CCJ aprova concessão da Salva de Prata ao Instituto Butantan
Na 5ª reunião ordinária virtual da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada na tarde desta quarta-feira (24/3), os membros do colegiado aprovaram o parecer de legalidade com substitutivo ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 4/2021, de autoria do vereador Felipe Becari (PSD). A iniciativa propõe a outorga, em forma de honraria, da... »
Atualizado em 24/03/2021 - 16h04Novo coronavírus é foco de PL
Na reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (17/3), os vereadores votaram e aprovaram pareceres a projetos de lei que tramitam no colegiado, relativos a pandemia do novo coronavírus, meio ambiente e comércio ambulante, além de requerimentos. Em um cenário de endurecimento das medidas de isolamento social devido ao agravamento... »
Atualizado em 17/03/2021 - 18h53
Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, nesta sexta-feira (12/3), para discutir o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. A proposta prevê a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias.
Atualizado em 12/03/2021 - 12h56Câmara aprova entrada de SP em consórcio e destina R$ 55 milhões para compra de vacinas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/3), em primeiro turno, o projeto de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) que autoriza São Paulo a integrar o consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid. O projeto foi aprovado por 51 votos favoráveis e nenhum contrário. Ainda na tarde desta... »
Atualizado em 10/03/2021 - 18h48Tributos, cigarros eletrônicos e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência da Comissão de Finanças
Na quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento discute diversos Projetos de Lei que estão em tramitação em uma Audiência Pública semipresencial. Confira abaixo as propostas que serão debatidas: – PL 183/2015 – Autor: vereador Jair Tatto (PT) – introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza –... »
Atualizado em 01/03/2021 - 17h36
Câmara de SP deve votar em 1º turno nesta quinta PL que prorroga renda emergencial na cidade
O PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo, que propõe a prorrogação da Renda Básica Emergencial na capital paulista por mais três meses, voltou a ser discutido na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (10/2). Os temas educação e Subprefeituras também repercutiram no Plenário 1º de Maio. Renda Básica Emergencial O... »
Atualizado em 10/02/2021 - 18h00
Vereadores debatem propostas para serem incluídas em PL que prorroga renda emergencial na cidade
Na tarde desta terça-feira (9/2), vereadores participaram da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares inscritos fizeram comunicados de liderança e, seguindo uma ordem preestabelecida, também discursaram sobre assuntos de interesse público. As manifestações foram feitas da tribuna do Plenário 1º de Maio e por meio do sistema virtual da Casa. No início... »
Atualizado em 09/02/2021 - 18h08
Câmara aprova indicação do vereador Eduardo Tuma ao cargo de conselheiro do TCM-SP
Com 50 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em votação única na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (9/12), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 68/2020, de autoria coletiva de vereadores. O projeto indica o presidente do Legislativo paulistano, vereador Eduardo Tuma (PSDB), ao cargo de conselheiro do TCM-SP (Tribunal de... »
Atualizado em 09/12/2020 - 17h56PL aprovado por comissão estabelece gratuidade para remoção ou deslocamento de postes
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (9/12) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 57/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Teixeira (DEM) e Fabio Riva (PSDB) que estabelece condições para que as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizem a remoção... »
Atualizado em 09/12/2020 - 16h59
Câmara de SP aprova auxílio emergencial no município em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (20/10), o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo. A proposta foi aprovada por 39 votos favoráveis e dois contrários. Após a votação do PL, os vereadores aprovaram duas emendas ao projeto. Uma delas, apresentada pela liderança do governo na... »
Atualizado em 20/10/2020 - 20h17