Renda Básica de Cidadania será debatida em audiência pública na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para discutir o PL (Projeto de Lei) 620/2016, que propõe a Renda Básica de Cidadania e o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, em conjunto com a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizará audiência pública dia 12... »
Atualizado em 10/08/2019 - 08h00
Projeto destina fração do IPTU para assistência a crianças e adolescentes
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições de acolhimento a crianças e adolescentes, sejam governamentais ou não. De acordo com a justificativa do... »
Atualizado em 09/08/2019 - 11h00
Projeto de lei proíbe novos zoológicos em São Paulo e regula os existentes
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 30/2019, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), proíbe a construção de novos zoológicos na cidade. O PL também propõe normas de funcionamento para os existentes e similares, para que esses equipamentos urbanos cumpram suas... »
Atualizado em 09/08/2019 - 07h00
Projeto proíbe uso e comércio de agrotóxicos no Município
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Uma das maiores potências agrícolas do planeta, o Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos em suas lavouras. São 504 substâncias permitidas no país, de acordo com estudo da Universidade de São Paulo, com a contaminação de 8 brasileiros ao dia, em média, principalmente em decorrência de falhas no manuseio... »
Atualizado em 08/08/2019 - 11h00
Seguro para garantir término das obras é sugerido em projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), exige que as construtoras apresentem uma apólice de seguro quando forem solicitar o alvará de aprovação de unidades habitacionais destinadas à futura comercialização. Em tramitação na Câmara, o projeto obriga... »
Atualizado em 08/08/2019 - 07h00
Programa Praça da Juventude tem parecer favorável em Comissão
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quarta-feira (07/08), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 398/2018, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT). O projeto estabelece diretrizes para a implantação do programa praça da juventude no município de São Paulo. A proposta consiste na... »
Atualizado em 07/08/2019 - 20h13
Censo bienal para contagem de pets é proposto em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 583/2018, apresentado pelo vereador Souza Santos (PRB), propõe a criação do Programa Animal Legal, para a realização, a cada dois anos, do censo populacional de animais domésticos no município de São Paulo. Além do controle estatístico da população animal, o intuito do PL também é... »
Atualizado em 07/08/2019 - 17h00
Fatia mínima de 30% de papel reciclado na gestão pública é proposta em projeto de lei
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO A preocupação crescente com a preservação ambiental motivou a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado no âmbito da administração pública paulistana, inclusive a Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o PL, ao menos 30% do papel consumido nos... »
Atualizado em 07/08/2019 - 11h00
IPTU menor após reforma sustentável de imóvel é sugerido em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, proposto pelo vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental nas reformas de imóveis localizados na cidade de São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta no projeto, as despesas com renovação de telhados, paredes, pisos e lajes... »
Atualizado em 06/08/2019 - 18h00
Isenção de IPTU a idosos após revisão da planta genérica é sugerida em projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o... »
Atualizado em 06/08/2019 - 11h00