Confira propostas protocoladas na Câmara no programa Em Tramitação
Você conhece os Projetos de Lei que estão tramitando na Câmara Municipal de São Paulo? O programa Em Tramitação, da Rede Câmara SP, desta semana está cheio de informação, destacando propostas que estão em curso no Legislativo paulistano. No episódio 21, Kamila Marinho é quem apresenta uma amostra dos projetos que estão sendo discutidos no... »
Atualizado em 04/09/2023 - 11h39Criação de Sistema Municipal de Cultura é tema de debate na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 467/2023 foi tema de um debate realizado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (31/8). A proposta é de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) e cria o Sistema Municipal de Cultura. Lideranças dos movimentos culturais de várias partes da cidade e representantes do Executivo participaram da discussão. Veja... »
Atualizado em 01/09/2023 - 18h02
Plenário aprova 29 projetos na sessão desta quarta-feira
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma pauta com projetos de vereadores, da Mesa Diretora da Casa e do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). As propostas passaram em primeiro e segundo turnos de discussão e em votação única. Ao todo foram aprovados 29 projetos,... »
Atualizado em 23/08/2023 - 18h09
Projeto que propõe isenção de IPTU na região da Cracolândia deve entrar na pauta do Plenário desta quarta
Líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na tarde desta terça-feira (15/8) para discutir os projetos que devem ser discutidos nas Sessões Plenárias dos próximos dias. Entre eles está o PL (Projeto de Lei) 448/2023, previsto para ser debatido em primeiro turno nesta quarta-feira (16/8). A proposta do governo propõe isenção do... »
Atualizado em 15/08/2023 - 18h31PL sobre isenção de IPTU na região da cracolândia deve ser votado em 1º turno amanhã
A Câmara Municipal de São Paulo vai incluir o PL 448/2023, que trata de isenção de IPTU na região conhecida como cracolândia, na pauta de votações do Plenário desta quarta-feira (16/8). A decisão foi anunciada em reunião do Colégio de Líderes desta terça. O objetivo é votar o projeto em primeiro turno para que o... »
Atualizado em 15/08/2023 - 14h59Câmara Explica: O que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o... »
Atualizado em 14/08/2023 - 18h05Projeto de Lei da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico é sancionado
O PL (Projeto de Lei) 127/2023 que trata da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta sexta-feira (6/7) e virou a Lei nº 17.975/2023. A proposta tramitou por mais de três meses no Legislativo paulistano até ser aprovada em segundo turno em junho. O Plano Diretor Estratégico... »
Atualizado em 08/07/2023 - 11h05
Câmara de SP aprova em definitivo projeto do PIU Vila Leopoldina
Com 48 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/6) um texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 428/2019. A proposta prevê a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. Por alterar o zoneamento da... »
Atualizado em 07/06/2023 - 17h57
Aprovada em primeiro turno, revisão do Plano Diretor avança para próxima fase de discussão
Após mais de dois meses sendo debatida em Audiências Públicas, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5). A proposta da Prefeitura recebeu um texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 127/2023, que agora avança para... »
Atualizado em 31/05/2023 - 21h10
Revisão do Plano Diretor deve retornar à pauta de discussão do Plenário na sessão desta quarta
Nos próximos dias, a Câmara Municipal de São Paulo prevê a votação de três projetos relevantes para a capital paulista. Para a Sessão Plenária de quarta-feira (31/5) devem entrar na pauta as propostas da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) e do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. Já para a sessão de quarta... »
Atualizado em 30/05/2023 - 18h32