Transporte na zona leste: Audiência Pública discutirá projeto para implementação de BRT na Avenida Aricanduva

Câmara de SP aprova em primeira discussão medidas para volta às aulas presenciais

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (29/7), o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 32 votos favoráveis e 16 contrários, estabelece medidas para o retorno das atividades escolares de forma presencial.  Volta às aulas Além de indicar as medidas para a... »

Sessão Plenária: Vereadores aprovam PL com medidas tributárias para minimizar impactos econômicos da Covid-19

Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (15/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, o Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo.  A proposta, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), prevê... »

Câmara de SP aprova em definitivo PL com medidas de socorro ao setor empresarial

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15/7), em segunda e definitiva votação, um projeto de lei com medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. O substitutivo ao PL 630/2017, do Executivo, segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas. Um dos principais pontos... »

Presidente da Enel é convocado para explicar valores de contas de energia elétrica em São Paulo

Na reunião ordinária virtual desta quarta-feira (15/7) da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a convocação, para o próximo dia 22 de julho, do presidente da empresa concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo, Max Xavier Lins. Um requerimento de autoria do presidente da Comissão,... »

Nesta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para discutir com a população o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê uma série de medidas tributárias para socorrer alguns setores econômicos da capital que foram afetados durante a pandemia. A proposta já foi discutida e... »

Aprovado em definitivo, PL autoriza auxílio financeiro às entidades ligadas ao MOVA e permite pagamento de cachê para eventos virtuais

A Câmara Municipal de São Paulo apreciou projetos de lei de autoria dos próprios vereadores na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (1/7). Foram incluídos na pauta de votação 32 itens. PL do MOVA O Substitutivo assinado coletivamente pelos parlamentares da Câmara ao PL (Projeto de Lei) 308/2020, do vereador Reis (PT), foi aprovado em segunda e... »

Comissão de Finanças discute regularização fundiária em audiência 

Nesta quarta-feira (1/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública para debater diversos PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as principais discussões, está o PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO) e Fabio Riva (PSDB),... »

Confira a agenda de audiências públicas virtuais e veja como participar

Nesta quarta-feira (1/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência pública virtual para debater 16 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as propostas que serão discutidas, está o PL 336/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que revoga a lei de criação do Parque Municipal do Minhocão... »

Comissão de Trânsito analisa projetos e requerimentos de vereadores durante reunião virtual

Em sua terceira reunião ordinária virtual de 2020, realizada nesta quarta-feira (24/6), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica apreciou dois projetos de lei, de autoria de vereadores e aprovou requerimentos sobre questões voltadas à pandemia, transporte público e manutenção do recapeamento asfáltico das ruas e avenidas da cidade. O PL (Projeto de Lei) 643/2017,... »

Comissão de Educação debate situação da rede municipal de ensino durante a pandemia

O impacto da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no sistema público municipal de ensino e suas consequências para estudantes de diferentes programas de alfabetização, bem como para funcionários terceirizados da rede, foram tema da 6ª reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizada nesta quarta-feira (10/6). Durante a reunião, conduzida... »