Apoio a ações em prol da saúde é sugerido em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 864/17, proposto pelo vereador Milton Ferreira (PODE), sugere a mobilização de apoio financeiro e outros incentivos às iniciativas em prol da saúde da população paulistana. A sugestão identifica a necessidade de atenção especial aos moradores de baixa renda e de regiões sem equipamentos públicos. Segundo... »
Atualizado em 26/07/2019 - 10h55
Projeto cria Bilhete do Desempregado para transporte público municipal
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Assim como acontece no Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que oferecem o Bilhete Especial do Desempregado, a proposta do PL (Projeto de Lei) 13/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), e coautoria do vereador Reis (PT), é fornecer o benefício semelhante aos usuários dos ônibus da... »
Atualizado em 25/07/2019 - 18h00
Plano Municipal de Juventude tramita nas comissões da Câmara
DA REDAÇÃO O Plano Municipal de Juventude consta do PL (Projeto de Lei) 604/2016, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa é destinada a orientar as políticas públicas desenvolvidas pelo município voltadas à faixa etária de 15 a 29 anos. O texto trata de políticas... »
Atualizado em 25/07/2019 - 10h55
Regulamentação da moradia social em São Paulo é proposta em PL
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para enfrentar o déficit habitacional no município de São Paulo, o vereador José Police Neto (PSD), em coautoria com o vereador Rinaldi Digilio (PRB), propõe o PL (Projeto de Lei) 258/2016, que regulamenta o Serviço de Moradia Social e institui o Programa Locação Social. O objetivo da proposta é produzir habitações... »
Atualizado em 24/07/2019 - 18h00
Uso dos CEUs por crianças deficientes é proposto em projeto de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para ampliar a sociabilidade das crianças com deficiência, o PL (Projeto de Lei) 395/2016, apresentado pelo vereador Jonas Camisa Nova (DEM), propõe a instituição de programas específicos para atender essas crianças e pais nas unidades do CEU (Centro Educacional Unificado). De acordo com o projeto, dentre as atividades voltadas às crianças,... »
Atualizado em 24/07/2019 - 11h26
Projeto atrela reajuste do IPTU à inflação medida pelo IPCA
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O projeto de lei (PL) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), altera o art. 9º da lei nº 15.889, de 2013, que trata dos limites do reajuste anual do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município. O objetivo da proposta é limitar o aumento do IPTU à variação do IPCA... »
Atualizado em 23/07/2019 - 18h00
Proposta de Farmácia Veterinária Popular tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 305/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), propõe a criação da Farmácia Veterinária Popular Municipal, para fornecimento de remédios e tratamento a animais pertencentes a pessoas de baixa renda, ONGs (Organizações Não Governamentais) e associações. Em tramitação na Câmara, o projeto sugere a criação de um serviço... »
Atualizado em 23/07/2019 - 10h50Confira os principais debates das comissões da Câmara no primeiro semestre
No segundo programa da edição especial dos Destaques do Semestre, em exibição durante o mês de julho, é possível conferir os assuntos mais discutidos nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo. No mês de março, foi instalado o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes, criado para analisar as ações do Poder... »
Atualizado em 12/07/2019 - 07h00
Educação aberta para terceira idade é sugerida em projeto de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de contribuir para a melhor qualidade de vida física e mental da população idosa da cidade de São Paulo, o vereador Arselino Tatto (PT) propõe a instituição do Programa Educação Aberta para a Terceira Idade, através do PL (Projeto de Lei) 291/2018. O objetivo é oferecer cursos, palestras,... »
Atualizado em 09/07/2019 - 11h00
Ferramentas de transparência pública são acessíveis no Portal da Câmara
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo... »
Atualizado em 08/07/2019 - 07h00