Justiça libera tramitação do Plano Diretor na Câmara
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira liminar de efeito suspensivo à ação pública civil que barrava desde agosto de 2010 a tramitação do Projeto de Lei 671/07 Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município. A suspensão do processo de tutela antecipada decorre da ação movida pela Procuradoria da Câmara Municipal, na... »
Atualizado em 11/04/2011 - 22h02
Parlamento Metropolitano ganha força com novas adesões
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo assinou nesta segunda-feira um acordo de cooperação técnica com 26 cidades da Região Metropolitana. A parceria faz parte das negociações para a criação do Parlamento Metropolitano (ParlaMet), cujo objetivo será buscar soluções para os problemas comuns entre os municípios da Grande São... »
Atualizado em 11/04/2011 - 16h28Projeto sobre Nota Fiscal Paulistana é apresentado na Câmara
O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, apresentou nesta terça-feira à Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que, entre outros pontos, prevê a implantação da Nota Fiscal Paulistana. Pelo texto entregue aos vereadores, os tomadores de serviços na capital paulista teriam direito a uma devolução de até 30% do imposto pago... »
Atualizado em 05/04/2011 - 18h49Lideranças adiam votação do projeto sobre mobiliário urbano
Apesar da expectativa, as lideranças do governo na Câmara Municipal de São Paulo decidiram adiar a votação do Projeto de Lei que concede à iniciativa privada a manutenção e exploração comercial do mobiliário urbano da capital paulista. Com a decisão, o Projeto de Lei 47/2010 deve passar por novas audiências públicas na Casa antes de... »
Atualizado em 22/03/2011 - 22h25Estudo pretende melhorar acessibilidade ao prédio da Câmara
Um estudo realizado a pedido da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo constatou problemas de acessibilidade no entorno do prédio do Legislativo paulistano. Foram analisadas as condições das calçadas, das rampas e da sinalização para portadores de deficiências motoras, auditivas e visuais que precisam se dirigir à sede do parlamento. A responsável pelos estudos... »
Atualizado em 22/03/2011 - 16h50
Câmara estuda eliminar uso do papel no processo legislativo
Marcelo Ximenez O Centro de Tecnologia da Informação (CTI) da Câmara Municipal de São Paulo estuda o desenvolvimento de um sistema que resultará na digitalização de todo o processo de tramitação de Projetos de Lei, Decretos Legislativos, Resolução e Projetos de Emendas à Lei Orgânica. A nova ferramenta será utilizada desde a criação do projeto... »
Atualizado em 17/03/2011 - 13h29Câmara apresenta Projeto de Lei para reajuste de servidores
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo apresentou projeto de lei para o reajuste da remuneração dos servidores do Parlamento em 6,01%, retroativo a 1º março de 2011. A medida prevê também o pagamento da segunda parcela do acordo com o Sindicato dos Servidores referente à reposição parcial das perdas inflacionárias no período... »
Atualizado em 15/03/2011 - 18h15Mesa aprova integração para aprimorar trabalho legislativo
Aprimorar as propostas em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Este é o objetivo de ato assinado nesta quinta-feira pela Mesa Diretora da Casa, em reunião de seus integrantes. A decisão prevê uma integração entre os Consultores Técnicos Legislativos da Câmara e a Procuradoria da Casa com o intuito de enriquecer as proposições legislativas... »
Atualizado em 10/03/2011 - 22h44
Projeto cria normas para destinação do lixo eletrônico
Juvenal Pereira Adolfo Quintas quer que lixo eletrônico seja descartado de forma ambiental correta Com o objetivo de criar normas legais para o tratamento dos resíduos provenientes de equipamentos de informática e de telecomunicações, a Câmara de São Paulo aprovou em primeira discussão, realizada em fevereiro de 2010, o Projeto de Lei (PL) 464/2009,... »
Atualizado em 24/02/2011 - 13h08
Dia do Munícipe poderá ser instituído nas Subprefeituras
Juvenal Pereira Para o vereador José Américo medida permitirá que os munícipes tenham um contato direto com o subprefeito O “Dia do Munícipe” será uma oportunidade para que os cidadãos tenham um contato direto com o subprefeito de sua região, de acordo com o que estabelece o Projeto de lei 245/2008 do vereador José Américo... »
Atualizado em 22/02/2011 - 12h38