Veja todos os projetos aprovados pela Câmara nesta terça
Confira abaixo todos os projetos aprovados pelos vereadores durante a sessão desta terça (23/4): PL 180 /2013, do Executivo. Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, da propriedade de área municipal situada na Avenida Almirante Mariath, Distrito do Ipiranga. Fase da... »
Atualizado em 23/04/2013 - 23h08PL cassa alvará de empresa que usar trabalho escravo
Um Projeto de Lei que cassa o alvará de funcionamento de empresas que utilizarem trabalho análogo à escravidão foi aprovado nesta terça pela Câmara Municipal. O projeto, aprovado em primeira discussão, ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ir à sanção do prefeito Fernando Haddad. O PL 105/2013, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra... »
Atualizado em 23/04/2013 - 23h03
Projeto que cria Bilhete Único Mensal passa em 1ª votação
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta terça (23/4), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 85/2013, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que cria o Bilhete Único Mensal. O texto prevê um valor de R$ 140 mensal por um número ilimitado de viagens nos ônibus de São Paulo. O Bilhete Único Mensal será... »
Atualizado em 23/04/2013 - 22h38Confira todos os projetos aprovados nesta quarta pela Câmara
Nesta quarta (17/4), os vereadores aprovaram 21 projetos. Confira abaixo: PL 114 /2013, do Executivo. Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais que integrarão o Fundo Municipal de Habitação, e dá providências correlatas.Fase da discussão: 1ª. PL 163 /2013, do... »
Atualizado em 17/04/2013 - 22h32Praça homenageará Vladimir Herzog
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (17/4) a alteração do nome da Praça Jardim Divina Providência, nos arredores da Câmara Municipal, para Vladimir Herzog. No local, será instalada uma escultura em tamanho natural intitulada Vlado Vitorioso, de Elifas Andreato. Outra réplica, menor e iluminada, ocupará um dos cantos da praça, próximo ao Terminal Bandeira. A homenagem... »
Atualizado em 17/04/2013 - 22h31São Paulo pode ter semáforos desligados de madrugada
O alto índice de assaltos nos cruzamentos de São Paulo durante o período da madrugada foi a motivação para que o vereador Coronel Telhada (PSDB) protocolasse na Câmara o Projeto de Lei (PL) 84/2013. A proposta, aprovada em primeira discussão nesta terça (17), prevê que todos os semáforos do município funcionem em sinal de alerta... »
Atualizado em 17/04/2013 - 21h55
Projeto quer utilizar rios para transporte público
RenattodSousa/CMSP É possível usar os rios de São Paulo para desafogar o trânsito da cidade? Essa é a ideia do vereador Ricardo Nunes (PMDB), que aprovou nesta quarta (17/4), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 54/2013, que cria o Sistema de Transporte Público Hidroviário do município. Segundo a justificativa do projeto, o transporte... »
Atualizado em 17/04/2013 - 21h38Prefeitura pode receber bens imóveis como pagamento de dívida
Para quitar altas dívidas com o município, bens imóveis poderão ser usados como forma de pagamento. O projeto de lei que trata do tema (163/2010) foi aprovado em segunda discussão pela Câmara nesta quarta-feira (16). O vereador Nabil Bonduki (PT) ressaltou em reportagem da Web Rádio Câmara São Paulo os benefícios da proposta. Adílson Amadeu (PTB)... »
Atualizado em 17/04/2013 - 15h04Professores de fundação pública terão reajuste de 2,14%
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (16) um aumento de R$ 2,14% nos salário dos professores de nível médio da Fundação Paulista de Educação e Tecnologia, autarquia municipal ligada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Os profissionais terão direito ainda a um adicional de 5% por hora-aula de atividade reservada a estudos, planejamento e avaliação... »
Atualizado em 16/04/2013 - 23h27
Vereadores aprovam perdão de multa para quem arrumar calçada
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta quarta (10/4) uma nova legislação sobre a manutenção das calçadas da cidade. Se o projeto for sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, os proprietários multados com base na lei 15.422, de 2011, serão anistiados, caso regularizem a situação de suas calçadas até 60 dias após a publicação da nova legislação.... »
Atualizado em 10/04/2013 - 23h24