Projeto da Comissão da Verdade gera debate entre vereadores
RenattodSousa Parlamentares subiram à tribuna nesta quarta para discutir o Projeto da Comissão da Verdade e parabenizar a Mesa Diretora pela iniciativa de apresentar a matéria na Casa. Para Eliseu Gabriel (PSB), a Comissão da Verdade ultrapassa a necessidade de resgatar a verdade histórica: é um meio de denunciar a barbaridade da tortura, uma prática ainda comum... »
Atualizado em 11/04/2012 - 17h47
Câmara analisará veto ao projeto do Check-up das edificações
Atendendo a pedido do prefeito Gilberto Kassab (PSD), a Câmara Municipal de São Paulo pode derrubar um veto que o Executivo deu no ano de 2009 ao Projeto de Lei 407/2001, de autoria do vereador Domingos Dissei (PSD), que torna obrigatória a realização periódica de inspeção nos edifícios da cidade. Caso seja derrubado, o projeto... »
Atualizado em 07/02/2012 - 20h53Em esforço concentrado, vereadores aprovam PLs do Executivo
Num esforço concentrado para votar matérias importantes antes do recesso de fim de ano, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo. Aprovado em primeira votação, um deles altera os pré-requisitos necessários para que os candidatos ao Conselho Tutelar... »
Atualizado em 08/12/2011 - 23h55Alvará Condicionado: número de licenças deve triplicar
O chefe de fiscalização da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Alfonso Orlandi Neto, afirmou que a expectativa do Executivo é que o número de licenças concedidas aos empreendedores de São Paulo triplique com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 189/2010, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pelo projeto, atividades comerciais, industriais,... »
Atualizado em 12/11/2011 - 10h07
Veja o que foi publicado na imprensa na quarta sobre o alvará
Rádio Bandeirantes – Ciranda da Cidade Câmara deve aprovar o projeto Habite-se Rádio Bandeirantes – Jornal de Amanhã Câmara Municipal de SP aprova lei que permite comerciantes que estão irregulares obterem licenças provisórias Rádio Bandeirantes – Jornal em Três Tempos Câmara de SP pode aprovar hoje o projeto de lei... »
Atualizado em 10/11/2011 - 18h12Confira opinião dos vereadores sobre projeto do Alvará
Confira a repercussão de vereadores da Câmara Municipal sobre a aprovação do Projeto de Lei 189/2010, que cria o Alvará Condicionado: O projeto tira um peso da cabeça do pequeno empreendedor e abre a possibilidade real de ele trabalhar legalmente. É uma grande vitória da Câmara Municipal de São Paulo. A Casa conseguiu um bom entendimento com... »
Atualizado em 10/11/2011 - 17h43Alvará Condicionado: leia matérias publicadas pela imprensa
Leia matérias publicadas sobre o Projeto de Lei 189/2010, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo: FOLHA DE S.PAULO Câmara dá trégua de até quatro anos para empresa sem licença FOLHA.COM Câmara de SP aprova projeto que libera empresa em prédio irregular O ESTADO DE S.PAULO... »
Atualizado em 10/11/2011 - 15h02
PL aprovado pela Câmara beneficiará pequeno empreendedor
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo permitirá que atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços instaladas em edificações irregulares continuem em funcionamento enquanto seus proprietários buscam cumprir as obrigações legais para a obtenção do Habite-se. O PL 189/2010 institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, com prazo... »
Atualizado em 10/11/2011 - 13h06
Vereadores aprovam projeto que concede Alvará Condicionado
RenattodSousa Na sessão plenária dessa quarta-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em segunda discussão o substitutivo dos próprios autores ao Projeto de Lei (PL) 189/2010, que permitirá que comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até 1,5 mil m² possam obter alvará de funcionamento com... »
Atualizado em 09/11/2011 - 20h00