Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 122/2019, em tramitação no Legislativo paulistano, veda a nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração pública, direta e indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, a medida... »
Atualizado em 14/06/2021 - 10h00
Programa Conexão Escola e Família é proposta de PL em tramitação
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 579/2020, proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) institui o “Programa Conexão Escola e Família” na cidade de São Paulo. O objetivo é promover ações educacionais e o fortalecimento da integração entre escola e família a favor da aprendizagem. De acordo com o PL, a Prefeitura de... »
Atualizado em 11/06/2021 - 10h00
Projeto em tramitação quer garantir acessibilidade nos equipamentos de saúde do município
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Garantir que pessoas com deficiência tenham acesso aos serviços públicos de saúde, tanto públicos quanto privados, já é um direito previsto em lei, no entanto, esse atendimento ainda enfrenta barreiras. Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM), determina algumas... »
Atualizado em 10/06/2021 - 10h00
Câmara inicia discussão de PL que trata da Lei das Antenas e aprova projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo. A proposta dispõe da Lei das Antenas, que tem o objetivo de aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicação na capital paulista. O projeto visa estabelecer critérios para a... »
Atualizado em 09/06/2021 - 20h52
CCJ aprova parecer sobre PL da Lei das Antenas
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/6), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 347/2021. De autoria do Executivo, o projeto trata da Lei das Antenas, que prevê o aprimoramento da operação de serviços de telecomunicações... »
Atualizado em 09/06/2021 - 15h54
Vereadora propõe instituir ações voltadas a pessoas com doenças autoimunes dermatológicas
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 77/2021, elaborado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO) instituí na cidade de São Paulo a Política de Diretrizes e Campanha de Conscientização às Pessoas com Doenças Autoimunes Dermatológicas. De acordo com informações do PL, as doenças autoimunes dermatológicas correspondem a um grupo de desordens que, em comum,... »
Atualizado em 09/06/2021 - 10h00
Projetos de lei de vereadores são sancionados em cerimônia na Prefeitura
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), e de vários outros parlamentares, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (8/6) na Prefeitura de São Paulo, nove PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Durante o... »
Atualizado em 08/06/2021 - 18h18
Comissão de Saúde realiza 2ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (8/6) a 2ª Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão no calendário oficial do município da “Semana Escolhi Esperar” de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce.... »
Atualizado em 08/06/2021 - 15h44
Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 455/2019, institui o Programa Repare a Autoestima, de proteção específica e especializada às mulheres e vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta do parlamentar, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram... »
Atualizado em 08/06/2021 - 10h00
Em tramitação na Câmara, PL propõe criação da Semana de Reflexão sobre Questões Raciais
IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 524/2020 busca incluir no calendário oficial do município a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais, sendo realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Entre os objetivos da semana estão o estímulo ao debate sobre as condições da... »
Atualizado em 07/06/2021 - 10h00