Espaços públicos serão obrigados a utilizar água de reúso
DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou Projeto de Lei (PL) 870/2013, que estabelece que a água utilizada na lavagem de espaços públicos e que não requeiram água potável seja de reuso. O projeto é de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal. Dentre as atividades que deverão utilizar essa água estão: lavagem... »
Atualizado em 24/04/2015 - 13h18PL de desburocratização de podas de árvore é sancionado
DA REDAÇÃO Foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, na ultima segunda (16/3), o Projeto de Lei (PL) 166/2014, que prevê uma desburocratização no processo de poda de árvores da capital. A Lei nº 16.137 passou a vigorar em 17 de Março, data da publicação no Diário Oficial do Município. A partir desta Lei a competência... »
Atualizado em 19/03/2015 - 17h04Haddad sanciona lei que inclui comida orgânica na merenda escolar
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta quarta-feira (18/03) o Projeto de Lei PL 451/2013, que prevê a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar das escolas da rede municipal. A nova Lei obriga que os alimentos orgânicos utilizados sejam provenientes da agricultura familiar, devidamente certificados ou produzidos por agricultores familiares que... »
Atualizado em 19/03/2015 - 14h45Projeto que institui unidade móvel da Rede Hora Certa é sancionado
DA REDAÇÃO Foi sancionado nesta quinta-feira pelo executivo o Projeto de Lei, do vereador Reis (PT), que institui a unidade móvel da Rede Hora Certa – programa da prefeitura de São Paulo para reduzir a espera por consultas com especialistas. De acordo com o texto da proposta o objetivo é oferecer à população serviços de... »
Atualizado em 13/03/2015 - 11h40Parcelamento de dívidas municipais já está disponível
DA REDAÇÃO Os munícipes que estão com dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) ou outras taxas e impostos, com fatos geradores ocorridos até 31/12/2103, poderão participar do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que prevê o parcelamento ou a quitação do endividamento com redução de multas e juros. O... »
Atualizado em 15/01/2015 - 15h03PL cria Semana Municipal de Conscientização do Autismo
DA REDAÇÃO O Dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A partir deste ano, em abril São Paulo terá uma semana inteira para discutir o tema. Aprovado em primeira votação em dezembro e sancionado no início da semana pelo Executivo, o PL 512/2011, do vereador Paulo Frange (PTB), cria a... »
Atualizado em 14/01/2015 - 16h59Haddad sanciona lei que institui teste para problemas de coluna
DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou nesta terça-feira (23/10) o Projeto de Lei (PL) 392/09, que institui a semana do teste de avaliação ortopédica da coluna vertebral teste do minuto, a ser realizada anualmente na primeira semana do ano letivo. O teste deve ser feito por profissionais da saúde e de educação em... »
Atualizado em 23/10/2014 - 17h24Haddad sanciona projeto que cria Virada da Saúde
DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad sancionou na última sexta-feira (3/10) o Projeto de Lei (PL) 26/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui a Virada da Saúde na cidade de São Paulo. Trata-se de um programa que prevê a realização de atividades de educação em saúde, como mutirões, palestras e debates a... »
Atualizado em 06/10/2014 - 14h53Haddad sanciona lei que desobriga cooperativa de filiação à OCB
DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad sancionou no último sábado (20/9) o Projeto de Lei (PL) 198/2014, que libera as cooperativas da obrigação de serem filiadas à OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) para participar de processos licitatórios junto ao Executivo. A proposta, agora Lei Municipal n° 16.073, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores no último... »
Atualizado em 22/09/2014 - 15h26
Haddad sanciona lei que permite habitação social na Copa do Povo
Pressão dos movimentos sociais garantiram mudanças no Plano Diretor. Luiz França / CMSP DA REDAÇÃO Na edição deste sábado (9/8) do Diário Oficial, o perfeito Fernando Haddad sancionou a lei que permite a utilização do terreno ocupado em Itaquera pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) para a construção de habitação de interesse social. A... »
Atualizado em 11/08/2014 - 18h48