Vereadores aprovam prorrogação do alvará condicionado
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (26), em segunda discussão, a prorrogação do prazo para obtenção do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, que vence no próximo dia 31. Se for sancionada pelo Executivo, os paulistanos terão até 31 de março de 2014 para conseguir o documento e regularizar a situação de seu negócio.... »
Atualizado em 26/03/2013 - 22h17Substitutivo diminui frequência da inspeção e elimina taxa
RenattodSousa/CMSP O substitutivo apresentado pela base de apoio do governo alterou dois pontos do Projeto de Lei (PL) 24/2013: a frequência e o fim da cobrança da taxa de inspeção a partir de 2014 para veículos aprovados. O projeto original delegava ao Executivo a definição da periodicidade das avaliações e instituía o reembolso, mas não... »
Atualizado em 21/03/2013 - 01h40Controlar deve ser substituída por empresas independentes
RenattodSousa/CMSP O substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 24/2013 manteve ponto que já constava no projeto original: a permissão para que o Executivo rompa o contrato com a Controlar, empresa que faz a inspeção atualmente, e transfira a tarefa para oficinas independentes. O vereador Ricardo Young (PPS) criticou esse aspecto do PL e defendeu a... »
Atualizado em 20/03/2013 - 23h59Confira como votaram os vereadores em plenário
Confira como votou cada vereador na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 24/2013 que trata da inspeção veicular na cidade de São Paulo. Sim Não Ausente Abou Anni – PV x Adilson Amadeu – PTB x Alessandro Guedes – PT x Alfredinho – PT x Andrea Matarazzo – PSDB... »
Atualizado em 20/03/2013 - 23h59Paulistano será isento da taxa de inspeção veicular a partir de 2014
RenattodSousa/CMSP A partir de 2014, os automóveis licenciados no município de São Paulo e que forem aprovados na inspeção veicular estarão isentos da taxa cobrada atualmente. Nesta quarta-feira (20/3), a Câmara Municipal aprovou o fim da cobrança, a devolução do valor pago em 2013 para quem for aprovado e a diminuição da periodicidade da inspeção, que... »
Atualizado em 20/03/2013 - 23h43Pirituba terá campus do Instituto Federal de Educação Tecnológica
RenattodSousa/CMSP Foi aprovado nesta terça (19/3) o Projeto de Lei (PL) 07/2013, que autoriza a concessão administrativa de uma área de 67 mil m² em Pirituba para a criação de um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Agora o texto vai à sanção do prefeito Fernando Haddad.... »
Atualizado em 19/03/2013 - 23h59Vereadores aprovam projetos do Executivo
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (5) três projetos do Executivo, entre elas o Projeto de Lei (PL) 436/2012, que regulariza a situação fundiária do Conjunto Habitacional Uirapuru, no Butantã, para Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). O texto, aprovado em 2ª discussão, vai agora para a sanção do prefeito. As outras duas proposituras, aprovadas... »
Atualizado em 05/03/2013 - 20h55Vereadores aprovam proposta de orçamento para 2013
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, em segunda votação, o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 424/2012, que trata da proposta orçamentária para o exercício de 2013 no município de São Paulo. A matéria foi aprovada por 46 votos favoráveis, dois contra e nenhuma abstenção. Para... »
Atualizado em 18/12/2012 - 21h03Vereadores aprovam projetos do Executivo em 2ª votação
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em 2ª discussão, durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (12), quatro projetos importantes nas áreas da saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei (PL) 413/2012, do Executivo, altera o § 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro... »
Atualizado em 12/12/2012 - 22h13Vereadores aprovam vários projetos em 1ª discussão
RenattodSousa Parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, falecido nesta quarta Vários projetos de vereadores foram aprovados em primeira votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (6). Entre eles estava o Projeto de Lei (PL) 79 /2012, do vereador Carlos Apolinário (PMDB), que prevê a contratação de fornecedores na forma da Lei... »
Atualizado em 06/12/2012 - 19h35