Projeto prevê prioridade de tramitação e votação na Câmara de medidas que combatam a violência contra mulher
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em todo o Brasil, os casos de violência contra a mulher dispararam durante a pandemia da Covid-19. O problema que já era grave se tornou crônico com o isolamento social e a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para promover a discussão e a aprovação de medidas que combatam... »
Atualizado em 12/08/2021 - 10h00
Comissão de Política Urbana aprova nova redação ao projeto do PIU do Setor Central
Na retomada das atividades após o período de recesso parlamentar, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (11/8), a redação do vencido elaborada pelo vereador Rodrigo Goulart (PSB) ao PL (Projeto de Lei) 712/2020, de autoria do Executivo, que... »
Atualizado em 11/08/2021 - 14h00
Instalação de restaurantes populares para baixa renda é tema de PL que tramita na Câmara
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto De Lei) 358/2021, de autoria do vereador Alfredinho (PT) visa a instalação de restaurantes populares para servirem refeições de alta qualidade nutricional, gratuitamente, a toda a população de baixa renda de São Paulo. A proposta tem a vereadora Luana Alves (PSOL) como coautora. Os restaurantes populares terão prioridade... »
Atualizado em 11/08/2021 - 10h00
Projeto de Lei prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas acima de 45 anos
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Já aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), dispõe sobre incentivos fiscais visando a inserção de pessoas maiores de 45 anos no mercado de trabalho. O texto do PL prevê a redução de 5% no valor relativo ao ISS (Imposto Sobre... »
Atualizado em 10/08/2021 - 10h00
Em tramitação na Câmara, projeto autoriza publicidade social em táxis
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM) e coautoria do ex-vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 158/2018 trata da permissão de divulgação de publicidade social e propaganda institucional em táxis. O projeto define como publicidade ou propaganda social e institucional aquelas sem fins lucrativos, de caráter educativo, social... »
Atualizado em 09/08/2021 - 10h00
Projeto em tramitação obriga Sabesp a ressarcir Prefeitura por gastos com tapa buraco mal executado
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Elaborado pelo vereador Ricardo Teixeira (DEM), com coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 645/2019 dispõe sobre a obrigatoriedade da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de ressarcir a Prefeitura da capital paulista pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas... »
Atualizado em 02/08/2021 - 10h00Agora é Lei: sancionada lei para aumentar área permeável da cidade
JOTA ABREU O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou na última segunda-feira (26/7) a Lei 17.578/2021 que trata da obrigatoriedade de instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, mantendo-se ou estabelecendo a permeabilidade do solo, ou seja, com a remoção do capeamento asfáltico original, expondo o solo antes... »
Atualizado em 30/07/2021 - 11h06Agora é Lei: Cidade de São Paulo terá Programa Banco de Ração do Município de São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O prefeito Ricardo Nunes (MDB), sancionou a Lei 17.580/2021 que institui o Programa Banco de Ração do Município de São Paulo. A distribuição será realizada diretamente pela administração municipal ou por meio de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil. O Banco de Ração do Município de São Paulo irá receber... »
Atualizado em 30/07/2021 - 10h09Sancionada a “Lei Paul Singer” que cria o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária
JOTA ABREU A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 17.587 de 26 de julho de 2021, que recebeu o nome de “Lei Paul Singer”, para criar o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, bem como a Política, o Sistema e o Conselho Municipal de Economia Solidária. A legislação é resultado da tramitação e... »
Atualizado em 29/07/2021 - 15h07