Projeto cria sistema de informação sobre violência escolar
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 355/2009, de autoria do vereador Quito Formiga (PR), que cria o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino. Este foi um dos PLs aprovados no primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Tal sistema... »
Atualizado em 12/07/2011 - 12h36
Vereador Netinho de Paula avalia trabalhos do 1º semestre
O vereador Netinho de Paula (PCdoB) avaliou como positivo o primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Segundo ele, os vereadores encerraram o período “com um sentimento de ter cooperado com a cidade de São Paulo” pelo fato de terem votado e aprovado um grande número de projetos, tanto do Poder Legislativo quanto do Executivo.... »
Atualizado em 11/07/2011 - 15h43
Projeto propõe isolamento acústico dos salões de festas
RenattodSousaUm projeto de lei do vereador Aníbal de Freitas (PSDB) propõe o isolamento acústico de todos os salões de festas dos edifícios habitacionais de São Paulo com o objetivo de melhorar a convivência entre os condôminos. A matéria já foi aprovada em primeira votação e aguarda a segunda discussão pelo plenário da Casa. Se... »
Atualizado em 11/07/2011 - 14h08
Câmara Municipal digitaliza documentos de arquivo
Marcelo Ximenez/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo está digitalizando as mais de 8 milhões de páginas ou 430 mil processos e documentos dos arquivos da Casa. O processo começou no final do ano passado e tem como objetivo facilitar as pesquisas, melhorar o aproveitamento do espaço físico, preservar o acervo e reduzir gastos... »
Atualizado em 08/07/2011 - 12h35Balanço: nove PLs de vereadores foram aprovados em 2ª votação
Nove projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Legislativo foram aprovados em segunda votação no primeiro semestre e seguiram para o Executivo, a quem cabe a sanção ou o veto. A matéria que mais rendeu discussões foi a de número 496/2007, do vereador Claudinho (PSDB), que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em todos... »
Atualizado em 07/07/2011 - 14h03Câmara aprova quatro projetos do Executivo antes do recesso
Antes de entrarem no período do recesso de julho, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram, na noite desta segunda-feira (4), quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo. Veja abaixo o que foi apreciado pelos parlamentares, todos em segunda votação: – PL 267/2011, do Executivo: dispõe sobre desafetação de área municipal... »
Atualizado em 04/07/2011 - 22h58
Câmara aprova mudanças na Operação Urbana Água Espraiada
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta segunda-feira (4), em segunda votação, um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. O projeto foi aprovado por 39 vereadores, enquanto 15 votaram contra. A principal mudança... »
Atualizado em 04/07/2011 - 19h30Vereadores aprovam aumento de prefeito e secretários
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (4), o plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação um substitutivo da Mesa Diretora para o Projeto de Lei 303/2011, que concede aumento ao prefeito Gilberto Kassab, à vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB) e aos secretários municipais. O PL teve 40 votos a favor e 14... »
Atualizado em 04/07/2011 - 19h18Projeto do Quarteirão do Itaim é aprovado
Por 35 votos a favor, 16 contra e 1 abstenção, foi aprovado nesta segunda-feira, em segunda votação, o substitutivo ao Projeto de Lei 271/2011, que trata da alienação, via licitação, de área de cerca de 20 mil m² no bairro do Itaim Bibi, avaliada em R$ 38 milhões. Ao texto original, o substitutivo acrescentou um... »
Atualizado em 04/07/2011 - 17h33
Câmara aprova redação final do PL da minirreforma tributária
Mozart Gomes / CMSP Os vereadores aprovaram na manhã desta segunda-feira, durante sessão extraordinária, a redação final do Projeto de Lei (PL) 144/2011, do Executivo, que dispõe sobre alterações na legislação tributária da cidade de São Paulo. Na sexta-feira, os parlamentares haviam aprovado uma emenda e um substitutivo da liderança do governo ao texto original... »
Atualizado em 04/07/2011 - 11h42