Plenário aprova em primeiro turno projeto que autoriza contratação de empresas de segurança em escolas municipais
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na tarde desta quarta-feira (5/4), uma proposta que autoriza escolas da rede pública da capital a contratarem empresas particulares de segurança. O PL (Projeto de Lei) 307/2019, da vereadora Rute Costa (PSDB), determina que a contratação seja feita em conjunto com... »
Atualizado em 05/04/2023 - 20h14Instalação de banheiros químicos em feiras livres é tema de projeto que tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 175/2022, autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), sugere a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios e disponibilização de álcool em gel em feiras livres que não contam com banheiros. Os equipamentos serão separados por sexo, além de um adaptado para uso exclusivo de pessoas portadoras de necessidades... »
Atualizado em 04/04/2023 - 16h30Projeto em tramitação prevê criação do Programa Jovem Capitalista
O PL (Projeto de Lei) 875/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Capitalista. De acordo com o texto da proposta, que já foi aprovada em primeira discussão, o programa consiste na difusão de conhecimentos sobre ingresso, participação e promoção de atividades empreendedoras no mercado, além... »
Atualizado em 04/04/2023 - 16h18
Zeladoria e violência nas escolas estão entre os temas da sessão desta quarta; Plenário também aprovou projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/3), a Câmara Municipal de São Paulo debateu uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Além da deliberação de propostas, alguns parlamentares fizeram comunicados. A sessão de hoje foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Legislativo paulistano, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB). O primeiro a falar foi o vereador... »
Atualizado em 29/03/2023 - 20h31
Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/3), o texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 81/2023. Na proposta encaminhada à Casa, a Prefeitura da capital paulista aumenta o valor das multas para pessoas e empresas que descartarem... »
Atualizado em 22/03/2023 - 19h19
Revisão do Plano Diretor: Vereadores repercutem chegada da proposta
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na noite de segunda-feira (20/3) o PL (Projeto de Lei) 127/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. Nele, está todo o planejamento urbanístico e social do município para os próximos anos. O projeto foi... »
Atualizado em 21/03/2023 - 18h17Reunião discute projeto sobre protocolo de combate à violência sexual em espaços de lazer noturno
Uma reunião realizada na Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira (20/3) debateu o PL (Projeto de Lei) 16/2023, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), e coautoria dos vereadores Thammy Miranda (PL), Janaína Lima (MDB) e do ex-vereador Daniel Annenberg (PSB). A proposta dispõe sobre a implementação do Protocolo “Não se Cale”,... »
Atualizado em 21/03/2023 - 14h37
Aprovado em primeira votação, projeto prevê multa de até R$ 30 mil por descarte irregular
Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/3) o PL (Projeto de Lei) 81/2023. De autoria da Prefeitura, a iniciativa propõe o aumento no valor das multas aplicadas por descarte inadequado de materiais diversos, como terra, entulho e resto de construção civil.... »
Atualizado em 08/03/2023 - 20h05
Câmara aprova 50 projetos; combate à fome, violência contra mulher e igualdade racial estão na lista
A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/3) apenas projetos elaborados pelos vereadores. Foram aprovadas 50 propostas, sendo 37 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos, além de nove PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e quatro PRs (Projetos de Resolução) em discussão única. Entre os aprovados... »
Atualizado em 01/03/2023 - 20h17
Orçamento 2023: Plenário aprova peça orçamentária com previsão de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 579/2022. Elaborado pela Prefeitura, o projeto apresenta a LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a receita e as despesas da capital paulista para... »
Atualizado em 06/12/2022 - 19h41