Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito
NATALIA DO VALE HOME OFFICE De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos oriundos da atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito... »
Atualizado em 02/09/2021 - 10h00Comissão de Trânsito aprova PL que prevê gratuidade em atrações para acompanhantes de PCDs
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (1/9) parecer favorável à gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência em locais destinados à diversão, como cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais em geral. Foi aprovado também o parecer ao projeto que prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras... »
Atualizado em 01/09/2021 - 18h57
Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 12 projetos
IARA SILVA HOME OFFICE Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (1/9), a Comissão de Administração Pública aprovou o pareceres de 11 PLs (Projetos de Lei) e de 1 PR (Projeto de Resolução). Entre os PLs com pareceres aprovados pelos vereadores está o PL 667/2019, que cria o Programa Obesidade Zero na cidade de São... »
Atualizado em 01/09/2021 - 18h44
CCJ aprova redação final de PL sobre programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (1/9), a redação final do PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo... »
Atualizado em 01/09/2021 - 15h22Comissão de Finanças aprova parecer a PL que isenta IPTU para aposentados ou pensionistas que possuam dois imóveis residenciais
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária nesta quarta-feira (1/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por sete votos a favor e dois contra, parecer favorável com substitutivo da Comissão de Política Urbana ao PL (Projeto de Lei) 769/2013. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto visa... »
Atualizado em 01/09/2021 - 13h24
Agricultura livre de agrotóxicos é tema de PL na Câmara
IARA SILVA HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 674/2019 , de autoria do vereador Jair Tatto (PT), institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo de recursos naturais na cidade de São Paulo. A propositura veda... »
Atualizado em 01/09/2021 - 10h00
Projeto em tramitação prevê a instalação de temporizadores nos semáforos para pedestres da capital
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A travessia de pedestres pelos cruzamentos da capital paulista segue em debate. Muitas vezes atravessar avenidas mais largas em São Paulo pode se tornar um desafio, em especial para idosos e portadores de deficiência. Pensando nisso, o PL (Projeto de Lei) 42/2017, em tramitação no Legislativo paulistano, dispõe sobre a... »
Atualizado em 31/08/2021 - 10h00
Projeto em tramitação incentiva campanhas de doação de sangue e medula óssea durante a pandemia
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Elaborado pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 154/2021 dispõe sobre a criação de uma Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na cidade de São Paulo. O texto do PL prevê... »
Atualizado em 30/08/2021 - 10h00
Em tramitação na Câmara, PL busca mapear áreas de risco da cidade de São Paulo
IARA SILVA HOME OFFICE Das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo, pelo menos 28 possuem áreas de risco de deslizamentos de encostas e alagamentos, segundo dados da Divisão de Prevenção da Defesa Civil. Atualmente em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 211/2019 busca mapear, zonear e criar um levantamento cadastral dessas áreas... »
Atualizado em 27/08/2021 - 10h00
Em tramitação, PL consolida regras para transparência de dados da administração pública municipal
IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 428/2021, em tramitação no Legislativo paulistano, disciplina a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa na cidade de São Paulo. De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o projeto busca estar alinhado às normativas nacionais sobre transparência. A proposta determina que a Política Municipal de... »
Atualizado em 26/08/2021 - 10h00