PL proíbe exibição de animais em eventos públicos
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) um projeto de lei (PL) do vereador Roberto Tripoli (PV), líder do governo na Casa, que proíbe a apresentação de animais em exposições, estabelecimentos, feiras, eventos, convenções e outras reuniões desse tipo, mesmo que organizados com objetivos institucionais, culturais, beneficentes, artísticos ou promocionais. O PL 477/2010 já... »
Atualizado em 15/07/2011 - 14h23
Projeto prevê o uso de tecnologias sustentáveis nas residências
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 126/2010, de autoria do vereador Souza Santos, que obriga os conjuntos de moradias do município a utilizar alternativas tecnológicas ambientalmente sustentáveis em suas dependências. O texto foi um dos aprovados pelos vereadores no primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Dentre aquilo que... »
Atualizado em 14/07/2011 - 14h18Comitê da Copa aceita garantias para construção do Itaquerão
O Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 aceitou nesta quarta-feira (13/07) as garantias financeiras oferecidas pelo Corinthians para a construção do estádio em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Dessa forma, o local está oficialmente confirmado como uma das sedes dos jogos do Mundial. Quanto à cidade que receberá a abertura... »
Atualizado em 13/07/2011 - 14h00
Lei das boas práticas no serviço público é sancionada
A Prefeitura de São Paulo sancionou na terça-feira (12) a lei municipal 15.410, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), que estabelece boas práticas e padrões de qualidade no atendimento aos usuários de serviços públicos na capital paulista. O projeto que deu origem à lei (PL 495/2009) foi aprovado em segunda votação na Câmara... »
Atualizado em 13/07/2011 - 12h54
Projeto cria sistema de informação sobre violência escolar
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 355/2009, de autoria do vereador Quito Formiga (PR), que cria o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino. Este foi um dos PLs aprovados no primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Tal sistema... »
Atualizado em 12/07/2011 - 12h36
Vereador Netinho de Paula avalia trabalhos do 1º semestre
O vereador Netinho de Paula (PCdoB) avaliou como positivo o primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Segundo ele, os vereadores encerraram o período “com um sentimento de ter cooperado com a cidade de São Paulo” pelo fato de terem votado e aprovado um grande número de projetos, tanto do Poder Legislativo quanto do Executivo.... »
Atualizado em 11/07/2011 - 15h43
Projeto propõe isolamento acústico dos salões de festas
RenattodSousaUm projeto de lei do vereador Aníbal de Freitas (PSDB) propõe o isolamento acústico de todos os salões de festas dos edifícios habitacionais de São Paulo com o objetivo de melhorar a convivência entre os condôminos. A matéria já foi aprovada em primeira votação e aguarda a segunda discussão pelo plenário da Casa. Se... »
Atualizado em 11/07/2011 - 14h08
Câmara Municipal digitaliza documentos de arquivo
Marcelo Ximenez/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo está digitalizando as mais de 8 milhões de páginas ou 430 mil processos e documentos dos arquivos da Casa. O processo começou no final do ano passado e tem como objetivo facilitar as pesquisas, melhorar o aproveitamento do espaço físico, preservar o acervo e reduzir gastos... »
Atualizado em 08/07/2011 - 12h35Balanço: nove PLs de vereadores foram aprovados em 2ª votação
Nove projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Legislativo foram aprovados em segunda votação no primeiro semestre e seguiram para o Executivo, a quem cabe a sanção ou o veto. A matéria que mais rendeu discussões foi a de número 496/2007, do vereador Claudinho (PSDB), que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em todos... »
Atualizado em 07/07/2011 - 14h03Câmara aprova quatro projetos do Executivo antes do recesso
Antes de entrarem no período do recesso de julho, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram, na noite desta segunda-feira (4), quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo. Veja abaixo o que foi apreciado pelos parlamentares, todos em segunda votação: – PL 267/2011, do Executivo: dispõe sobre desafetação de área municipal... »
Atualizado em 04/07/2011 - 22h58