Projeto quer flexibilizar aspectos da Lei Cidade Limpa
Um Projeto de Lei (PL) publicado nesta quarta (29/5) no Diário Oficial pretende flexibilizar a aplicação da Lei Cidade Limpa para casas de espetáculos, teatros, museus, cinemas, estádios e centros de convenções. O PL 371/2013, de autoria do vereador Orlando Silva (PCdoB), aumenta o tamanho permitido para os anúncios nesses edifícios, que poderiam ocupar até... »
Atualizado em 29/05/2013 - 22h16Projeto de lei cria transporte público hidroviário
Um projeto do vereador Ricardo Nunes (PMDB) prevê a criação de um sistema de transporte público hidroviário com veículos anfíbios. Este projeto contou com a colaboração da Universidade de São Paulo e já está no Executivo para avaliação do prefeito Haddad. Confira matéria da TV Câmara: {youtube}65FmhoEKLx8&rel=0|560|315|{/youtube} (20/05/2013 – 17h58)
Atualizado em 20/05/2013 - 21h00Virada Cultural em maio pode virar lei
A Virada Cultural, que ocorre neste fim de semana, pode fazer parte do calendário oficial da cidade. Através do Projeto de Lei 247/2011, dos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano Pesaro (PSDB), que insere o evento na Lei Nº 14485, que institui as datas comemorativas do município. De acordo com a proposta dos parlamentares, o evento... »
Atualizado em 17/05/2013 - 16h05
Empresas de ônibus terão que melhorar condições de trabalho
RenattodSousa/CMSP O vereador Vavá (PT) foi à tribuna nesta quinta (9/5) para defender o Projeto de Lei (PL) 154/2013, de sua autoria, que obriga as prestadoras de serviço do transporte público municipal a melhorar as condições de trabalho nos locais a céu aberto, como os pontos finais das linhas de ônibus. Segundo Vavá, muitos desses... »
Atualizado em 09/05/2013 - 19h49
Jean Madeira: ´temos de mostrar nas escolas a gravidade do crack`
Na tentativa de prevenir e combater ao crack que consome mais de um milhão de pessoas em todo o país, o Governo Federal destinou R$ 4 bilhões ao programa, criado em março de 2011, que tem como slogan “Crack, é possível vencer”. Preocupado com o aumento de usuários em São Paulo, o Legislativo Paulistano se... »
Atualizado em 07/05/2013 - 18h56
Toninho Vespoli quer novo teto para reajuste de salário parlamentar
RenattodSousa/CMSP Em 2012, o salário dos vereadores foi reajustado em 61,8%, compensando a inflação de quatro anos e consistindo ainda em um aumento real. Ao mesmo tempo, os servidores municipais tiveram apenas 0,01% de correção anual. Com o intuito de modificar a correção salarial dos parlamentes, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou nesta semana um... »
Atualizado em 25/04/2013 - 20h22
David Soares quer hotel municipal para animais domésticos
A instalação de um hotel público para animais é o foco do Projeto de Lei 519/2012, que teve o parecer de legalidade aprovado na última quarta-feira (10/04) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. De autoria do vereador David Soares (PSC), o projeto visa receber cães, gatos, aves e outras espécies que necessitem de... »
Atualizado em 16/04/2013 - 18h56
Projeto busca fortalecer iniciativa popular através da Internet
A iniciativa popular é um instrumento previsto na Constituição Federal para que a população apresente projetos de lei diretamente ao Legislativo. No município de São Paulo, um projeto pode ser levado adiante dessa forma caso 5% do eleitorado o assine. Em tempos mobilização política via Internet, o vereador Reis (PT) está tentando mudar essa lógica,... »
Atualizado em 15/04/2013 - 15h20
Consumo de bebida alcoólica em postos pode ser proibido
Consumir bebida alcoólica em postos de combustível pode ser proibido em São Paulo. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei do vereador George Hato (PMDB), em tramitação na Câmara Municipal, que teve o parecer aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto determina que os estabelecimentos também mantenham... »
Atualizado em 12/04/2013 - 18h32Reis quer criar espaço para pancadões nas subprefeituras
Comuns em São Paulo, principalmente na periferia, os chamados pancadões – bailes funk realizados em locais públicos – literalmente tiram o sono de muita gente. Para o vereador Reis (PT), a repressão policial, sozinha, não irá solucionar o problema: é preciso também criar alternativas culturais para os frequentadores dos bailes. Por isso, o parlamentar está... »
Atualizado em 05/04/2013 - 13h33