Fique por dentro: o que é PL e como consultar um?
DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma,... »
Atualizado em 06/07/2021 - 08h00
PL proíbe inauguração de obras públicas inacabadas ou que não estejam aptas a funcionar após conclusão
IARA SILVA HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 795/2019 proíbe que obras públicas sejam inauguradas inacabadas ou que, estando concluídas, não atendam ao que foram destinadas no projeto de execução. A iniciativa é de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), com coautoria do vereador Fernando Holiday... »
Atualizado em 05/07/2021 - 10h00
Câmara aprova Programa de Cremação Social em primeira votação
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em primeira discussão na Sessão Plenária desta quinta-feira (1/7), por meio de votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 389/2021, do Executivo. A proposta cria o “Programa de Cremação Social”, com a finalidade de atender famílias que não têm condições de custear os serviços de cremação. ... »
Atualizado em 01/07/2021 - 18h51
Câmara de SP recebe Plano de Metas da capital paulista
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na tarde desta quinta-feira (1/7) a visita do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB). Em cerimônia realizada no Salão Nobre, o chefe do Executivo entregou o Plano de Metas 2021 – 2024, com as prioridades da cidade para os quatro anos da atual... »
Atualizado em 01/07/2021 - 16h39
Câmara de SP aprova em segundo turno fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal
Afonso Braga | REDE CÂMARAPainel da votação do PL388/2021 na Sessão Plenária desta quarta-feira (30/6)Com 54 votos favoráveis e uma abstenção a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (30/6), o PL (Projeto de Lei) 388/2021. De autoria do Executivo, a proposta cria um programa para... »
Atualizado em 30/06/2021 - 20h11
Dossiê das Mulheres, EJA e cremação para pessoas de baixa renda recebem aval da CCJ
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (30/6) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 163/2021, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), que cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do município de São Paulo. O parecer de legalidade foi... »
Atualizado em 30/06/2021 - 16h34Projeto que prevê vacinação contra Covid-19 para pessoas com dificuldades de locomoção passa pela Comissão de Administração Pública
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (30/6), aprovou, em unanimidade, o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 41/2021, de autoria do vereador Fernando Holiday (NOVO), que viabiliza a vacinação contra a Covid-19 de pessoas que não conseguem ou não podem se... »
Atualizado em 30/06/2021 - 15h48
Comissão de Finanças aprova parecer pela criação da Frente Parlamentar em Defesa do Quadro de Apoio à Educação
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (30/6), parecer favorável com substitutivo elaborado pela vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2019, que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Quadro de Apoio... »
Atualizado em 30/06/2021 - 13h09
Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na manhã desta segunda-feira (28/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do... »
Atualizado em 28/06/2021 - 14h03Destaques da Semana: aprovação da LDO e programa “Pode Entrar”
JOTA ABREU HOME OFFICE Esta semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno por 38 votos favoráveis e 14 contrários, o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. A votação ocorreu na terça-feira (22/6), e o texto prevê a LDO (Lei de Diretrizes... »
Atualizado em 25/06/2021 - 16h40