Revisão da Operação Urbana Água Branca passa em 1ª votação
RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (9/4), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 505/2012, que revisa a Operação Urbana Água Branca. O texto aprovado aumenta em 650 mil m² o potencial adicional de construção – área que as empreiteiras podem construir acima do permitido pela Lei de Zoneamento – passível de ser vendido... »
Atualizado em 09/04/2013 - 23h29Bancas de jornal poderão vender produtos não-editoriais
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (9/4) a ampliação do rol de produtos que as bancas de jornal da cidade de São Paulo podem comercializar. Agora, além de publicações editoriais, as bancas poderão vender itens como alimentos, produtos de higiene, roupas e produtos eletrônicos. Pelo texto aprovado, um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 562/2011,... »
Atualizado em 09/04/2013 - 23h20Veja todos os projetos aprovados pelos vereadores nesta terça
Confira abaixo todos os 20 projetos aprovados pela Câmara Municipal nessa terça-feira (9/4): PL 446 /2012, do Executivo. Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, da propriedade da área municipal que especifica. Fase da discussão: 2ª. PL 505 /2012, do Executivo. Estabelece... »
Atualizado em 09/04/2013 - 23h20
Sugestão de cidadão vira projeto aprovado pela Câmara
Divulgação Cláudio Vieira (centro), ao lado do vereador Marco Aurélio Cunha, durante entrega do prêmio Boas Práticas Legislativas, em 2011 Como líder comunitário, o técnico de prótese dentária Cláudio Vieira comumente entrava em contato com a Prefeitura para solicitar serviços em seu bairro, mas muitas vezes tinha dificuldade para explicar alguma demanda. Ele então pensou... »
Atualizado em 08/04/2013 - 19h03Confira a relação completa dos projetos aprovados em plenário
Confira abaixo todos os 62 projetos aprovados em plenário durante a sessão desta quarta-feira (3) na Câmara Municipal de São Paulo. PL 56 /2013, do Executivo, que introduz alterações nos artigos 14, 16 e 17 da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011. (Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h59Vereador quer criar subprefeitura de Sapopemba
Um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê a criação da subprefeitura de Sapopemba /Teotônio Vilela, que incorporará áreas pertencentes às atuais subprefeituras de São Mateus e Vila Prudente. O Projeto de Lei (PL) 132/2012, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (03/04) e agora precisa passar novamente pelo... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h55PL permite que Guarda Civil fiscalize trânsito e meio ambiente
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03/04), em primeira votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 16/2011, que inclui entre as atribuições da Guarda Civil Metropolitana a fiscalização de posturas municipais, do trânsito e do meio ambiente. Segundo a justificativa do projeto, o objetivo da mudança é alinhar a Lei Orgânica do município... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h50
Projeto sobre calçadas deve ser alterado por vereadores
RenattodSousa/CMSPAprovado nesta quarta-feira (02/04) em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 56/2013 deve receber diversas propostas de alteração dos vereadores. O projeto, de autoria do Executivo, isenta de multa proprietários de imóveis com calçadas irregulares que sanarem os problemas até 30 dias após a constatação do problema. Nabil Bonduki (PT) afirmou durante a sessão... »
Atualizado em 03/04/2013 - 22h36
Projeto que altera lei das calçadas é aprovado em 1ª votação
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 56/2013, que isenta de multa os proprietários de imóveis com calçadas irregulares que sanarem os problemas em até 30 dias após a fiscalização da Prefeitura. Pela legislação municipal, os proprietários são responsáveis pela manutenção dos passeio público em frente... »
Atualizado em 03/04/2013 - 21h38
Zona Leste terá campus da Universidade Federal de SP
RenattodSousa/CMSPA Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (02/04) a doação de um terreno na Avenida Jacu-Pêssego, em Itaquera, para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que planeja erguer um novo campus no local. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad. O Projeto de Lei 96/2013 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores,... »
Atualizado em 02/04/2013 - 23h48