Aprovados na Câmara, projetos de lei de autoria de vereadores são debatidos em Plenário
Na tarde desta quinta-feira (13/2), na Sessão Ordinária, vereadores se revezaram na Tribuna do Plenário 1° de Maio para debater e repercutir projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares que foram aprovados na Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária de quarta-feira (12/2). Parque do Bixiga O vereador Gilberto Natalini (PV) agradeceu aos... »
Atualizado em 13/02/2020 - 19h07
Entenda a importância do Projeto de Lei para a democracia
Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo. O início... »
Atualizado em 24/01/2020 - 12h00
Agora é Lei: Proibição de plásticos de uso único é sancionada
Aprovado pela Câmara Municipal no final do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 99/2019 foi sancionado pela prefeitura, na manhã desta segunda-feira (13/1), e agora é a Lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos, talheres e outros tipos de plástico de uso único na cidade de São Paulo. “A Lei é extremamente importante... »
Atualizado em 13/01/2020 - 17h08
CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h19
Empréstimo e polo turístico no centro aprovados em plenário
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, dois projetos de autoria do Executivo municipal. Também foram aprovados projetos de vereadores, neste caso, alguns em primeira e outros em segunda votação. Antes disso, o plenário já havia aprovado o PL... »
Atualizado em 11/12/2019 - 23h35
Câmara aprova Orçamento de São Paulo para 2020 em primeira votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara dos Vereadores aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), por 40 votos favoráveis e 10 contrários, o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo. O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo... »
Atualizado em 11/12/2019 - 22h05
Programa Bolsa Primeira Infância será discutido em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (5/12), às 14h, Audiência Pública, promovida pela Comissão de Administração Pública, para discutir três Projetos de Lei, de autoria do Executivo, e dois de vereadores. A reunião inclui a discussão do PL 788/2019, que pretende criar o Programa Bolsa Primeira Infância, destinado ao... »
Atualizado em 04/12/2019 - 20h19
Relatório da Comissão de Educação aponta limpeza precária de escolas municipais
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes entregou, nesta quarta-feira (15/12), relatório que aponta a precariedade da limpeza de escolas públicas municipais de São Paulo. O texto foi baseado em visitas técnicas realizadas pelos parlamentares da comissão, realizadas logo após o recebimento de denúncias. O problema teria começado após a redução... »
Atualizado em 04/12/2019 - 18h00
Frente Parlamentar de Controle de DST é aprovada na Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou, nesta quarta-feira (4/12), diversos projetos de autoria dos vereadores. Entre eles, está o PR (Projeto de Resolução) 16/2019, do vereador Celso Giannazi (PSOL) e coautoria de outros seis parlamentares, que sugere a criação da Frente Parlamentar de Controle das Doenças Sexualmente... »
Atualizado em 04/12/2019 - 17h28
Projetos em prol de bioembalagens e energia solar são debatidos em comissão
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (04/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para debater 17 Projetos de Lei, todos de autoria dos vereadores. Entre as propostas mais discutidas, estão dois projetos sobre o uso de materiais plásticos e energia solar na cidade de São Paulo. De autoria do vereador Ricardo... »
Atualizado em 04/12/2019 - 16h21