Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 651/2017, em tramitação na Câmara Municipal, determina que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de São Paulo incluam e disponibilizem nos sites oficiais da Administração Pública, em ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos,... »
Atualizado em 04/06/2021 - 10h00
Em PL, vereador propõe auxílio funeral às famílias de baixa renda
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 794/2019, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) dispõe sobre a concessão do auxílio funeral, benefício eventual, não contributivo, da assistência social, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas de funeral de familiares. Segundo texto do PL, o auxílio... »
Atualizado em 03/06/2021 - 10h00
Fim da gratuidade no transporte público municipal para idosos com 60 anos ou mais é tema de projeto em tramitação na Câmara
NATALIA DO VALE HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 105/2021, de autoria do vereador Alfredinho (PT), tem como finalidade a revogação do inciso IV do artigo 7º da Lei nº 17.542 de 22 de dezembro de 2020, que retirou a garantia de isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade... »
Atualizado em 02/06/2021 - 10h00
Câmara debate Operação Urbana Água Branca com Secretário de Urbanismo e Licenciamento
Na Sessão Ordinária virtual desta terça-feira (1/6), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo receberam o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, César Azevedo. Por meio de chamada de vídeo, o chefe da pasta esclareceu questionamentos de parlamentares referentes ao PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. O projeto... »
Atualizado em 01/06/2021 - 19h27Secretário fala sobre a Operação Urbana Água Branca na sessão de hoje da Câmara de SP
A Câmara Municipal de São Paulo recebe em sessão virtual nesta terça-feira (1/6), a partir das 15h, o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Angel Boffa de Azevedo. O secretário vai falar aos vereadores sobre o PL que trata da Operação Urbana Água Branca. “Trazer o secretário para tirar todas as dúvidas dos vereadores... »
Atualizado em 01/06/2021 - 14h30
Projeto em tramitação prevê a criação da Frente de Trabalho para geração de empregos na pandemia
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Proposto pelo vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 107/2021 dispõe sobre a criação da Frente de Trabalho – Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional – Trabalhando na Pandemia na cidade de São Paulo. Segundo o PL, que está em tramitação e já foi aprovado em primeira... »
Atualizado em 01/06/2021 - 10h00Semana na Câmara tem audiências sobre Operação Água Branca e participação de crianças em bailes funk
A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta semana, duas audiências públicas para debater assuntos que estão em pauta na Casa. A primeira, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, será realizada na terça-feira (1/6), às 10h, e tratará do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que traz diretrizes para a implantação da Operação... »
Atualizado em 31/05/2021 - 17h08
CCJ concede parecer para Frente Parlamentar de acompanhamento da vacinação contra Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (28/4) o parecer de legalidade ao PR (Projeto de Resolução) 4/2021, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e vários outros vereadores em coautoria, que cria a Frente Parlamentar de Fiscalização, Acompanhamento e Controle do processo de evolução da... »
Atualizado em 28/04/2021 - 17h15
Audiência pública debate Programa de Metas da capital paulista
O Programa de Metas da capital paulista para os próximos quatro anos (2021-2024) foi o tema da Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (15/4). O trabalho foi coordenado pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). “É uma satisfação em presidir a... »
Atualizado em 15/04/2021 - 20h05
PL que amplia informações sobre Conselhos Tutelares nas escolas é apreciado na Comissão de Saúde
Em reunião presidida pelo vereador Felipe Becari (PSD), nesta quinta-feira (15/4), os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apreciaram o PL (Projeto de Lei) 160/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL). O parecer favorável do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) foi aprovado pela Comissão. A proposta determina a instalação na porta... »
Atualizado em 15/04/2021 - 15h37