - 20h18