Fonseca propõe política pública para formação de educadores
Juvenal Pereira Claudio Fonseca quer formação continuada e desenvolvimento de docentes da rede pública Preocupado com a qualidade do ensino municipal e com a carreira dos educadores, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) propôs o projeto de lei 499/2009, que traça diretrizes para a formação dos profissionais de educação básica. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento... »
Atualizado em 14/02/2011 - 15h15
Projeto de Eliseu quer proibir cheque caução para internações
RenattodSousa “Caução nessas circunstâncias fere os princípios básicos da cidadania”, considera vereador Eliseu Gabriel Embora ilegal, muitos hospitais da rede privada exigem como garantia para internações e atendimentos de emergência caução por meio de depósito ou de algum título de crédito, como nota promissória, duplicata etc. Tal conduta tem sido comum tanto no ato quanto... »
Atualizado em 11/02/2011 - 16h18
Centros Integrados de Educação deverão ser ampliados
Juvenal Pereira Gilson Barreto quer garantir a permanência e a ampliação dos CIEJAs na rede municipal de ensino As diretrizes para o pleno funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs) na rede municipal de ensino de São Paulo estão previstas no Projeto de lei 133/2010 do vereador Gilson Barreto (PSDB).... »
Atualizado em 10/02/2011 - 14h56
Terapeutas ocupacionais na assistência à saúde em São Paulo
Juvenal Pereira Para Goulart, terapia ocupacional nos programas de saúde é fundamental Segundo o Guia do Estudante, terapia ocupacional é o emprego de atividades de trabalho e lazer no tratamento de distúrbios físicos e mentais e de desajustes emocionais e sociais. O PL 456/09, do vereador Antônio Goulart (PMDB), propõe incluir os terapeutas ocupacionais nas... »
Atualizado em 10/02/2011 - 14h25
Projeto prevê tratamento integrado de usuários de drogas
Juvenal Pereira Aurélio Miguel defende sistema integrado de tratamento de usuários de drogas com entidades públicas eprivadas Projeto de lei 422/2009, do vereador Aurélio Miguel (PR), propõe que o tratamento de usuários de drogas passe a ser feito por meio de uma ação integrada com entidades públicas e privadas do setor. O objetivo é... »
Atualizado em 09/02/2011 - 18h06
Projeto propõe diretrizes para evitar violência nas escolas
Juvenal Pereira Noemi Nonato está preocupa com a violência em escolas municipais Tráfico e consumo de drogas, agressões, furtos, depredações, ameaças à vida, entre outras manifestações de violência e vandalismo têm-se tornado comuns no ambiente escolar. Alarmada com esse cenário, a vereadora Noemi Nonato (PSB) apresentou o PL 391/09 que institui diretrizes para a... »
Atualizado em 08/02/2011 - 20h35
Parques públicos poderão contar com médicos e ambulâncias
Juvenal Pereira Proposta de Arselino prevê instalação de equipes médicas e ambulâncias em parques A Prefeitura de São Paulo terá de manter equipe médica e ambulância em parques e áreas públicas onde haja concentração de pessoas praticando atividades físicas, de acordo com o que estabelece projeto de lei do vereador Arselino Tatto (PT). Segundo o... »
Atualizado em 08/02/2011 - 14h48
Amadeu quer vaga exclusiva para motos em prédios comerciais
Juvenal Pereira Proposta também visa a preservação de espaços públicos Pela proposta do vereador Adílson Amadeu (PTB), os condomínio e edifício comerciais de São Paulo deverão destinar espaços exclusivos para o estacionamento de motocicletas. A medida, que conta no projeto de lei 465/2005 e foi aprovada em primeira discussão em 2010, pretende facilitar a... »
Atualizado em 07/02/2011 - 16h06
Projeto institui Política Municipal de Resíduos Sólidos
RenattodSousa Projeto de Ítalo Cardoso baseia-se nas normas federais para estabelecer a Política Municipal de Resíduos Sólidos Projeto de lei do vereador Ítalo Cardoso (PT) estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e a elaboração do Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Aprovado em 1.ª votação no dia... »
Atualizado em 04/02/2011 - 17h32
Lei institui Feira Internacional do Serviço de Turismo (Fistur)
Juvenal Pereira Ushitaro Kamia é um dos vereadores que apresentaram a propositura, agora transformada em lei Com base no Projeto de lei 0635/2006, aprovado em segunda votação em 30/08/2010, a Câmara Municipal de São Paulo promulgou a Lei 15.295 de 28 de setembro de 2010, instituindo no calendário oficial do Município a Feira Internacional... »
Atualizado em 31/01/2011 - 16h19