Projeto cria Lei Paul Singer para Economia Solidária
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei ) 197/2018, de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Eduardo Suplicy (PT), propõe formalizar o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária. A iniciativa institui a Política Municipal e o Sistema Municipal de Economia Solidária, compostos pelo Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Economia... »
Atualizado em 07/01/2019 - 18h00
Jogos municipais dos idosos é tema de Projeto de Lei
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Diante da expectativa de vida cada vez maior da população, o PL (Projeto de Lei) 355/18, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a criação dos Jogos Municipais dos Idosos. Com coautoria do vereador Antonio Donato (PT), o Projeto busca consolidar políticas públicas voltadas ao idoso, a partir da... »
Atualizado em 07/01/2019 - 15h00
Táxis paulistanos podem ser declarados Patrimônio Cultural Imaterial da cidade
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 576/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), propõe declarar o serviço de táxi de São Paulo Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Com a aprovação do PL, o serviço passaria a ser protegido pelo Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial, para fins de identificação,... »
Atualizado em 07/01/2019 - 09h00
Câmara aprova doação de área pública à maternidade Amparo Maternal
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 490/18, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta terça-feira (11/12). O Projeto autoriza a doação de área localizada na Vila Clementino, na Zona Sul da capital, à maternidade Amparo Maternal, instituição gratuita credenciada ao SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 11/12/2018 - 19h44
Criação da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação tramita na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” pode entrar na agenda da capital paulista. É o que propõe o PL (Projeto de Lei) 139/18, do vereador André Santos (PRB), segundo o qual o evento seria celebrado, anualmente, na primeira semana de setembro. Como destaca o PL, a... »
Atualizado em 10/12/2018 - 08h51
Câmara aprova Projeto de Lei Orçamentária em primeira votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 35 votos a favor e nove contrários, os vereadores aprovaram em primeira votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (6/12), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 536/18, do Executivo, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento. O PL estima a receita e fixa as despesas do Município para 2019.... »
Atualizado em 06/12/2018 - 17h25
Novo líder do governo na Câmara é anunciado em Sessão Plenária
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (27/11), o vereador Fábio Riva (PSDB) foi anunciado oficialmente como o novo líder do governo municipal na Câmara. Riva substitui o vereador licenciado João Jorge (PSDB), que foi nomeado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) como secretário municipal da Casa Civil. O vereador Eduardo Tuma (PSDB),... »
Atualizado em 27/11/2018 - 20h37
Nomeados os vereadores que irão analisar PL da Previdência na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta feira (22/11), a Câmara Municipal de São Paulo anunciou a composição da Comissão Especial de Estudos criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, e sugerir alterações. O objetivo do PL é instituir o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos... »
Atualizado em 22/11/2018 - 18h27
Com recursos para Hospital da Brasilândia, PL que libera venda de área é aprovado
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 41 votos a favor e um contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/9), o Projeto de Lei que autoriza a prefeitura a vender uma área localizada na zona norte. A venda, por meio de licitação, deverá garantir... »
Atualizado em 26/09/2018 - 19h59Projeto de Lei beneficia cervejarias artesanais de São Paulo
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Dez cervejarias artesanais participaram da apresentação do PL (Projeto de Lei) 522/2018, de iniciativa do vereador Police Neto (PSD), que pretende estimular a formação de um polo cervejeiro no Centro de São Paulo. No evento, realizado no Restaurante Escola da Câmara Municipal de São Paulo, além da apresentação do PL houve... »
Atualizado em 21/09/2018 - 17h27