Projeto institui a Comissão Municipal da Verdade
A Mesa Diretora levará ao colégio de líderes nesta terça-feira um pedido para que haja esforço concentrado dos vereadores em torno da aprovação do Projeto de Resolução 01/2012, apresentado pelo vereador Ítalo Cardoso (PT), que cria a Comissão da Verdade na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo Ítalo, a ideia é dar sequência à subcomissão instalada na... »
Atualizado em 12/03/2012 - 12h47
PL da Ficha Limpa municipal passa por 1ª audiência pública
RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira a primeira audiência pública para discutir o projeto de lei da Ficha Limpa Municipal, que foi aprovado em primeira votação por unanimidade no dia 28 de fevereiro. O substitutivo aprovado pelos parlamentares pretende estender aos agentes políticos, servidores e empregados... »
Atualizado em 05/03/2012 - 22h41Vereadores comentam aprovação da Ficha Limpa municipal
Floriano Pesaro (PSDB)Esse é um momento histórico. É um grande passo para assegurar a moralidade pública Marco Aurélio Cunha (PSD)“A Ficha Limpa traz o princípio da moralidade. Somos o primeiro município do país a fazer isso” José Police Neto (PSD)“As pessoas terão 90 dias para conseguir as certidões, que são emitidas pelo Poder Judiciário” Eliseu... »
Atualizado em 29/02/2012 - 18h06
Jornal Câmara Aberta destaca projeto Ficha Limpa
A edição de fevereiro do jornal Câmara Aberta destaca o projeto Ficha Limpa que está sendo preparado pela Procuradoria da Câmara Municipal. Com previsão para ser votado ainda no primeiro semestre deste ano, o texto estabelece que todos os agentes e servidores públicos têm de ser idôneos e apresentar sua ficha limpa antes de serem... »
Atualizado em 23/02/2012 - 15h45Finanças: projetos passam por audiência pública nesta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (8/2), às 10h, para a discussão de projetos de temas variados. A audiência acontecerá no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista). Conheça os projetos: – PLO 06/10, de Ushitaro Kamia: Acrescenta o art.88 A à Lei... »
Atualizado em 07/02/2012 - 12h31Câmara vai ao Senado Federal pedir aprovação da Emenda 29
O vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da subcomissão instalada na Câmara Municipal para acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), foi a Brasília nesta quarta-feira para entregar aos senadores uma carta que pede a aprovação do projeto que regulamenta a Emenda 29, cujo objetivo é reforçar o orçamento do... »
Atualizado em 30/11/2011 - 16h43Conselheiros tutelares podem ter de fazer prova eliminatória
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta sexta-feira (18) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 508/2011, de autoria do Executivo. Além de propor aumento salarial de R$ 1.417 para R$ 2.000 a partir de janeiro de 2012 para os conselheiros, o PL propõe ensino fundamental completo como formação mínima para... »
Atualizado em 18/11/2011 - 17h20SESCON-SP apoia PL do Alvará Condicionado
O Projeto de Lei que cria o alvará condicionado na cidade de São Paulo, que na prática permitirá à empresa funcionar por 2 anos enquanto regulariza o imóvel de forma definitiva, recebeu elogios do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São... »
Atualizado em 04/11/2011 - 15h44
Alvará Condicionado pretende regularizar comércio na Capital
Facilitar a regularização de estabelecimentos de comércio e serviços em funcionamento na cidade. Este é o efeito esperado de uma proposta que começou a tramitar nesta semana na Câmara e deve ser votada ainda neste semestre, em rito de urgência. É um substitutivo ao Projeto de Lei 189/2010, de autoria de um colegiado de vereadores, e... »
Atualizado em 20/10/2011 - 17h41Prefeito veta projeto que criaria o Dia do Orgulho Hetero
O Diário Oficial desta quarta-feira (31) publicou o veto do prefeito do Gilberto Kassab ao Projeto de Lei 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que pretendia criar no município o Dia do Orgulho Heterossexual. Kassab alegou que a propositura contraria o interesse público, é inconstitucional e ilegal. O veto diz ainda que o... »
Atualizado em 31/08/2011 - 17h34