Câmara inicia discussão de PL que trata da Lei das Antenas e aprova projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo. A proposta dispõe da Lei das Antenas, que tem o objetivo de aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicação na capital paulista. O projeto visa estabelecer critérios para a... »
Atualizado em 09/06/2021 - 20h52
CCJ aprova parecer sobre PL da Lei das Antenas
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/6), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 347/2021. De autoria do Executivo, o projeto trata da Lei das Antenas, que prevê o aprimoramento da operação de serviços de telecomunicações... »
Atualizado em 09/06/2021 - 15h54
Vereadora propõe instituir ações voltadas a pessoas com doenças autoimunes dermatológicas
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 77/2021, elaborado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO) instituí na cidade de São Paulo a Política de Diretrizes e Campanha de Conscientização às Pessoas com Doenças Autoimunes Dermatológicas. De acordo com informações do PL, as doenças autoimunes dermatológicas correspondem a um grupo de desordens que, em comum,... »
Atualizado em 09/06/2021 - 10h00
Projetos de lei de vereadores são sancionados em cerimônia na Prefeitura
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), e de vários outros parlamentares, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (8/6) na Prefeitura de São Paulo, nove PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Durante o... »
Atualizado em 08/06/2021 - 18h18
Comissão de Saúde realiza 2ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (8/6) a 2ª Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão no calendário oficial do município da “Semana Escolhi Esperar” de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce.... »
Atualizado em 08/06/2021 - 15h44
Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 455/2019, institui o Programa Repare a Autoestima, de proteção específica e especializada às mulheres e vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta do parlamentar, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram... »
Atualizado em 08/06/2021 - 10h00
Em tramitação na Câmara, PL propõe criação da Semana de Reflexão sobre Questões Raciais
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 524/2020 busca incluir no calendário oficial do município a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais, sendo realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Entre os objetivos da semana estão o estímulo ao debate sobre as condições da... »
Atualizado em 07/06/2021 - 10h00
Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 651/2017, em tramitação na Câmara Municipal, determina que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de São Paulo incluam e disponibilizem nos sites oficiais da Administração Pública, em ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos,... »
Atualizado em 04/06/2021 - 10h00
Em PL, vereador propõe auxílio funeral às famílias de baixa renda
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 794/2019, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) dispõe sobre a concessão do auxílio funeral, benefício eventual, não contributivo, da assistência social, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas de funeral de familiares. Segundo texto do PL, o auxílio... »
Atualizado em 03/06/2021 - 10h00
Fim da gratuidade no transporte público municipal para idosos com 60 anos ou mais é tema de projeto em tramitação na Câmara
NATALIA DO VALE HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 105/2021, de autoria do vereador Alfredinho (PT), tem como finalidade a revogação do inciso IV do artigo 7º da Lei nº 17.542 de 22 de dezembro de 2020, que retirou a garantia de isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade... »
Atualizado em 02/06/2021 - 10h00