Projeto que disciplina a implantação de crematório de animais na capital paulista se torna lei
CAROL FLORES HOME OFFICE No início desta semana, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 60/2021, agora Lei nº 17.750/2022, que disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais na capital paulista. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo na edição do dia... »
Atualizado em 26/01/2022 - 18h03Sancionado PL que garante intérpretes de Libras para atendimento de gestantes e vítimas de violência doméstica com surdez ou deficiência auditiva
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última segunda-feira (24/1), a Lei nº 17.754/2022 assegura às gestantes ou vítimas de violência doméstica ou sexual, com surdez ou deficiência auditiva, o direito de um acompanhante em tempo integral para facilitar a comunicação durante o atendimento. O objetivo é que sejam disponibilizados intérpretes... »
Atualizado em 26/01/2022 - 15h33Projeto que facilita a doação de alimentos excedentes a pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade é sancionado
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 4/2021, que dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições foi sancionado na última segunda-feira (24/1) pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e agora é a Lei nº 17.755/2022. O texto autoriza os estabelecimentos dedicados à produção e... »
Atualizado em 26/01/2022 - 15h19Sancionado PL que institui Campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea na capital paulista
CAROL FLORES HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 154/2021 que trata sobre a criação de campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo a Doação de Sangue e Medula Óssea na cidade de São Paulo foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e agora se tornou a Lei nº 17.751/2022. A sanção foi publicada no Diário... »
Atualizado em 26/01/2022 - 14h35Projeto que institui o Fundo de Combate à Fome em São Paulo é sancionado
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Marcando o aniversário de 468 anos da capital paulista, foi publicado na edição do dia 25 de janeiro do Diário Oficial da cidade de São Paulo a sanção ao PL (Projeto de Lei) 465/2021 – agora Lei nº 17.752/2022 – que institui o Fundo Municipal de Combate à Fome. O projeto,... »
Atualizado em 26/01/2022 - 13h54Sancionado PL que cria complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com TEA e com Síndrome de Down
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Foi publicada na edição de 25 de janeiro do Diário Oficial da Cidade de São Paulo – aniversário de 468 anos da capital paulista – a sanção do PL (Projeto de Lei) 700/2021, agora Lei nº 17.753/2022, que trata da criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas... »
Atualizado em 26/01/2022 - 13h30Agora é Lei: sancionada regularização fundiária urbana em São Paulo
IARA SILVA HOME OFFICE A Prefeitura de São Paulo sancionou, na última terça-feira (11/1), a Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana, conforme a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o decreto federal nº 9.310, de 2018. O objetivo é garantir o direito à moradia de milhares de famílias... »
Atualizado em 13/01/2022 - 17h21Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de... »
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Sancionada a Lei da Previdência Municipal
DA REDAÇÃO Aprovado em Sessão Plenária da Câmara Municipal na quarta-feira (26/12), o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal, foi sancionado na manhã desta quinta-feira (27/12) pelo prefeito Bruno Covas, na sede da Prefeitura paulistana. Objeto de análise da Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, da... »
Atualizado em 27/12/2018 - 14h50Prefeitura sanciona Lei que cria Semana Municipal da Saúde do Homem
DA TV CÂMARA A Prefeitura sancionou o Projeto de Lei (PL) 383/2011, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que estabelece a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Saúde do Homem. O objetivo é alertar a população masculina sobre os riscos das doenças e a importância da prevenção. Veja na reportagem da TV Câmara... »
Atualizado em 23/02/2018 - 10h33