Uso de aplicativos de entrega será debatido em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizará audiência pública para discutir o setor de entregas por aplicativos, no dia 7 de agosto, a partir das 11h, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa do vereador Xexéu Tripoli (PV), a audiência pretende debater os desafios para desenvolver o setor na... »
Atualizado em 03/08/2019 - 08h00
Projeto de lei proíbe fumar em parques públicos paulistanos
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em Projeto de Lei (PL) 264/2017 apresentado à Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (DEM) sugere a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro item propagador de fumaça, derivada ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade. Segundo o vereador, o... »
Atualizado em 02/08/2019 - 10h03
Vereadores debatem prioridades do segundo semestre na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na primeira sessão plenária após o recesso, nesta quinta-feira (1/08), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo comentaram os projetos que consideram ser prioridade para o segundo semestre de 2019. Para o líder do governo na Câmara, vereador Fábio Riva (PSDB), o Legislativo paulistano deverá colocar em pauta alguns... »
Atualizado em 01/08/2019 - 20h12
Publicidade a gastos públicos em eventos patrocinados é proposta em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 238/17 sugere dar publicidade às despesas com eventos promovidos ou patrocinados pelo poder público da cidade de São Paulo. Segundo o PL, durante o período de um determinado evento patrocinado, uma placa deverá apresentar informações sobre a atividade... »
Atualizado em 01/08/2019 - 17h00
Passe livre a estudantes de baixa renda de cursos técnicos é sugerido em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Desde 2015, estudantes paulistanos da rede pública de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior têm direito à gratuidade no transporte municipal. O benefício também se estende a alunos da rede particular de baixa renda, bolsistas e cotistas. Com coautoria de outros sete parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 508/2016, de autoria... »
Atualizado em 01/08/2019 - 10h55
PL veta transferir a ONGs prédios da Rede Municipal de Educação
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 287/17, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (CIDADANIA23), pretende proibir o Poder Público de investir em prédios da Rede Municipal para repassá-los, por meio de convênios, às ONGs (Organizações Não Governamentais) que administram a Rede Conveniada Indireta. O PL determina que a prefeitura não renove nem assine novos... »
Atualizado em 31/07/2019 - 10h40
Projeto propõe infraestrutura para mulheres deficientes fazerem exames médicos
DA REDAÇÃO Para que as mulheres portadoras de deficiência tenham acompanhamento médico adequado, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), busca garantir as condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público na Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, da rede municipal de saúde. Segundo a justificativa... »
Atualizado em 30/07/2019 - 16h00
Plataforma digital para atuação política é tema de projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 154/18, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), propõe a criação da Plataforma Eletrônica Legislativa, com o objetivo de dar transparência e incentivar o contato dos cidadãos com o seu representante eleito no Legislativo municipal paulistano. Segundo o projeto de lei, a manifestação popular será... »
Atualizado em 30/07/2019 - 10h30
Apoio à economia solidária de bens produzidos com recicláveis é tema de projeto
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Diante da necessidade de ampliar a reciclagem de lixo na cidade, o projeto de lei (PL) 170/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), procura incentivar empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis. Aprovado em primeira votação, o projeto sugere que as iniciativas propostas... »
Atualizado em 29/07/2019 - 14h00
Arquitetura sustentável pode se tornar exigência legal em São Paulo
DA REDAÇÃO Com o propósito de estimular a iluminação natural e a reutilização da água, a vereadora Noemi Nonato (PL) propôs o PL (Projeto de Lei) 381/2014, com novas diretrizes para projetos arquitetônicos na cidade. Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara Municipal, o projeto segue em tramitação. Para favorecer a arquitetura sustentável, a... »
Atualizado em 29/07/2019 - 10h00