Projeto de Lei propõe acesso universal à alimentação e segurança alimentar aos paulistanos
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 191/2021, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) institui o Programa de Alimentação de qualidade e baixo custo para a população de baixa renda da cidade de São Paulo. De acordo com o vereador, a elaboração e execução da política pública de segurança alimentar está prevista... »
Atualizado em 25/08/2021 - 10h00
Projeto em tramitação obriga Prefeitura a divulgar dados sobre a qualidade da educação na rede municipal
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 259/2013 obriga o Poder Executivo municipal a publicar na Imprensa Oficial, disponibilizar no site oficial da Prefeitura, e em cada unidade escolar, dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos de ensino infantil e fundamental da rede municipal de... »
Atualizado em 24/08/2021 - 10h00
Em tramitação na Câmara, PL prevê inclusão do Dia de Ação de Graças e Virada Social no calendário municipal
IARA SILVA HOME OFFICE A criação de um dia para incentivar a prática de ações sociais, chamado de Dia de Ação de Graças e da Virada Social, é o tema do PL (Projeto de Lei) 153/2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007... »
Atualizado em 23/08/2021 - 10h00
26 Projetos de Lei de vereadores são sancionados em cerimônia na Prefeitura
IARA SILVA HOME OFFICE Em uma cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (20/8) na sede da Prefeitura de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou 26 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Participaram do evento os vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Delegado Palumbo (MDB), Doutor Sidney Cruz... »
Atualizado em 20/08/2021 - 20h30
PR em tramitação propõe a criação da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação em SP
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Investimentos em ciência e tecnologia são primordiais para o desenvolvimento de um país. A pandemia da Covid-19 demonstrou a necessidade premente de avanços neste sentido e a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para promover a discussão e a aprovação de medidas que estimulem a ampliação de políticas públicas... »
Atualizado em 20/08/2021 - 10h00
Projeto busca garantir vagas de estacionamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 866/2017, dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). As vagas deverão ser reservadas e devidamente sinalizadas, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços... »
Atualizado em 19/08/2021 - 10h00
Distribuição de absorventes em unidades de saúde é assunto de PL
JOTA ABREU HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo já deu início à tramitação pelas comissões do PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que trata da distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e postos de saúde da cidade. Segundo a proposta, as unidades deverão distribuir absorventes... »
Atualizado em 18/08/2021 - 10h00
Em meio à pandemia, PL propõe programa virtual gratuito de atenção à saúde mental
IARA SILVA HOME OFFICE A promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da Covid-19 são o foco do PL (Projeto de Lei) 224/2021, que cria o Programa Mente Saudável. A iniciativa é de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM). O projeto prevê que o programa será gratuito e oferecido por... »
Atualizado em 17/08/2021 - 10h00
Projeto de Lei em tramitação propõe a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 425/2021, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Municipal do Rio Bixiga, na área delimitada pelas ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, Distrito da Sé. O texto do PL prevê que... »
Atualizado em 16/08/2021 - 10h00
Projeto de Lei em tramitação cria campanha informativa para acabar com estigma da epilepsia no ambiente de trabalho
IARA SILVA HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 327/2021, cria campanhas informativas sobre a epilepsia para empresas e Poder Público. O objetivo principal é acabar com o estigma de pessoas com epilepsia com relação ao ambiente de trabalho, incentivando assim a contratação deste público. A medida... »
Atualizado em 13/08/2021 - 10h00