PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de... »
Atualizado em 21/06/2021 - 15h21
Projeto que tramita na Câmara propõe intérpretes de Libras em órgãos públicos
MARCO CALEJO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 161/2019, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta pede que órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, além de empresas concessionárias de serviços públicos, disponibilizem tradutores ou intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais)... »
Atualizado em 21/06/2021 - 10h00
Aprovado em primeira discussão, PL que institui teletrabalho na administração municipal segue em tramitação
IARA SILVA HOME OFFICE Embora o PL (Projeto de Lei) 566/2017 tenha sido criado há quatro anos, sua temática é muito atual, já que institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da administração direta e autárquica do município. A proposta é de autoria do vereador Paulo Frange (PTB) Também chamado de home office, o teletrabalho... »
Atualizado em 18/06/2021 - 10h00
Parecer do PL “Semana Escolhi Esperar” passa por votação na Comissão de Saúde antes de seguir para segunda votação em Sessão Plenária
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (17/6), mais uma reunião ordinária virtual. O colegiado debateu, mais uma vez, o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce.... »
Atualizado em 17/06/2021 - 15h54
Proposta em tramitação cria pontos de apoio para entregadores e motoristas de aplicativo
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 551/2020 obriga empresas operadoras de serviços por aplicativo a instalar pontos de apoio para trabalhadores de entregas ou transporte individual privado de passageiros na cidade de São Paulo. Os pontos de apoio devem ser distribuídos por distritos e devem... »
Atualizado em 17/06/2021 - 10h00
CCJ aprova parecer a mais um PL para isentar maiores de 60 anos no transporte coletivo
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (16/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 11/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que permite que as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, usuárias do Sistema de... »
Atualizado em 16/06/2021 - 17h27Projeto da LDO 2022 será analisado na próxima terça-feira pela Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/6), às 10h, para apreciar o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do... »
Atualizado em 16/06/2021 - 15h17
Em tramitação, PL obriga fornecimento emergencial de absorvente para mulheres em locais de grande circulação
MARCO CALEJO HOME OFFICE Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 662/2020, do vereador Isac Félix (PL). A iniciativa prevê que locais da capital paulista onde há grande circulação de pessoas disponibilizem absorventes femininos para auxiliar as mulheres em situações emergenciais. O texto do projeto explica que o... »
Atualizado em 16/06/2021 - 10h00
Câmara buscará diminuir desigualdade de telefonia e internet móvel com nova Lei das Antenas
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em coletiva realizada no início da tarde desta terça-feira (15/6) na sede do Legislativo paulistano, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), detalhou como será a tramitação no legislativo da Lei das Antenas, proposta através do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que... »
Atualizado em 15/06/2021 - 15h00
Proposta estabelece medidas de proteção contra Covid-19 aos trabalhadores do transporte coletivo de SP
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 433/2020, do vereador Gilson Barreto (PSDB), estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade de São Paulo. Segundo Barreto, as empresas concessionárias devem adotar medidas de proteção aos funcionários... »
Atualizado em 15/06/2021 - 10h00