Censo bienal para contagem de pets é proposto em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 583/2018, apresentado pelo vereador Souza Santos (PRB), propõe a criação do Programa Animal Legal, para a realização, a cada dois anos, do censo populacional de animais domésticos no município de São Paulo. Além do controle estatístico da população animal, o intuito do PL também é... »
Atualizado em 07/08/2019 - 17h00
Fatia mínima de 30% de papel reciclado na gestão pública é proposta em projeto de lei
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO A preocupação crescente com a preservação ambiental motivou a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado no âmbito da administração pública paulistana, inclusive a Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o PL, ao menos 30% do papel consumido nos... »
Atualizado em 07/08/2019 - 11h00
IPTU menor após reforma sustentável de imóvel é sugerido em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, proposto pelo vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental nas reformas de imóveis localizados na cidade de São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta no projeto, as despesas com renovação de telhados, paredes, pisos e lajes... »
Atualizado em 06/08/2019 - 18h00
Isenção de IPTU a idosos após revisão da planta genérica é sugerida em projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o... »
Atualizado em 06/08/2019 - 11h00
Audiência pública discutirá Operação Urbana Água Branca
DA REDAÇÃO A Operação Urbana Consorciada Água Branca será tema de nova rodada de debate e análise durante audiência pública da Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, o encontro acontecerá dia 10 de agosto, no Centro Universitário Anhanguera, no bairro de Pirituba. A solicitação foi feita através... »
Atualizado em 05/08/2019 - 12h00
Conselhos regionais de turismo nas subprefeituras são propostos em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o intuito de valorizar o potencial turístico de São Paulo, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) propôs o PL (Projeto de Lei) 650/2017, que cria o CONRETUR (Conselho Regional de Turismo e Desenvolvimento Sustentável), com representação em cada uma das 32 subprefeituras da capital. O órgão deverá ser composto por integrantes... »
Atualizado em 05/08/2019 - 11h00
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para ampliar o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2018, que trata do desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública dia 12 de agosto, no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa dos vereadores Mario... »
Atualizado em 04/08/2019 - 08h00
Uso de aplicativos de entrega será debatido em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizará audiência pública para discutir o setor de entregas por aplicativos, no dia 7 de agosto, a partir das 11h, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa do vereador Xexéu Tripoli (PV), a audiência pretende debater os desafios para desenvolver o setor na... »
Atualizado em 03/08/2019 - 08h00
Projeto de lei proíbe fumar em parques públicos paulistanos
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em Projeto de Lei (PL) 264/2017 apresentado à Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (DEM) sugere a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro item propagador de fumaça, derivada ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade. Segundo o vereador, o... »
Atualizado em 02/08/2019 - 10h03Semana da Primeira Infância faz balanço das vagas abertas em creches da cidade
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP A Prefeitura de São Paulo abriu nesta quinta-feira (01/08) a 2ª Semana Municipal da Primeira Infância, evento do calendário oficial paulistano, com atividades voltadas a fortalecer a política de proteção e desenvolvimento das crianças de zero a seis anos. Na abertura da cerimônia, realizada no Theatro Municipal, o prefeito... »
Atualizado em 01/08/2019 - 20h22