Câmara de SP aprova a antecipação de feriados municipais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18/5), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o Executivo antecipe feriados municipais em decorrência da pandemia do coronavírus. A proposta, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), foi aprovada por 37 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Os vereadores aprovaram... »
Atualizado em 18/05/2020 - 17h30Vereador pede revogação de rodízio na cidade de SP
Na última terça-feira (12/5), o vereador Rinaldi Digilio (PSL) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 12/2020. O projeto pede a revogação do rodízio de veículos que está em vigor na capital paulista desde o início desta semana (11/5). A medida foi tomada com o objetivo de restringir a... »
Atualizado em 14/05/2020 - 13h13
Suspensão temporária de benefícios fiscais para instituições financeiras é discutida em primeira Audiência Pública virtual
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (13/5), para tratar do PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da própria comissão e da presidência da Câmara, e que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. Esta foi a primeira audiência com participação... »
Atualizado em 13/05/2020 - 16h57
Câmara de SP aprova corte de 30% nos salários de vereadores e verbas de gabinete
O Legislativo paulistano aprovou na tarde desta sexta-feira (24/4), em Sessão Extraordinária Virtual, o PR (Projeto de Resolução) 8/2020, elaborado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação única, com 53 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora segue para promulgação. A proposta autoriza o corte de 30%... »
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Aprovada em primeira votação a transferência de R$ 38 mi da Câmara para Saúde e Assistência Social
O Legislativo paulistano aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (8/4), o PL (Projeto de Lei) 235/2020, de autoria dos 55 vereadores da Casa. O projeto, aprovado por unanimidade por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, prevê a transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de... »
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Câmara discute Projeto para combater a fome e ajudar a população carente da capital
Combater a fome e ajudar a população carente da capital paulista se tornaram as principais preocupações dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Na primeira Sessão virtual do Legislativo paulistano, realizada nesta quinta-feira (2/4), parlamentares se reuniram à distância para discutir quais medidas serão adotadas para enfrentar os problemas provocados pelo novo Coronavírus. Durante... »
Atualizado em 02/04/2020 - 22h27Projeto de lei propõe o uso de e-mail e SMS para aviso de multas em São Paulo
Com o objetivo de informar com maior rapidez os motoristas paulistanos sobre infrações de trânsito cometidas na cidade, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 146/2019. De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) ele propõe que as notificações de advertências sejam enviadas aos munícipes por meios eletrônicos, como... »
Atualizado em 02/04/2020 - 16h59
Câmara autoriza liberação de recursos municipais para combater coronavírus na capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual realizada nesta sexta-feira (27/3) o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo. O projeto, aprovado por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL libera recursos que estão... »
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Câmara de SP abre sessão virtual nesta quarta (25)
A Câmara Municipal de São Paulo terá sessão extraordinária virtual nesta quarta-feira (25), a partir das 12h. Será a primeira sessão virtual convocada pelo presidente Eduardo Tuma (PSDB) depois da resolução que permitiu a votação remota de projetos de enfrentamento ao coronavírus. A Câmara recebeu no fim da noite de segunda-feira (23) o projeto de... »
Atualizado em 24/03/2020 - 18h31Câmara aprova 274 Projetos de Lei em 2019
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no ano passado, 274 PLs (Projetos de Lei) em definitivo, ou seja, propostas que passaram por todo o trâmite no Legislativo, com votações em dois turnos, e seguiram para sanção ou veto do prefeito. Desse total, 15 PLs foram enviados pelo Executivo, sendo o restante de autoria dos... »
Atualizado em 03/03/2020 - 18h38