Programa “Edifício-Seguro”
RenattodSousa Incêndios, choques elétricos, sobrecargas e curtos-circuitos ainda são realidade Aprovado em primeira fase de votação de maio de 2010, o PL 623/08, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PSDB), institui no Município o Programa Edifício Seguro. Trata-se da promoção da inspeção obrigatória periodicamente das instalações elétricas das edificações industriais, comerciais, residenciais e de serviços... »
Atualizado em 14/02/2011 - 19h14
Gravidez prematura é preocupação do vereador Dissei
RenattodSousa Para Dissei, ações preventivas devem estar incluídas nas propostas pedagógicas das escolas e aplicadas por professores das diversas disciplinas Conteúdo com finalidade de prevenir a gravidez antes da hora será incorporado à grade curricular das escolas municipais. É o objetivo do PL 450/07, do vereador Domingos Dissei (DEM), aprovado em primeira votação em fevereiro... »
Atualizado em 11/02/2011 - 16h53
Fomentar a circulação de bicicletas em trechos demarcados é proposta de Marco Aurélio Cunha
Juvenal Pereira PL institui circuito Pq. Villa Lobos/Pq. Ibirapuera/Pq. Mario Pimenta/Cidade Universitária/Pq. Villa Lobos Transformar a bicicleta num modal de transporte consagrado no Município. Essa é a meta que inspirou o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) a apresentar o PL 371/09, que regulamenta a ciclovia /ciclofaixa na cidade. A proposta, já aprovada em Plenário em... »
Atualizado em 21/01/2011 - 13h21
PL institui campanha relativa a doação de urina de gestantes
Juvenal Pereira Campanha educacional visa especialmente à conscientização da gestante que realiza pré-natal O hCG (Gonadotrofina Coriônica Humana) é conhecido popularmente como hormônio da gravidez e eliminado na urina da gestante. É produzido pela placenta ao longo da gestação e atua como antiabortivo. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira fase de votação... »
Atualizado em 19/01/2011 - 13h31
Multa por entulho nas ruas sobe para R$ 12 mil
Juvenal Pereira “O objetivo é coibir o depósito irregular de entulho em locais públicos”, destaca Dissei A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (07/07), em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 64/10, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500,00 para R$ 12 mil o valor da... »
Atualizado em 08/07/2010 - 11h34
Projeto da LDO para o exercício de 2011 é aprovado em segunda discussão
Juvenal Pereira Ao todo foram aprovados 16 projetos A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (07/07), o PL 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. A LDO tem a função de orientar a elaboração do orçamento municipal, que deverá ser aprovado no fim... »
Atualizado em 07/07/2010 - 04h45
Câmara aprova IPTU progressivo
RenattodSousa “São Paulo será o primeiro município do país a regulamentar este instrumento previsto na Constituição Federal”, afirma Police Neto Nesta terça-feira (29/06), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o PL 458/09, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), com 45 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto propõe a cobrança progressiva de... »
Atualizado em 29/06/2010 - 05h31
Câmara aprova projeto de lei que prevê seguro para motos e bicicletas
Juvenal Pereira Projeto de lei do vereador Macena (à direita) aguarda sanção do prefeito Gilberto Kassab (à esquerda) A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 19/2009 de autoria do vereador Chico Macena (PT). O PL visa permitir que as bicicletas e motos sejam asseguradas em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. O... »
Atualizado em 31/05/2010 - 02h18
Multa para quem depositar entulho nas ruas de SP será de R$ 12 mil
Juvenal Pereira “A conscientização continua sendo o melhor caminho para coibirmos os despejos irregulares de entulho”, enfatiza Dissei A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (19/05), em primeira votação, o projeto de lei 64/2010, do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500 para R$ 12 mil o valor da... »
Atualizado em 21/05/2010 - 12h46
Câmara aprova PL que diminui o impacto de grandes obras no sistema viário
RenattodeSousa O vereador Aurélio Miguel é um dos autores do projeto Nesta terça-feira (20/04), a Câmara Municipal aprovou em segunda discussão, mediante a 45 votos favoráveis, o projeto de lei 409/06 que dispõe sobre os procedimentos relacionados à execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantação ou reforma... »
Atualizado em 20/04/2010 - 08h00