Confira a relação completa dos projetos aprovados em plenário
Confira abaixo todos os 62 projetos aprovados em plenário durante a sessão desta quarta-feira (3) na Câmara Municipal de São Paulo. PL 56 /2013, do Executivo, que introduz alterações nos artigos 14, 16 e 17 da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011. (Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h59Vereador quer criar subprefeitura de Sapopemba
Um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê a criação da subprefeitura de Sapopemba /Teotônio Vilela, que incorporará áreas pertencentes às atuais subprefeituras de São Mateus e Vila Prudente. O Projeto de Lei (PL) 132/2012, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (03/04) e agora precisa passar novamente pelo... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h55PL permite que Guarda Civil fiscalize trânsito e meio ambiente
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03/04), em primeira votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 16/2011, que inclui entre as atribuições da Guarda Civil Metropolitana a fiscalização de posturas municipais, do trânsito e do meio ambiente. Segundo a justificativa do projeto, o objetivo da mudança é alinhar a Lei Orgânica do município... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h50
Projeto sobre calçadas deve ser alterado por vereadores
RenattodSousa/CMSPAprovado nesta quarta-feira (02/04) em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 56/2013 deve receber diversas propostas de alteração dos vereadores. O projeto, de autoria do Executivo, isenta de multa proprietários de imóveis com calçadas irregulares que sanarem os problemas até 30 dias após a constatação do problema. Nabil Bonduki (PT) afirmou durante a sessão... »
Atualizado em 03/04/2013 - 22h36
Projeto que altera lei das calçadas é aprovado em 1ª votação
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 56/2013, que isenta de multa os proprietários de imóveis com calçadas irregulares que sanarem os problemas em até 30 dias após a fiscalização da Prefeitura. Pela legislação municipal, os proprietários são responsáveis pela manutenção dos passeio público em frente... »
Atualizado em 03/04/2013 - 21h38
Zona Leste terá campus da Universidade Federal de SP
RenattodSousa/CMSPA Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (02/04) a doação de um terreno na Avenida Jacu-Pêssego, em Itaquera, para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que planeja erguer um novo campus no local. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad. O Projeto de Lei 96/2013 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores,... »
Atualizado em 02/04/2013 - 23h48
Confira os 42 projetos aprovados nesta terça
A Câmara Municipal aprovou 42 projetos nesta terça-feira (26/3). Confira abaixo todas as matérias aprovadas em plenário: PL 356 /2012, do EXECUTIVO, que altera o “caput” do artigo 1º da Lei nº 15.390, de 6 de julho de 2011. Autoriza o Executivo a contratar operações de crédito relativas ao Programa de Modernização da Administração Tributária... »
Atualizado em 26/03/2013 - 23h59Criação da Comissão de Segurança Pública avança na Câmara
Debatida desde o início do ano na Câmara Municipal, a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública foi aprovada em primeira discussão nesta terça-feira (26/2). O Projeto de Resolução (PR) 11/2013 ainda precisa ser aprovado em uma segunda votação antes de entrar em vigor. Entre as atribuições da nova comissão, que terá sete membros, estão... »
Atualizado em 26/03/2013 - 23h50Cessão de terreno para Unifesp passa em 1ª votação
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (26), em primeira votação, a doação de um terreno na Avenida Jacu Pêssego, em Itaquera, para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que planeja erguer um novo campus no local. Em contrapartida, a Unifesp terá um ano a partir da assinatura do instrumento de concessão para apresentar o... »
Atualizado em 26/03/2013 - 23h23