Mesa aprova integração para aprimorar trabalho legislativo
Aprimorar as propostas em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Este é o objetivo de ato assinado nesta quinta-feira pela Mesa Diretora da Casa, em reunião de seus integrantes. A decisão prevê uma integração entre os Consultores Técnicos Legislativos da Câmara e a Procuradoria da Casa com o intuito de enriquecer as proposições legislativas... »
Atualizado em 10/03/2011 - 22h44
Projeto cria normas para destinação do lixo eletrônico
Juvenal Pereira Adolfo Quintas quer que lixo eletrônico seja descartado de forma ambiental correta Com o objetivo de criar normas legais para o tratamento dos resíduos provenientes de equipamentos de informática e de telecomunicações, a Câmara de São Paulo aprovou em primeira discussão, realizada em fevereiro de 2010, o Projeto de Lei (PL) 464/2009,... »
Atualizado em 24/02/2011 - 13h08
Dia do Munícipe poderá ser instituído nas Subprefeituras
Juvenal Pereira Para o vereador José Américo medida permitirá que os munícipes tenham um contato direto com o subprefeito O “Dia do Munícipe” será uma oportunidade para que os cidadãos tenham um contato direto com o subprefeito de sua região, de acordo com o que estabelece o Projeto de lei 245/2008 do vereador José Américo... »
Atualizado em 22/02/2011 - 12h38
Projeto prevê gratuidade em estacionamentos de hospitais
Juvenal Pereira Projeto de Arselino Tatto visa atender população que busca socorro na rede de saúde O vereador Arselino Tatto (PT) teve aprovado em primeira votação, em 2010, seu Projeto de lei 273/2005, que trata do pagamento de taxa de estacionamento cobrada em hospitais, maternidades, públicas ou privadas, laboratórios, clínicas, consultórios, pronto-socorros e centros... »
Atualizado em 21/02/2011 - 17h52
Pesaro quer aumentar o combate à violência infantil
Juvenal Pereira Proposta de Floriano Pesaro prevê integração de dados a respeito da violência contra crianças e adolescentes Preocupado com a segurança de crianças e adolescentes, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) propôs o projeto de lei 390/2009, que cria em São Paulo o serviço de denúncia de violação dos direitos da criança e do... »
Atualizado em 21/02/2011 - 14h27
Chagas defende requalificação arbórea e ambiental da cidade
Juvenal Pereira “Com a criação e a aplicação do Programa estaremos criando um verdadeiro sistema natural de resfriamento da cidade”, diz Chagas Projeto de lei do vereador Francisco Chagas (PT) cria o Programa de Requalificação Arbórea e Ambiental da Cidade de São Paulo, a ser implementado nas ruas, praças e parques da cidade. O documento... »
Atualizado em 17/02/2011 - 18h02
Tripoli propõe atendimento a animais em situação de risco
Juvenal Pereira “Muitos resgates não ocontecem com a urgência devida”, diz vereador Tripoli Preocupado com o atendimento aos animais em situação de risco, o vereador Tripoli (PV) apresentou o projeto de lei 131/2009, que institui a criação do Grupo de Atendimento Emergencial para Animais Silvestres de Vida Livre (Gaeas). A proposta já foi aprovada... »
Atualizado em 16/02/2011 - 14h07
Botes infláveis para resgatar vítimas das enchentes
Juvenal Pereira Botes infláveis de fácil manuseio resgatariam vítimas das enchentes e ficariam alojados nas garagens das Subprefeituras Para o vereador Agnaldo Timóteo (PR), uma das soluções para o resgate de vítimas das inundações em São Paulo, em pontos de alagamento, é a utilização de botes infláveis, sob a responsabilidade de funcionários da Prefeitura.... »
Atualizado em 15/02/2011 - 15h54
Fonseca propõe política pública para formação de educadores
Juvenal Pereira Claudio Fonseca quer formação continuada e desenvolvimento de docentes da rede pública Preocupado com a qualidade do ensino municipal e com a carreira dos educadores, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) propôs o projeto de lei 499/2009, que traça diretrizes para a formação dos profissionais de educação básica. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento... »
Atualizado em 14/02/2011 - 15h15
Projeto de Eliseu quer proibir cheque caução para internações
RenattodSousa “Caução nessas circunstâncias fere os princípios básicos da cidadania”, considera vereador Eliseu Gabriel Embora ilegal, muitos hospitais da rede privada exigem como garantia para internações e atendimentos de emergência caução por meio de depósito ou de algum título de crédito, como nota promissória, duplicata etc. Tal conduta tem sido comum tanto no ato quanto... »
Atualizado em 11/02/2011 - 16h18