Projeto propõe diretrizes para evitar violência nas escolas
Juvenal Pereira Noemi Nonato está preocupa com a violência em escolas municipais Tráfico e consumo de drogas, agressões, furtos, depredações, ameaças à vida, entre outras manifestações de violência e vandalismo têm-se tornado comuns no ambiente escolar. Alarmada com esse cenário, a vereadora Noemi Nonato (PSB) apresentou o PL 391/09 que institui diretrizes para a... »
Atualizado em 08/02/2011 - 20h35
Parques públicos poderão contar com médicos e ambulâncias
Juvenal Pereira Proposta de Arselino prevê instalação de equipes médicas e ambulâncias em parques A Prefeitura de São Paulo terá de manter equipe médica e ambulância em parques e áreas públicas onde haja concentração de pessoas praticando atividades físicas, de acordo com o que estabelece projeto de lei do vereador Arselino Tatto (PT). Segundo o... »
Atualizado em 08/02/2011 - 14h48
Amadeu quer vaga exclusiva para motos em prédios comerciais
Juvenal Pereira Proposta também visa a preservação de espaços públicos Pela proposta do vereador Adílson Amadeu (PTB), os condomínio e edifício comerciais de São Paulo deverão destinar espaços exclusivos para o estacionamento de motocicletas. A medida, que conta no projeto de lei 465/2005 e foi aprovada em primeira discussão em 2010, pretende facilitar a... »
Atualizado em 07/02/2011 - 16h06
Projeto institui Política Municipal de Resíduos Sólidos
RenattodSousa Projeto de Ítalo Cardoso baseia-se nas normas federais para estabelecer a Política Municipal de Resíduos Sólidos Projeto de lei do vereador Ítalo Cardoso (PT) estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e a elaboração do Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Aprovado em 1.ª votação no dia... »
Atualizado em 04/02/2011 - 17h32
Lei institui Feira Internacional do Serviço de Turismo (Fistur)
Juvenal Pereira Ushitaro Kamia é um dos vereadores que apresentaram a propositura, agora transformada em lei Com base no Projeto de lei 0635/2006, aprovado em segunda votação em 30/08/2010, a Câmara Municipal de São Paulo promulgou a Lei 15.295 de 28 de setembro de 2010, instituindo no calendário oficial do Município a Feira Internacional... »
Atualizado em 31/01/2011 - 16h19
Programa cria Primeiro Emprego na Administração Municipal
Juvenal Pereira Chico Macena considera o Programa Primeiro Emprego uma valiosa oportunidade para os jovens ingressarem no mercado de trabalho Projeto de lei do vereador Chico Macena (PT) institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo. A intenção é permitir aos jovens com nível de formação média,... »
Atualizado em 26/01/2011 - 13h58
Projeto cria Centro Dia do Idoso
Juvenal Pereira O vereador Dalton Silvano pretende proporcionar atendimento integral às pessoas acima de 60 anos com a criação do Centro Dia do Idoso Um novo serviço especializado destinado aos paulistanos da terceira idade está previsto no projeto de lei n.º 527/2010 do vereador Dalton Silvano (PSDB). A proposição cria na rede pública... »
Atualizado em 20/01/2011 - 13h28
Postos de combustíveis devem acatar pedidos de testes
Juvenal Pereira Vereador Atílio Francisco propõe que os postos de combustíveis sejam obrigados a afixar placas esclarecendo os consumidores sobre a importância dos testes de qualidade Projeto do vereador Atílio Francisco (PRB), aprovado em primeira discussão em 2010, estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos postos de combustíveis, informando que o revendedor... »
Atualizado em 18/01/2011 - 14h39
Juscelino quer identificar quilombos urbanos
Juvenal Pereira Finalidade da proposta é identidade cultural e territorial da população afrodescendente O vereador Juscelino Gadelha (PSDB) apresentou projeto que estabelece diretrizes para identificar quilombos urbanos na cidade de São Paulo. A proposta (PL 13/2009) foi aprovada em primeira fase de votação. O projeto prevê identificação geográfica, paisagística, cultural, étnica, culinária, arquitetônica, arqueológica, memória... »
Atualizado em 17/01/2011 - 15h31
Projeto prevê regularização de assentamentos urbanos
RenattodSousa Police Neto defende o direito social à moradia nos assentamentos irregulares do município, com a legitimação da posse pelo Poder público. Dentre os 261 projetos de lei votados em 2010 pela Câmara Municipal de São Paulo, figura o PL 318/2010, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que regulamenta a regularização fundiária... »
Atualizado em 14/01/2011 - 18h18