Aprovado projeto que obriga obtenção do Auto de Licenciamento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (25) em primeira votação o Projeto de Lei 396/2010, de autoria do Executivo, que obriga flats, apart-hotéis ou assemelhados que foram considerados como uso residencial e aprovados nos termos da Resolução SEMPLA/CNLU nº 67/95, de 10 de maio de 1995 a requerer o Auto... »
Atualizado em 25/10/2011 - 17h46Veja a o resultado da votação da sessão extraordinária de ontem
Confira abaixo o resultado das votações da 227ª sessão extraordinária da 15ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada na quinta-feira (01/09): – PL 334/2011, do vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB): altera a denominação do Centro Educacional Unificado Jaçanã para Centro Educacional Unificado Jaçanã – Aníbal de Freitas, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO... »
Atualizado em 02/09/2011 - 10h15
Sessão Plenária tem nove projetos de vereadores aprovados
RenattodSousa Após intensas negociações vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira (1), nove projetos de autoria dos próprios parlamentares. Na busca por um entendimento sobre o que deveria ser votado, o grande expediente da sessão ordinária foi adiado. Após a pausa nos trabalhos para a realização de... »
Atualizado em 01/09/2011 - 20h16
Câmara aprova seis projetos de vereadores
RenattodSousa Alunos da Escola Municipal do Ensino Fundamental Luiz David Sobrinho visitaram o plenário da Câmara Dando sequência à votação de Projetos de Lei que ficaram pendentes das atividades legislativas do primeiro semestre, os parlamentares da Câmara Municipal aprovaram nesta quarta-feira mais seis projetos de autoria de vereadores. Confira os projetos aprovados: – PL 586 /2009,... »
Atualizado em 03/08/2011 - 19h45Câmara aprova PL que proíbe uso de celulares em bancos
A Câmara Municipal aprovou ontem, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 132/2010, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias da cidade de São Paulo. De acordo com a justificativa do PL, o objetivo é evitar que, por meio de ligações... »
Atualizado em 03/08/2011 - 12h08
Na volta do recesso, vereadores aprovam mais de 30 projetos
RenattodSousa No primeiro dia de atividades no Plenário no segundo semestre, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram mais de 30 Projetos de Lei (PL), de autoria dos próprios parlamentares. São PLS que ficaram pendentes de votação nas atividades legislativas do primeiro semestre. Confira a seguir o que foi aprovado pela CMSP: –... »
Atualizado em 02/08/2011 - 20h10
Projeto que institui o Dia do Orgulho Hétero é aprovado
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou na sessão extraordinária desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que cria o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação simbólica. O PL agora segue para a sanção do... »
Atualizado em 02/08/2011 - 18h59
Programa Nota Fiscal Paulistana entra em vigor
Fábio Jr Lazzari/CMSP O prefeito Gilberto Kassab assinou nesta segunda-feira o decreto que regulamenta a Nota Fiscal Paulistana, o principal programa previsto no Projeto de Lei 144/2011, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em julho. Todos os brasileiros tomadores de serviços no município de São Paulo já podem, através da Nota Fiscal Paulistana, ter a... »
Atualizado em 01/08/2011 - 14h16
PL prevê estações de tratamento de esgotos em todas as casas
Apesar de ser a maior cidade do Brasil, São Paulo trata menos de 10% do seu esgoto. O restante, depositado in natura em rios e no solo, é responsável pela transmissão de doenças e contaminação de lençóis freáticos. Como forma de diminuir o problema, o vereador Aurélio Miguel (PR) elaborou o Projeto de Lei 170/2008,... »
Atualizado em 29/07/2011 - 17h29
PL proíbe uso de capacete e capuz em órgãos públicos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o Projeto de Lei 25/2010, do vereador Paulo Frange (PTB), que proíbe o uso de capacete, touca, capuz, gorro, máscara ou qualquer outro tipo de equipamento ou artifício que impossibilite ou dificulte a identificação e o reconhecimento de pessoas em estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos... »
Atualizado em 28/07/2011 - 14h58