Em tramitação, PL obriga fornecimento emergencial de absorvente para mulheres em locais de grande circulação
MARCO CALEJO HOME OFFICE Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 662/2020, do vereador Isac Félix (PL). A iniciativa prevê que locais da capital paulista onde há grande circulação de pessoas disponibilizem absorventes femininos para auxiliar as mulheres em situações emergenciais. O texto do projeto explica que o... »
Atualizado em 16/06/2021 - 10h00
Câmara buscará diminuir desigualdade de telefonia e internet móvel com nova Lei das Antenas
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em coletiva realizada no início da tarde desta terça-feira (15/6) na sede do Legislativo paulistano, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), detalhou como será a tramitação no legislativo da Lei das Antenas, proposta através do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que... »
Atualizado em 15/06/2021 - 15h00
Proposta estabelece medidas de proteção contra Covid-19 aos trabalhadores do transporte coletivo de SP
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 433/2020, do vereador Gilson Barreto (PSDB), estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade de São Paulo. Segundo Barreto, as empresas concessionárias devem adotar medidas de proteção aos funcionários... »
Atualizado em 15/06/2021 - 10h00
Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 122/2019, em tramitação no Legislativo paulistano, veda a nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração pública, direta e indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, a medida... »
Atualizado em 14/06/2021 - 10h00
Programa Conexão Escola e Família é proposta de PL em tramitação
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 579/2020, proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) institui o “Programa Conexão Escola e Família” na cidade de São Paulo. O objetivo é promover ações educacionais e o fortalecimento da integração entre escola e família a favor da aprendizagem. De acordo com o PL, a Prefeitura de... »
Atualizado em 11/06/2021 - 10h00
Projeto em tramitação quer garantir acessibilidade nos equipamentos de saúde do município
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Garantir que pessoas com deficiência tenham acesso aos serviços públicos de saúde, tanto públicos quanto privados, já é um direito previsto em lei, no entanto, esse atendimento ainda enfrenta barreiras. Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 122/2021, de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM), determina algumas... »
Atualizado em 10/06/2021 - 10h00
Câmara inicia discussão de PL que trata da Lei das Antenas e aprova projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo. A proposta dispõe da Lei das Antenas, que tem o objetivo de aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicação na capital paulista. O projeto visa estabelecer critérios para a... »
Atualizado em 09/06/2021 - 20h52
CCJ aprova parecer sobre PL da Lei das Antenas
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/6), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 347/2021. De autoria do Executivo, o projeto trata da Lei das Antenas, que prevê o aprimoramento da operação de serviços de telecomunicações... »
Atualizado em 09/06/2021 - 15h54
Vereadora propõe instituir ações voltadas a pessoas com doenças autoimunes dermatológicas
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 77/2021, elaborado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO) instituí na cidade de São Paulo a Política de Diretrizes e Campanha de Conscientização às Pessoas com Doenças Autoimunes Dermatológicas. De acordo com informações do PL, as doenças autoimunes dermatológicas correspondem a um grupo de desordens que, em comum,... »
Atualizado em 09/06/2021 - 10h00
Projetos de lei de vereadores são sancionados em cerimônia na Prefeitura
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), e de vários outros parlamentares, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (8/6) na Prefeitura de São Paulo, nove PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Durante o... »
Atualizado em 08/06/2021 - 18h18