Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, nesta sexta-feira (12/3), para discutir o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. A proposta prevê a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias.
Atualizado em 12/03/2021 - 12h56Câmara aprova entrada de SP em consórcio e destina R$ 55 milhões para compra de vacinas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/3), em primeiro turno, o projeto de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) que autoriza São Paulo a integrar o consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid. O projeto foi aprovado por 51 votos favoráveis e nenhum contrário. Ainda na tarde desta... »
Atualizado em 10/03/2021 - 18h48Tributos, cigarros eletrônicos e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência da Comissão de Finanças
Na quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento discute diversos Projetos de Lei que estão em tramitação em uma Audiência Pública semipresencial. Confira abaixo as propostas que serão debatidas: – PL 183/2015 – Autor: vereador Jair Tatto (PT) – introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza –... »
Atualizado em 01/03/2021 - 17h36
Câmara de SP deve votar em 1º turno nesta quinta PL que prorroga renda emergencial na cidade
O PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo, que propõe a prorrogação da Renda Básica Emergencial na capital paulista por mais três meses, voltou a ser discutido na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (10/2). Os temas educação e Subprefeituras também repercutiram no Plenário 1º de Maio. Renda Básica Emergencial O... »
Atualizado em 10/02/2021 - 18h00
Vereadores debatem propostas para serem incluídas em PL que prorroga renda emergencial na cidade
Na tarde desta terça-feira (9/2), vereadores participaram da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares inscritos fizeram comunicados de liderança e, seguindo uma ordem preestabelecida, também discursaram sobre assuntos de interesse público. As manifestações foram feitas da tribuna do Plenário 1º de Maio e por meio do sistema virtual da Casa. No início... »
Atualizado em 09/02/2021 - 18h08
Câmara aprova indicação do vereador Eduardo Tuma ao cargo de conselheiro do TCM-SP
Com 50 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em votação única na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (9/12), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 68/2020, de autoria coletiva de vereadores. O projeto indica o presidente do Legislativo paulistano, vereador Eduardo Tuma (PSDB), ao cargo de conselheiro do TCM-SP (Tribunal de... »
Atualizado em 09/12/2020 - 17h56PL aprovado por comissão estabelece gratuidade para remoção ou deslocamento de postes
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (9/12) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 57/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Teixeira (DEM) e Fabio Riva (PSDB) que estabelece condições para que as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizem a remoção... »
Atualizado em 09/12/2020 - 16h59
Câmara de SP aprova auxílio emergencial no município em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (20/10), o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo. A proposta foi aprovada por 39 votos favoráveis e dois contrários. Após a votação do PL, os vereadores aprovaram duas emendas ao projeto. Uma delas, apresentada pela liderança do governo na... »
Atualizado em 20/10/2020 - 20h17
Câmara de SP aprova projeto que cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/9), o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo. A proposta pede a criação do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. A pauta do Plenário também contou com projetos de autoria de vereadores. Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda... »
Atualizado em 16/09/2020 - 16h30
Câmara Municipal recebe projeto de lei que batiza CEUs de São Paulo com nomes de personalidades negras
Em cerimônia na manhã desta quinta-feira (10/9), os parlamentares do Legislativo paulistano receberam no Plenário 1º de Maio um PL (Projeto de Lei), de autoria do Executivo, que denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) com o nome de personalidades negras ligadas à história do Brasil. De acordo com o projeto, a proposta busca uma política... »
Atualizado em 10/09/2020 - 13h38