Câmara aprova Orçamento 2022, PPA e encerra os trabalhos legislativos deste ano
A Sessão Plenária desta sexta-feira (17/12) marcou o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano. Na pauta de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 projetos. Entre eles, as propostas que preveem a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. De forma simbólica, o Plenário aprovou... »
Atualizado em 18/12/2021 - 01h03Câmara aprova 63 projetos na sessão desta quinta
Na pauta de votação da Sessão Plenária desta quinta-feira (9/12), a Câmara Municipal de São Paulo deliberou apenas projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 51 PLs (Projetos de Lei) em primeiro turno de discussão, sendo um deles da Mesa Diretora do Legislativo paulistano, além de 12 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única. ... »
Atualizado em 09/12/2021 - 22h45
Câmara de SP inicia segunda fase de discussão do PL que prevê acordo para quitar dívida do município com a União
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo iniciaram na Sessão Plenária desta terça-feira (30/11) a segunda rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida... »
Atualizado em 30/11/2021 - 19h14Plenário aprova em definitivo PL que ‘trava’ correção do IPTU à inflação até 2024
Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 685/2021. A matéria, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade.... »
Atualizado em 26/11/2021 - 21h27Câmara aprova projeto que propõe acordo para saldar dívida bilionária da cidade junto ao governo federal
Também na Sessão Plenária desta quinta-feira, a Casa encerrou a segunda fase de discussão do PL que atualiza a Planta Genérica de Valores O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 814/2021. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a matéria autoriza... »
Atualizado em 25/11/2021 - 21h40
Plenário aprova projeto que prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE à Câmara para 2022
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta terça-feira (23/11), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A proposta, de autoria do Executivo, prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura da capital paulista entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para apreciação do Legislativo paulistano. A previsão original,... »
Atualizado em 23/11/2021 - 19h24
Câmara de SP inicia segundo turno de discussão de projeto que trata da carreira de servidores
Na Sessão Plenária desta terça-feira (16/11), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 650/2021, apresentado pela administração municipal. A iniciativa, aprovada em primeiro turno em 7 de outubro, trata da carreira de servidores públicos municipais. A proposta da Prefeitura sugere a criação do Novo Quadro... »
Atualizado em 16/11/2021 - 18h54
Vereadores aprovam projetos que tratam de servidores públicos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/10) dois projetos de autoria do Executivo. As propostas, apreciadas em primeiro turno, versam sobre o funcionalismo público. O PL (Projeto de Lei) 651/2021 reorganiza cargos comissionados, e o PL 652/2021 atualiza o valor de benefícios. O PL 651/2021 recebeu 32 votos favoráveis... »
Atualizado em 20/10/2021 - 22h23
Câmara de SP aprova projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores
Na Sessão Plenária desta terça-feira (19/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 685/2021, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital. A matéria atualiza a Planta Genérica de Valores do município e prevê ajustes no sistema tributário da cidade. A proposta recebeu 34 votos favoráveis, 19 contrários... »
Atualizado em 19/10/2021 - 21h50Comissão de Educação realiza primeira Audiência Pública de 17 projetos
Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu 16 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em primeira Audiência Pública. O debate da pauta foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado. Pré-vestibular Entre as propostas debatidas está o PL... »
Atualizado em 08/10/2021 - 15h56