Moradores serão notificados por problemas em calçadas
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu o Projeto de Lei 56 /2013 do Executivo, que propõe alterações na legislação das calçadas (Lei 15.442). A principal mudança prevista na matéria é que a partir de agora as pessoas receberão uma notificação com prazo para que as irregularidades nas calçadas – desníveis, degraus, obstáculos, buracos e... »
Atualizado em 11/03/2013 - 19h00Frente Parlamentar deve discutir sustentabilidade na cidade
Acaba de ser proposto na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Ricardo Young (PPS), o Projeto de Resolução (PR) 3/2013, que cria a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. A proposta, que seguirá para votação em plenário, tem como objetivo contribuir na criação de bases sociais e políticas para a construção uma São Paulo mais sustentável. O... »
Atualizado em 22/02/2013 - 12h22Vereadores propõem Frente Parlamentar da Segurança Pública
Um Projeto de Resolução (PR) em tramitação na Câmara Municipal pretende criar a Frente Parlamentar da Segurança Pública, espaço que terá o objetivo de debater questões relacionadas à segurança na cidade de São Paulo a fim de propor estudos e soluções ao problema. O PR, de número 01/2013, foi assinado pelos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB),... »
Atualizado em 21/02/2013 - 17h40
Projeto prevê serviço de alerta sobre chuvas via celular
RenattodSousa O período de chuvas na cidade de São Paulo levantou o debate sobre cuidados a serem tomados com enchentes e os prejuízos que elas trazem à população. Com o Projeto de Lei 28/2013, o vereador Ricardo Young (PPS) pretende manter as pessoas em locais seguros e o tráfego livre em zonas de alagamento através... »
Atualizado em 20/02/2013 - 16h32Primeiro projeto de 2013 cria Fundo de Transporte sobre Trilhos
Os vereadores da nova legislatura já deram início aos trabalhos de 2013, com a elaboração de projetos de lei. A bancada do PMDB protocolou o Projeto de Lei 01/2013, que tem como objetivo a criação do Fundo Municipal de Transporte Sobre Trilhos. O líder do partido, vereador Ricardo Nunes, disse que a aprovação... »
Atualizado em 28/01/2013 - 15h48Projeto sobre helipontos passa por discussão nesta terça-feira
A Comissão do Meio Ambiente realiza nesta terça-feira (13) uma discussão com especialistas a respeito do Projeto de Lei 361/2011, de autoria do vereador Milton Leite (DEM), que trata de regras para a instalação de helipontos na cidade de São Paulo. De acordo com a justificativa do projeto, as regras contidas no texto têm o... »
Atualizado em 12/11/2012 - 15h50Projeto do Orçamento para 2013 chega à Câmara Municipal
A Câmara Municipal recebeu no dia 28 de setembro o Projeto de Lei (PL) 424/2012, que dispõe sobre a Proposta Orçamentária de 2013 para a cidade de São Paulo. Por meio do documento, o Poder Executivo estima a receita e fixa as despesas para o próximo exercício financeiro. Trata-se de um planejamento anual do que... »
Atualizado em 01/10/2012 - 14h46
Programa Papel Zero: Câmara implanta o Plenário Digital
RenattodSousa O Centro de Tecnologia da Informação (CTI) da Câmara Municipal de São Paulo implantou um novo sistema para uso dos vereadores durante as sessões plenárias. Chamada de Plenário Digital, a plataforma faz parte das ações desenvolvidas pelo Legislativo paulistano com o objetivo de reduzir o uso de papel. O sistema, de acordo com... »
Atualizado em 27/08/2012 - 12h27Projeto amplia prazo para requerer alvará condicionado
Em reunião realizada nesta terça-feira (22), os líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo concordaram em colocar em votação na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 215/2012, que pretende estender até março de 2013 o prazo para que os comerciantes obtenham o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Instituído pela Lei Municipal nº... »
Atualizado em 22/05/2012 - 16h41Projeto do Instituto Lula tem redação final aprovada
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta segunda-feira a redação final do Projeto de Lei (PL) 29/2012, que dispõe sobre a concessão administrativa ao Instituto Lula de terreno situado à Rua dos Protestantes, no Centro, visando a instalação do Memorial da Democracia. Na última quarta-feira, os vereadores aprovaram em segunda votação um... »
Atualizado em 21/05/2012 - 13h55