Piso e gratificação a servidores passam em 2ª votação
Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (30), em segunda votação, os Projetos de Lei (PLs) 298/2011 e 300/2011, que fixam o valor da menor remuneração bruta mensal paga a servidores municipais e instituem gratificação por desempenho de atividade cultural e desportiva, respectivamente. As matérias seguem agora para sanção do Executivo. Segundo o PL 298/2011, a menor... »
Atualizado em 30/06/2011 - 17h00Plenário aprova PL em prol de instituição beneficente
Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira, em primeira votação, o Projeto de Lei 310/2011, do Executivo, que autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, nº 2.801, à Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social (Abads). A Abads é uma instituição beneficente, de utilidade pública, que presta assistências... »
Atualizado em 30/06/2011 - 15h07Veja a votação das sessões extraordinárias de ontem
Confira abaixo os projetos aprovados durante a 211ª e 212ª sessões extraordinárias da Câmara Municipal, realizadas na quarta-feira (29): 211ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura – PL 288 /2011, do Executivo: dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para construção de estádio na Zona Leste do Município. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVADO COM 36 VOTOS... »
Atualizado em 30/06/2011 - 10h05Câmara aprova mais três projetos de autoria dos vereadores
Após a longa discussão que resultou na aprovação, em primeira instância, do Projeto de Lei 288/2011, que concede incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram também mais alguns projetos na noite desta quarta-feira, todos em primeira votação. Confira abaixo quais PLs passaram pelo... »
Atualizado em 30/06/2011 - 03h04Vereadores aprovam reajuste de gratificação de policiais militares
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, em segunda votação, o Projeto de Lei 241/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a gratificação de oficiais da Polícia Militar que desempenham funções ligadas ao governo municipal. O PL altera as Leis 14.977/2009 e 13.858/2004, revalorizando as gratificações já recebidas por servidores envolvidos em atividades que... »
Atualizado em 29/06/2011 - 15h30Veja o resultado das votações da sessão extraordinária de ontem
Confira abaixo os projetos aprovados durante a 205ª sessão extraordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (28): – PL 240/2011, do Executivo: aprova plano de melhoramentos ao longo do Córrego Ponte Baixa, no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura de M’Boi Mirim. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.... »
Atualizado em 28/06/2011 - 09h10
Vereadores aprovam 10 projetos em sessões extraordinárias
Fábio Jr Lazzari/CMSP Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizaram sessões extraordinárias nesta quarta-feira para a aprovação de projetos de autoria do Executivo e dos próprios parlamentares. As matérias tratam da criação de cargos no serviço público, da cessão de títulos de cidadão paulistano e do prolongamento de ruas. Confira abaixo os projetos... »
Atualizado em 22/06/2011 - 14h41
Câmara aprova projeto que muda Operação Água Espraiada
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (21), em primeira votação, o Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. A principal mudança é a inclusão de intervenções que causarão a desapropriação de área na qual será construído um túnel de 3... »
Atualizado em 21/06/2011 - 22h28
Vereadores aprovam LDO e outros 27 projetos
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quarta (dia 15), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 183/2011, de autoria do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012. O projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende orientações para a elaboração da proposta orçamentária do município,... »
Atualizado em 15/06/2011 - 23h19Vereadores mudam nome de viaduto que homenageava general
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 4/2006, de autoria do Executivo, que altera o nome do viaduto Milton Tavares de Souza para Domingos Franciulli Netto. O projeto foi enviado à Câmara ainda na gestão de José Serra na Prefeitura, mas foi o atual prefeito, Gilberto... »
Atualizado em 15/06/2011 - 21h35