CCJ aprova legalidade de projetos em prol de pessoas com deficiência
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (13/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade a três Projetos de Lei relacionados a pessoas com deficiência. Primeiro projeto da pauta, o PL 613/2019, de autoria do Executivo, trata da reestruturação e organização do CMPD (Conselho Municipal da Pessoa com... »
Atualizado em 13/11/2019 - 18h07
Recurso para Habitação do Orçamento 2020 será debatido em audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na tarde da sexta-feira (22/11), a oitava e última Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2020. Serão discutidos os valores orçados para a Secretaria Municipal de Habitação, COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) e para o Fundo Municipal de Habitação. A audiência também irá debater... »
Atualizado em 12/11/2019 - 17h43
Audiência em Itaquera debate propostas do Orçamento 2020 para região
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO A Arena Corinthians, em Itaquera, sediou a quinta Audiência Pública regional do Orçamento 2020 da cidade, que debateu a proposta orçamentária apresentada pelo Executivo para as subprefeituras de Itaquera, Penha e Ermelino Matarazzo. O documento apresentado pela Prefeitura no PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, propõe a LOA (Lei Orçamentária... »
Atualizado em 09/11/2019 - 18h58
Câmara aprova em primeiro turno concessão de áreas públicas à gestão privada
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11), os vereadores aprovaram em primeira votação, de forma simbólica, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 562/2016, também do Executivo. O texto permite a concessão administrativa de uso à Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo, instalada em... »
Atualizado em 06/11/2019 - 21h35
Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, na reunião desta quarta-feira (06/11), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria do vereador Isac Felix (PL). O PL trata da concessão temporária de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de São Paulo. De... »
Atualizado em 06/11/2019 - 18h47
Intervenção Urbana Vila Leopoldina é debatida na Comissão de Política Urbana
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (06/11), os vereadores discutiram o PL (Projeto de Lei) 428/2019, de autoria do Executivo, que propõe uma intervenção urbana na região da Vila Leopoldina e Parque Villa Lobos, na zona Oeste da cidade. Relator do PL, o... »
Atualizado em 06/11/2019 - 18h39
Requerimento da Comissão de Trânsito pede informações sobre frota das locadoras
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (6/11), requerimento de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM). O vereador solicita que seja enviado ofício ao governador do estado, João Doria, e à Assembleia Legislativa, requerendo informações sobre os veículos de locadoras que... »
Atualizado em 06/11/2019 - 18h31
Orçamento 2020 para subprefeituras e obras é debatido em Audiência Pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A terceira Audiência Pública temática para debater a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (06/11), na Câmara Municipal de São Paulo, discutiu o orçamento previsto para as subprefeituras e para a realização de obras na capital paulista. A LOA estima o Orçamento... »
Atualizado em 06/11/2019 - 18h20
Regras de uso dos aplicativos de transporte são discutidas na Sessão Plenária
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O debate da Sessão Plenária desta quarta-feira (23/10) se concentrou no PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adílson Amadeu (DEM). O projeto regulamenta o transporte individual de passageiros por aplicativo na cidade de São Paulo. Taxistas e motoristas de aplicativo acompanharam a discussão da galeria do Plenário... »
Atualizado em 23/10/2019 - 20h30
Comissão de Trânsito aprova relatório de projeto que regula aplicativos de transporte
LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Os vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo debateram os relatórios de seis Projetos de Lei, em reunião nesta quarta-feira (23/10). Cinco deles foram aprovados, e a apreciação do sexto projeto foi adiada. Dezenas de motoristas de aplicativos compareceram à reunião... »
Atualizado em 23/10/2019 - 18h07