Capital terá campanha de conscientização sobre o álcool
O prefeito Fernando Haddad sancionou o Projeto de Lei 503/2011, que dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização de que álcool é droga. De autoria dos vereadores David Soares (PSD), Sandra Tadeu (DEM), Floriano Pesaro (PSDB), Marta Costa (PSD) e Edir Sales (PSD), o projeto visa diminuir o alto consumo de álcool... »
Atualizado em 31/01/2014 - 12h00Nova lei prevê eventos de saúde em praças e parques
O Prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (28/1) o Projeto de Lei que cria no município o Programa de Promoção, Proteção e Educação em Saúde. O PL 458/2013 irá promover ações em centros esportivos, praças e parques, orientando a população a respeito de temas como higiene, nutrição e hábitos saudáveis. O projeto é de autoria... »
Atualizado em 28/01/2014 - 14h14Zona Leste terá 25 anos de incentivos fiscais
A Prefeitura sancionou o Projeto de Lei que cria um programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços na Zona Leste da cidade. O PL 569/2013, agora lei número 15931, tem o objetivo de induzir o desenvolvimento do Arco do Futuro, uma das propostas da atual gestão. O Arco do Futuro é um território específico... »
Atualizado em 27/01/2014 - 13h59Haddad sanciona alteração na Lei das Calçadas
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta sexta-feira (24/1) alterações na Lei que determina as multas por má conservação de calçadas e passeios inexistentes. O novo texto aprovado é o do Projeto de Lei 207/13, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). A proposta de Frange que agora consta na legislação do município determina que a... »
Atualizado em 24/01/2014 - 14h23Semana de Enfrentamento à Exploração Sexual vira lei
Nesta quarta-feira (22/1), o prefeito Fernando Haddad sancionou o Projeto de Lei 316/2013, que cria a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, data a ser comemorada na semana que antecede o dia 18 de maio. De autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), o projeto visa criar uma semana para que ações e campanhas... »
Atualizado em 23/01/2014 - 17h30Marsilac e Parelheiros terão incentivos para o ecoturismo
Localizados no extremo sul da cidade, os distritos de Marsilac e Parelheiros são os mais bem preservados da cidade, com uma cobertura vegetal que soma mais de 350 mil m², o que resulta em uma média de mais de 3.000 m² de verde por habitante enquanto na cidade, como um todo, essa proporção a é... »
Atualizado em 22/01/2014 - 12h10Pontos terão informações sobre frequência e trajeto dos ônibus
Promulgada no início deste ano pelo prefeito Fernando Haddad, a Lei Municipal 15.962 determina que os pontos de ônibus da cidade exibam informações sobre a frequência e o trajeto das linhas. As principais paradas também deverão conter um mapa dos arredores. Aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara, a lei é de autoria dos... »
Atualizado em 21/01/2014 - 12h05Programa adote uma escola ou creche vira Lei em SP
O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou neste mês a Lei Municipal número 15.933/2013, aprovada pela Câmara Municipal em 27 de novembro de 2013, que institui o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. A Lei assegura parcerias com a iniciativa privada e todos os cidadãos paulistanos, que possuam... »
Atualizado em 20/01/2014 - 15h53Lei que acrescenta referências ao Magistério é publicada
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quarta-feira (15/1) e a Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade, a Lei nº 15.963 que dá aos educadores da Rede Municipal de Ensino duas referências no final da carreira. O projeto original dava as duas referências aos 28 anos de trabalho. No entanto, o Projeto... »
Atualizado em 16/01/2014 - 16h41Agora é Lei: cotas raciais de 20% em todos os órgãos públicos
O Prefeito Fernando Haddad sancionou a Lei Municipal nº 15.939/2013, aprovada pela Câmara Municipal no dia 27 de novembro de 2013, que institui cotas raciais com equidade de gênero no serviço público municipal de São Paulo. A lei prevê que todos os órgãos da administração pública direta e indireta do município de São Paulo ficam obrigados... »
Atualizado em 15/01/2014 - 18h39