Vereadores aprovam mais nove projetos nesta sexta
No fim da noite desta sexta (1), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em segunda discussão, diversos projetos do Executivo que constavam na pauta como “em regime de urgência” e outros Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) de autoria dos próprios vereadores. Confira a seguir o que foi aprovado pelos parlamentares e que... »
Atualizado em 01/07/2011 - 23h42Projeto de incentivo ao Corinthians é aprovado
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta sexta-feira (01), em segunda votação, um substitutivo do líder do governo ao Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, Zona Leste da capital... »
Atualizado em 01/07/2011 - 22h57Câmara aprova projeto de minirreforma tributária no município
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram nesta sexta-feira (1º) uma emenda e um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 144/2011, acrescentando algumas alterações e acréscimos ao texto original enviado pelo Executivo. A matéria dispõe sobre a criação da Nota Fiscal Paulistana e introduz mudanças na legislação municipal relativa à cobrança... »
Atualizado em 01/07/2011 - 20h28Homenagens ao ex-presidente Lula são aprovadas em plenário
Os vereadores aprovaram na noite de quinta-feira (30/06) dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que homenageiam o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro deles, o PDL 37/2011, de autoria do vereador Alfredinho (PT), concede o Título de Cidadão Paulistano a Lula. Já o PDL 39/2011, de José Américo (PT), dispõe sobre a... »
Atualizado em 01/07/2011 - 10h04Veja o resultado da votação da sessão extraordinária de ontem
Confira abaixo o resultado das votações da 223ª sessão extraordinária da 15ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada na quarta-feira (03/08): – PL 586/2009, do vereador Gilson Barreto (PSDB): estabelece diretrizes para a inclusão da iniciação artística nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA... »
Atualizado em 01/07/2011 - 10h00Vereadores aprovam aumento para prefeito, vice e secretários
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 303/2011, de autoria da Mesa da Câmara, que concede aumento ao prefeito Gilberto Kassab, à vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB) e aos secretários municipais. O projeto, que passou em primeira votação e ainda precisa ser referendado pelos vereadores, obteve 37... »
Atualizado em 01/07/2011 - 03h12Piso e gratificação a servidores passam em 2ª votação
Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (30), em segunda votação, os Projetos de Lei (PLs) 298/2011 e 300/2011, que fixam o valor da menor remuneração bruta mensal paga a servidores municipais e instituem gratificação por desempenho de atividade cultural e desportiva, respectivamente. As matérias seguem agora para sanção do Executivo. Segundo o PL 298/2011, a menor... »
Atualizado em 30/06/2011 - 17h00Plenário aprova PL em prol de instituição beneficente
Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira, em primeira votação, o Projeto de Lei 310/2011, do Executivo, que autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, nº 2.801, à Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social (Abads). A Abads é uma instituição beneficente, de utilidade pública, que presta assistências... »
Atualizado em 30/06/2011 - 15h07Veja a votação das sessões extraordinárias de ontem
Confira abaixo os projetos aprovados durante a 211ª e 212ª sessões extraordinárias da Câmara Municipal, realizadas na quarta-feira (29): 211ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura – PL 288 /2011, do Executivo: dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para construção de estádio na Zona Leste do Município. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVADO COM 36 VOTOS... »
Atualizado em 30/06/2011 - 10h05Câmara aprova mais três projetos de autoria dos vereadores
Após a longa discussão que resultou na aprovação, em primeira instância, do Projeto de Lei 288/2011, que concede incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram também mais alguns projetos na noite desta quarta-feira, todos em primeira votação. Confira abaixo quais PLs passaram pelo... »
Atualizado em 30/06/2011 - 03h04