Criação da Casa da Mulher Paulistana, para vítimas de violência doméstica, tramita na Câmara
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 656/2020 autoriza a criação da Casa da Mulher Paulistana, um equipamento público voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Só em 2020, a Prefeitura de São Paulo registrou 24 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência nos... »
Atualizado em 25/06/2021 - 10h00
Em tramitação, PL sugere criação de salas de apoio para amamentação em prédios não residenciais
MARCO CALEJO HOME OFFICE De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 sugere a implantação de salas de apoio em prédios de uso não residencial para amamentação, extração e armazenamento de leite materno. A iniciativa foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo, em novembro do ano... »
Atualizado em 24/06/2021 - 10h00
Câmara aprova em primeiro turno projeto que cria programa habitacional
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica e unânime o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo. A proposta, apreciada em primeiro turno, cria o programa “Pode Entrar”. O objetivo do projeto é diminuir o déficit habitacional na capital paulista, com a construção de unidades de... »
Atualizado em 23/06/2021 - 19h00
CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6) e aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 44/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais e empresas que ficaram... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h43
Regras para publicidade no transporte escolar são destaque em reunião da Comissão de Trânsito
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou, na tarde desta quarta-feira (23/6), reunião ordinária semipresencial para apreciação de pareceres de 3 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Entre os assuntos na pauta estava o uso de calçadas por donos de bares e restaurantes durante a pandemia. A reunião foi... »
Atualizado em 23/06/2021 - 14h02Comissão de Finanças aprova parecer de PL que proíbe participação de crianças em pancadões
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (23/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 6 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, o parecer com substitutivo elaborado pelo vereador Delegado Palumbo (MDB) ao PL (Projeto de Lei) 507/2017, que trata da proibição da... »
Atualizado em 23/06/2021 - 14h00
PL em tramitação na Câmara cria “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) o PL (Projeto de Lei) 813/2019 inclui no calendário de eventos da capital, a “Semana Escolhi Esperar” sobre prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. O PL, aprovado em primeira discussão, aguarda segunda e definitiva votação no plenário da Câmara dos vereadores de São Paulo.... »
Atualizado em 23/06/2021 - 10h00
Câmara de SP aprova em primeira discussão a LDO
Por 38 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022... »
Atualizado em 22/06/2021 - 19h51Comissão de Finanças aprova projeto da LDO 2022, que agora vai a votação no Plenário
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (22/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o relatório com substitutivo ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas... »
Atualizado em 22/06/2021 - 13h15
Educação financeira nas escolas municipais é tema de PL
JOTA ABREU HOME OFFICE Já está sendo discutida pelas comissões da Câmara Municipal de São Paulo a proposta do PL (Projeto de Lei) 436/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM) que prevê a inclusão do ensino de educação financeira nas escolas municipais de São Paulo. O texto apresentado pelo parlamentar aponta que as aulas... »
Atualizado em 22/06/2021 - 10h00