Câmara de SP aprova projeto que trata da adesão à privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na primeira fase de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), o texto substitutivo apresentado pelas comissões da Casa ao PL (Projeto de Lei) 163/2024. A proposta autoriza o município a aderir à privatização da Sabesp. A matéria recebeu 36 votos favoráveis e 18 contrários. A atual legislação... »
Atualizado em 17/04/2024 - 19h43
Plenário aprova doação de áreas municipais no centro da cidade ao governo paulista
Além de discutir a rejeição e a manutenção dos vetos parciais referentes ao texto da Lei de Zoneamento, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/4), o PL (Projeto de Lei) 200/2024. Na proposta, a Prefeitura da capital paulista pede autorização para doar algumas áreas... »
Atualizado em 10/04/2024 - 22h11
Plenário aprova projeto sobre sistema tributário municipal e Programa de Parcelamento Incentivado 2024
Além do PL do Executivo, foram aprovadas 26 propostas - sendo 21 PLs (Projetos de Lei), quatro PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um PR (Projeto de Resolução).
Atualizado em 13/03/2024 - 19h15
Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento
Depois de quase três meses de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. O projeto propõe a revisão da Lei de Zoneamento da cidade. A matéria... »
Atualizado em 21/12/2023 - 21h43
Aprovado em 2ª fase de discussão projeto que reduz ISS para plataformas de streaming
A proposta visa atrair empresas do setor para a cidade e aumentar a receita municipal com o segmento do audiovisual Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 755/2023. A matéria reduz... »
Atualizado em 21/12/2023 - 20h18