Câmara aprova indicação do vereador Eduardo Tuma ao cargo de conselheiro do TCM-SP
Com 50 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em votação única na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (9/12), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 68/2020, de autoria coletiva de vereadores. O projeto indica o presidente do Legislativo paulistano, vereador Eduardo Tuma (PSDB), ao cargo de conselheiro do TCM-SP (Tribunal de... »
Atualizado em 09/12/2020 - 17h56PL aprovado por comissão estabelece gratuidade para remoção ou deslocamento de postes
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (9/12) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 57/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Teixeira (DEM) e Fabio Riva (PSDB) que estabelece condições para que as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizem a remoção... »
Atualizado em 09/12/2020 - 16h59
Câmara de SP aprova auxílio emergencial no município em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (20/10), o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo. A proposta foi aprovada por 39 votos favoráveis e dois contrários. Após a votação do PL, os vereadores aprovaram duas emendas ao projeto. Uma delas, apresentada pela liderança do governo na... »
Atualizado em 20/10/2020 - 20h17
Câmara de SP aprova projeto que cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/9), o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo. A proposta pede a criação do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. A pauta do Plenário também contou com projetos de autoria de vereadores. Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda... »
Atualizado em 16/09/2020 - 16h30
Câmara Municipal recebe projeto de lei que batiza CEUs de São Paulo com nomes de personalidades negras
Em cerimônia na manhã desta quinta-feira (10/9), os parlamentares do Legislativo paulistano receberam no Plenário 1º de Maio um PL (Projeto de Lei), de autoria do Executivo, que denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) com o nome de personalidades negras ligadas à história do Brasil. De acordo com o projeto, a proposta busca uma política... »
Atualizado em 10/09/2020 - 13h38
Entenda a importância do Projeto de Lei para a democracia
Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo. O início... »
Atualizado em 03/09/2020 - 16h13
Expectativa pela aprovação de PL que regula serviço de motofrete é destaque na Comissão de Trânsito
Em reunião nesta quarta-feira (2/9), os vereadores que integram a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica falaram da expectativa de aprovação, em primeira discussão, do PL (Projeto de Lei) 578/2019, de autoria do colegiado, que está pautado para debate na Sessão Extraordinária de hoje. O projeto define responsabilidades para empresas que contratam motociclistas via... »
Atualizado em 02/09/2020 - 15h00
Confira alguns temas debatidos na Sessão Plenária desta quinta-feira
Vereadores participaram da Sessão Ordinária, nesta quinta-feira (20/8), para debater temas livres. Os parlamentares se posicionaram da tribuna do Plenário 1° de Maio e por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo. Na sessão, os vereadores tiveram a oportunidade de se inscrever para fazer comunicados de liderança e em nome de comissões.... »
Atualizado em 20/08/2020 - 17h30
Punição por descarte incorreto de lixo e revogação de leis ociosas recebem aval da CCJ
Os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram, na reunião desta quarta-feira (19/8), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 640/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que trata sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartam lixo de forma irregular na cidade. A... »
Atualizado em 19/08/2020 - 16h59
Vereadores aprovam 36 Projetos de Lei
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei de autoria do Executivo e 35 projetos elaborados pelos próprios vereadores na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (12/8). Em primeiro turno, os vereadores aprovaram um Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 266/2018, do Executivo. O projeto sugere incluir... »
Atualizado em 12/08/2020 - 23h04