Vereadores aprovam projetos do Executivo
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (5) três projetos do Executivo, entre elas o Projeto de Lei (PL) 436/2012, que regulariza a situação fundiária do Conjunto Habitacional Uirapuru, no Butantã, para Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). O texto, aprovado em 2ª discussão, vai agora para a sanção do prefeito. As outras duas proposituras, aprovadas... »
Atualizado em 05/03/2013 - 20h55
Vereadores aprovam proposta de orçamento para 2013
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, em segunda votação, o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 424/2012, que trata da proposta orçamentária para o exercício de 2013 no município de São Paulo. A matéria foi aprovada por 46 votos favoráveis, dois contra e nenhuma abstenção. Para... »
Atualizado em 18/12/2012 - 21h03
Vereadores aprovam projetos do Executivo em 2ª votação
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em 2ª discussão, durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (12), quatro projetos importantes nas áreas da saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei (PL) 413/2012, do Executivo, altera o § 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro... »
Atualizado em 12/12/2012 - 22h13
Vereadores aprovam vários projetos em 1ª discussão
RenattodSousa Parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, falecido nesta quarta Vários projetos de vereadores foram aprovados em primeira votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (6). Entre eles estava o Projeto de Lei (PL) 79 /2012, do vereador Carlos Apolinário (PMDB), que prevê a contratação de fornecedores na forma da Lei... »
Atualizado em 06/12/2012 - 19h35Projeto que cria Fundo Municipal do Idoso é aprovado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1ª discussão, durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 131/2012, do Executivo, que prevê a criação do fundo municipal do idoso. Vinculado à Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o projeto tem como finalidade proporcionar os recursos necessários para a implantação,... »
Atualizado em 05/12/2012 - 22h33Frente buscará soluções para transporte não motorizado
Foi aprovado nesta quarta em segunda votação, com 40 votos favoráveis, o Projeto de Resolução (PR) 12/2010, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, espaço que buscará soluções para melhorar a circulação dos paulistanos que se utilizam de transportes não motorizados, tais como pedestres, ciclistas e cadeirantes. O PR é uma iniciativa... »
Atualizado em 11/04/2012 - 17h51
Projeto da Comissão da Verdade gera debate entre vereadores
RenattodSousa Parlamentares subiram à tribuna nesta quarta para discutir o Projeto da Comissão da Verdade e parabenizar a Mesa Diretora pela iniciativa de apresentar a matéria na Casa. Para Eliseu Gabriel (PSB), a Comissão da Verdade ultrapassa a necessidade de resgatar a verdade histórica: é um meio de denunciar a barbaridade da tortura, uma prática ainda comum... »
Atualizado em 11/04/2012 - 17h47
Câmara analisará veto ao projeto do Check-up das edificações
Atendendo a pedido do prefeito Gilberto Kassab (PSD), a Câmara Municipal de São Paulo pode derrubar um veto que o Executivo deu no ano de 2009 ao Projeto de Lei 407/2001, de autoria do vereador Domingos Dissei (PSD), que torna obrigatória a realização periódica de inspeção nos edifícios da cidade. Caso seja derrubado, o projeto... »
Atualizado em 07/02/2012 - 20h53Em esforço concentrado, vereadores aprovam PLs do Executivo
Num esforço concentrado para votar matérias importantes antes do recesso de fim de ano, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo. Aprovado em primeira votação, um deles altera os pré-requisitos necessários para que os candidatos ao Conselho Tutelar... »
Atualizado em 08/12/2011 - 23h55