Câmara apresenta balanço do primeiro semestre de 2011
O primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011 foi encerrado com a aprovação de 153 projetos, entre PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decretos Legislativos), PRs (Projetos de Resoluções) e PLOs (Projetos de Emenda à Lei Orgânica). Destes, 48 foram relativos ao funcionamento da cidade. Temas de grande repercussão trouxeram à Câmara Municipal debates... »
Atualizado em 06/07/2011 - 14h14Fundação fará diagnóstico sobre dificuldades na gestão pública
A Mesa Diretora da Câmara Municipal assinou nesta sexta-feira um termo de cooperação técnica com a Fundação de Apoio à Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município (TCM). A instituição trabalhará ao longo de um ano para diagnosticar as principais dificuldades na gestão pública. Segundo o diretor-geral da Fecontas, Benedito José Pinheiro Ribeiro,... »
Atualizado em 01/07/2011 - 13h30
Presidente do Corinthians e secretário defendem PL de incentivos fiscais
RenattodSousa O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, estiveram nesta terça-feira (21/6) na Câmara Municipal para defender o projeto de lei do Executivo que prevê incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para a construção do Fielzão, futuro estádio do clube alvinegro, em Itaquera.... »
Atualizado em 21/06/2011 - 18h10Boletim aponta desigualdades na Região Metropolitana de SP
O primeiro Boletim Metropolitano de Conjuntura Social e Econômica foi apresentado nesta segunda-feira pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), José Police Neto. Segundo ele, o estudo é inédito e “essencial para a compreensão da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e o que ela representa para o país”. O boletim, divulgado durante... »
Atualizado em 06/06/2011 - 17h17
Mesa Diretora divulga prestação de contas de maio
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) apresentou nesta segunda-feira a prestação de contas referente às atividades de maio. Um dos destaques apontados pelo presidente da Casa, vereador José Police Neto, foi o aumento da procura dos cidadãos pela Ouvidoria do Parlamento. O serviço, criado pela atual Mesa Diretora, recebeu no mês... »
Atualizado em 06/06/2011 - 15h18Justiça libera tramitação do Plano Diretor na Câmara
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira liminar de efeito suspensivo à ação pública civil que barrava desde agosto de 2010 a tramitação do Projeto de Lei 671/07 Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município. A suspensão do processo de tutela antecipada decorre da ação movida pela Procuradoria da Câmara Municipal, na... »
Atualizado em 11/04/2011 - 22h02
Parlamento Metropolitano ganha força com novas adesões
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo assinou nesta segunda-feira um acordo de cooperação técnica com 26 cidades da Região Metropolitana. A parceria faz parte das negociações para a criação do Parlamento Metropolitano (ParlaMet), cujo objetivo será buscar soluções para os problemas comuns entre os municípios da Grande São... »
Atualizado em 11/04/2011 - 16h28Projeto sobre Nota Fiscal Paulistana é apresentado na Câmara
O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, apresentou nesta terça-feira à Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que, entre outros pontos, prevê a implantação da Nota Fiscal Paulistana. Pelo texto entregue aos vereadores, os tomadores de serviços na capital paulista teriam direito a uma devolução de até 30% do imposto pago... »
Atualizado em 05/04/2011 - 18h49Lideranças adiam votação do projeto sobre mobiliário urbano
Apesar da expectativa, as lideranças do governo na Câmara Municipal de São Paulo decidiram adiar a votação do Projeto de Lei que concede à iniciativa privada a manutenção e exploração comercial do mobiliário urbano da capital paulista. Com a decisão, o Projeto de Lei 47/2010 deve passar por novas audiências públicas na Casa antes de... »
Atualizado em 22/03/2011 - 22h25Estudo pretende melhorar acessibilidade ao prédio da Câmara
Um estudo realizado a pedido da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo constatou problemas de acessibilidade no entorno do prédio do Legislativo paulistano. Foram analisadas as condições das calçadas, das rampas e da sinalização para portadores de deficiências motoras, auditivas e visuais que precisam se dirigir à sede do parlamento. A responsável pelos estudos... »
Atualizado em 22/03/2011 - 16h50