Câmara de SP aprova PL que normatiza concursos públicos e mais de 50 projetos de vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/9), o PL (Projeto de Lei) 497/2021, do Executivo. A proposta foi deliberada por unanimidade e de forma simbólica, sem votação nominal. O projeto estabelece normas para a realização dos concursos públicos da administração municipal. Os vereadores acataram ainda três... »
Atualizado em 15/09/2021 - 21h23
Gratuidade de transporte para idosos e outros 16 projetos tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (15/9), pareceres de 17 projetos, sendo 14 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projeto de Resolução) e um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica). Entre eles, o PL 11/2021, que dispõe sobre a isenção de... »
Atualizado em 15/09/2021 - 18h08
PL que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência tem parecer aprovado na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (15/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável com substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 431/2017, que institui na capital paulista a Campanha Permanente de Conscientização da... »
Atualizado em 15/09/2021 - 13h31
Câmara debate PL que regulamenta concursos públicos e aprova 15 projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/9), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 497/2021, encaminhado ao Legislativo paulistano pela prefeitura da capital paulista. A iniciativa regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. O projeto deve ser incluído novamente na pauta do Plenário desta... »
Atualizado em 14/09/2021 - 20h34CCJ aprova parecer a Projeto de Lei sobre sepultamento de animais domésticos
CAROL FLORES HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 577/2021 de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) que trata sobre sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios do município... »
Atualizado em 08/09/2021 - 17h28Conheça os tipos de propositura que tramitam pela Câmara Municipal de São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Projeto de Lei Os PLs (Projetos de Lei) são elaborados pelo Legislativo ou Executivo para a criação de leis do município de São Paulo. Para tornar-se Lei, o projeto passa pela fase de tramitação, quando é debatido e votado. Após aprovado pelo Poder Legislativo, o PL é submetido à apreciação do... »
Atualizado em 06/09/2021 - 10h00
Educação para quem tem mais de 60 é tema de projeto que tramita na Câmara
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 291/2018 institui o “Programa Educação Aberta para a Terceira Idade na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta é oferecer, por meio dos equipamentos integrantes da rede municipal de educação, cursos, palestras, excursões e práticas esportivas e culturais... »
Atualizado em 03/09/2021 - 10h00
Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito
NATALIA DO VALE HOME OFFICE De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos oriundos da atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito... »
Atualizado em 02/09/2021 - 10h00Comissão de Trânsito aprova PL que prevê gratuidade em atrações para acompanhantes de PCDs
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (1/9) parecer favorável à gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência em locais destinados à diversão, como cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais em geral. Foi aprovado também o parecer ao projeto que prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras... »
Atualizado em 01/09/2021 - 18h57
Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 12 projetos
IARA SILVA HOME OFFICE Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (1/9), a Comissão de Administração Pública aprovou o pareceres de 11 PLs (Projetos de Lei) e de 1 PR (Projeto de Resolução). Entre os PLs com pareceres aprovados pelos vereadores está o PL 667/2019, que cria o Programa Obesidade Zero na cidade de São... »
Atualizado em 01/09/2021 - 18h44