Alfredinho quer reduzir tarifa no transporte público
RenattodSousa O projeto visa favorecer as famílias de baixa renda, que despendem grande parte do seu orçamento com transporte, destaca Alfredinho O Projeto de Lei 235/10, de autoria do vereador Alfredinho (PT), e aprovado em primeira discussão, prevê a criação de uma política de tarifa reduzida no transporte coletivo urbano público da cidade. A redução... »
Atualizado em 14/01/2011 - 15h01
Em jogos internacionais será obrigatório executar o hino do país visitante
RenattodSousa O projeto visa ampliar a solidariedade do Brasil com os demais povos, destaca Agnaldo Timóteo Quando da execução do Hino Nacional Brasileiro, será obrigatória a execução do hino do país do time ou da equipe visitante, nas competições esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios ou centros esportivos públicos ou privados existentes na cidade de... »
Atualizado em 14/01/2011 - 14h23
Semáforos poderão funcionar com energia solar
Juvenal Pereira Para o vereador Adolfo Quintas, o uso de energia solar nos semáforos pode gerar economia de até 90% nos custos O município de São Paulo poderá adotar a energia solar para funcionamento de semáforos na cidade, com base no Projeto de Lei 043/2010, do vereador Adolfo Quintas (PSDB). O documento, aprovado em... »
Atualizado em 13/01/2011 - 16h53
Taxista que transportar menor para motéis terá licença cassada
Juvenal Pereira Projeto do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr visa complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente O Plenário da Câmara de São Paulo aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 262/10, de autoria do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB). O PL dispõe a respeito da cassação de licença de taxistas e transportadores... »
Atualizado em 13/01/2011 - 14h18
Natalini quer apoio aos doentes de esclerose múltipla
RenatodSousa Natalini quer que Prefeitura forneça remédios gratuito e ininterrupto para portadortes de esclerose múltipla O Projeto de Lei 197/07, do vereador Natalini (PSDB), institui o Programa de apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla. Natalini, que também é médico, explica que a esclerose múltipla é uma doença degenerativa progressiva do sistema nervoso central, auto-imune, que... »
Atualizado em 12/01/2011 - 14h33
Marcha pela Democracia Racial é um evento oficial
RenattodSousa A Marcha tem por objetivo resgatar a memória de importantes personalidades negras e de espaços que se confundem com a história dos negros da capital paulista, diz Ítalo Cardoso O Projeto de Lei 309/09, do vereador Ítalo Cardoso (PT), foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab e se tornou a Lei 15.142/10. A lei incluiu no... »
Atualizado em 11/01/2011 - 13h31
Gilson Barreto quer reduzir consumo de água em 50%
RenattodSousa Projeto de Lei do vereador Gilson Barreto aguarda colocação na pauta para segunda votação Todas as repartições públicas municipais deverão, obrigatoriamente, substituir e instalar válvula de descarga com duplo acionamento individualizado para resíduos líquidos e sólidos em suas dependências. A medida é prevista pelo Projeto de Lei 358/09, de autoria do vereador Gilson Barreto... »
Atualizado em 10/01/2011 - 13h36
Currículo escolar deverá ter informações dos direitos da criança
RenatodSousa “É um grande avanço na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”, destaca Floriano Pesaro A inclusão de informações a respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental das escolas municipais está proposta no Projeto de Lei 389/09, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), aprovado em primeira... »
Atualizado em 07/01/2011 - 15h49
Telhado Verde reduzirá ilhas de calor
RenattodSousa Para a vereadora Sandra Tadeu, os “telhados verdes” melhoram a paisagem e diminuem as ilhas de calor. Entre os projetos de lei aprovados em primeira votação pela Câmara de São Paulo destaca-se o PL 115/09, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que obriga a instalação de Telhado Verde nos edifícios residenciais ou não, com... »
Atualizado em 06/01/2011 - 15h06
Projeto garante a compra de papel de madeira de reflorestamento
RenattodSousa “O papel a ser adquirido pela administração pública deverá contar com um certificado, como o selo FSC, diz Floriano Pesaro Os papéis adquiridos pelos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de São Paulo, incluindo a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas, deverão possuir certificação que comprove que a madeira utilizada... »
Atualizado em 30/11/2010 - 15h14