Projeto busca fortalecer iniciativa popular através da Internet
A iniciativa popular é um instrumento previsto na Constituição Federal para que a população apresente projetos de lei diretamente ao Legislativo. No município de São Paulo, um projeto pode ser levado adiante dessa forma caso 5% do eleitorado o assine. Em tempos mobilização política via Internet, o vereador Reis (PT) está tentando mudar essa lógica,... »
Atualizado em 15/04/2013 - 15h20
Consumo de bebida alcoólica em postos pode ser proibido
Consumir bebida alcoólica em postos de combustível pode ser proibido em São Paulo. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei do vereador George Hato (PMDB), em tramitação na Câmara Municipal, que teve o parecer aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto determina que os estabelecimentos também mantenham... »
Atualizado em 12/04/2013 - 18h32Reis quer criar espaço para pancadões nas subprefeituras
Comuns em São Paulo, principalmente na periferia, os chamados pancadões – bailes funk realizados em locais públicos – literalmente tiram o sono de muita gente. Para o vereador Reis (PT), a repressão policial, sozinha, não irá solucionar o problema: é preciso também criar alternativas culturais para os frequentadores dos bailes. Por isso, o parlamentar está... »
Atualizado em 05/04/2013 - 13h33
Multa de rodízio pode ser suspensa
(Reprodução/SXC) Um projeto de lei aprovado em primeira votação na sessão plenária desta quarta-feira (3/4) propõe que motoristas que descumprirem o rodízio municipal de veículos levem uma advertência em vez da multa. Com a nova legislação, a pena seria aplicada apenas em caso de reincidência em um prazo inferior a 12 meses. O projeto, de autoria... »
Atualizado em 04/04/2013 - 19h02
Vereador quer aumentar incentivos a projetos culturais
Ampliar as manifestações culturais pela cidade de São Paulo é uma das preocupações dos parlamentares. E a proposta de um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal trata exatamente deste tema: disseminar opções culturais por toda a capital paulista. Segundo o projeto de lei (PL) 46/2013, do vereador Reis (PT), projetos com esta... »
Atualizado em 22/03/2013 - 17h33Vereador defende gratuidade em shows para policiais
Policiais de segurança pública devem ter direito a gratuidade de ingressos para cinemas, teatros, museus, circos, shows, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais. É o que defende o vereador Coronel Telhada (PSDB). O parlamentar encaminhou à Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei 65/2013, que além de determinar a gratuidade... »
Atualizado em 21/03/2013 - 18h58
Projeto reduz IPTU de quem preserva o meio ambiente
(RenattodSousa/CMSP) Um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê o abatimento de até metade do IPTU de imóveis que adotem medidas sustentáveis como o aproveitamento de iluminação natural, uso de painéis solares térmicos, sistemas de reaproveitamento da água da chuva, telhados verdes, entre outras. O Projeto de Lei (PL) 47/2013, de autoria do vereador Eduardo... »
Atualizado em 19/03/2013 - 13h31Inspeção veicular terá segunda audiência pública na terça-feira
Propostas de mudanças apresentadas pela Prefeitura para a realização da inspeção veicular serão discutidas novamente nesta terça-feira na Câmara Municipal de São Paulo. A audiência pública será realizada a partir das 11h pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Essa é a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 24/2013,... »
Atualizado em 18/03/2013 - 16h55
Vereador Ari Friedenbach quer Conselho Municipal de Segurança
Um projeto de lei do vereador Ari Friedenbach (PPS) defende a criação de um Conselho Municipal de Segurança Urbana. O Conselho, que teria poder de decisão, seria vinculado à Secretaria Municipal da Segurança Urbana e estabeleceria regras para a Política Municipal de Segurança Pública. Nossa intenção é que cada região da cidade tenha representantes nesse... »
Atualizado em 18/03/2013 - 13h43
Situação dos rios de SP favorece transporte fluvial, diz especialista
A mobilidade urbana é um grande desafio para São Paulo e uma das alternativas para melhorar a locomoção dos cidadãos, segundo o vereador Ricardo Nunes (PMDB), seria transformar rios e represas navegáveis em hidrovias. O exemplo vem de países como China, França, Holanda e Suécia. O projeto possui características e objetivos que podem revolucionar o... »
Atualizado em 15/03/2013 - 19h40