Decreto derruba cadastro para artistas de rua em SP
Cesar Ogata / Prefeitura de SP O prefeito Fernando Haddad assinou na última sexta-feira (23/5) um novo decreto para regulamentar a Lei Municipal 15.776, aprovada no ano passado pela Câmara, que define regras para os artistas de rua da cidade de São Paulo. O decreto anterior, publicado em março, exigia que os profissionais do ramo... »
Atualizado em 26/05/2014 - 15h17Haddad sanciona feriado na abertura da Copa do Mundo
O Diário Oficial do município publicou no último sábado (14/3) a sanção do prefeito Fernando Haddad ao projeto que declara feriado o dia 12 de junho, quando será realizada a abertura da Copa do Mundo na Arena Corinthians, em Itaquera. A Lei Municipal 15.996 foi aprovada na semana passada pela Câmara Municipal, com emendas que alteraram o... »
Atualizado em 26/05/2014 - 13h12Conselho será consultado sobre denominação de escolas
A partir de agora, as propostas de denominação ou alteração de nome de escolas terão de ser apresentadas ao respectivo Conselho de Escola. É o que diz a lei 15.975, publicada nesta terça-feira (25/02) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. O Projeto de Lei (PL 550/2013) foi apresentado pelos membros da Comissão de... »
Atualizado em 25/02/2014 - 18h32
Cozinha sobre rodas se populariza entre os paulistanos
Sexta-feira, hora do almoço. Em frente à loja de roupas American Apparel, na badalada Oscar Freire, dois chefes de cozinha preparam ao som de uma música dançante, pratos que vão desde sanduíches até massas. Tudo isso dentro de um caminhão da Mercedes Benz equipado com o que uma cozinha industrial deve ter. É o Buzina... »
Atualizado em 07/02/2014 - 15h58
Capital terá campanha de conscientização sobre o álcool
O prefeito Fernando Haddad sancionou o Projeto de Lei 503/2011, que dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização de que álcool é droga. De autoria dos vereadores David Soares (PSD), Sandra Tadeu (DEM), Floriano Pesaro (PSDB), Marta Costa (PSD) e Edir Sales (PSD), o projeto visa diminuir o alto consumo de álcool... »
Atualizado em 31/01/2014 - 12h00Nova lei prevê eventos de saúde em praças e parques
O Prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (28/1) o Projeto de Lei que cria no município o Programa de Promoção, Proteção e Educação em Saúde. O PL 458/2013 irá promover ações em centros esportivos, praças e parques, orientando a população a respeito de temas como higiene, nutrição e hábitos saudáveis. O projeto é de autoria... »
Atualizado em 28/01/2014 - 14h14Zona Leste terá 25 anos de incentivos fiscais
A Prefeitura sancionou o Projeto de Lei que cria um programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços na Zona Leste da cidade. O PL 569/2013, agora lei número 15931, tem o objetivo de induzir o desenvolvimento do Arco do Futuro, uma das propostas da atual gestão. O Arco do Futuro é um território específico... »
Atualizado em 27/01/2014 - 13h59Haddad sanciona alteração na Lei das Calçadas
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta sexta-feira (24/1) alterações na Lei que determina as multas por má conservação de calçadas e passeios inexistentes. O novo texto aprovado é o do Projeto de Lei 207/13, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). A proposta de Frange que agora consta na legislação do município determina que a... »
Atualizado em 24/01/2014 - 14h23Semana de Enfrentamento à Exploração Sexual vira lei
Nesta quarta-feira (22/1), o prefeito Fernando Haddad sancionou o Projeto de Lei 316/2013, que cria a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, data a ser comemorada na semana que antecede o dia 18 de maio. De autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), o projeto visa criar uma semana para que ações e campanhas... »
Atualizado em 23/01/2014 - 17h30