Regras para adequar São Paulo ao conceito de cidade inteligente são tema de projeto
DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 830/2017, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), atual presidente da Casa, trata das regras que permitirão a adequação do município ao conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities, na expressão em inglês). Além de apresentar as... »
Atualizado em 16/07/2019 - 18h00
Iniciativa consolida políticas voltadas a pessoas em situação de rua
DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), o PL (Projeto de Lei) 145/2018 pretende consolidar a Política Municipal para a População em Situação de Rua, instituída pela Lei Municipal 12.316/1997. O PL também trata do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua. A legislação sugerida é a primeira a... »
Atualizado em 16/07/2019 - 11h00
Plano de carreira para Rede Parceira Particular é tema de projeto de lei
DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 528/2018 propõe a criação de um plano de carreira para profissionais da educação e outros empregados das chamadas atividades-meio dos CEIs (Centros de Educação Infantil) da Rede Parceira Indireta e também das creches da Rede Parceira Particular. De autoria do vereador Dalton Silvano (DEM),... »
Atualizado em 15/07/2019 - 11h00
Tramita na Câmara incentivo fiscal a projetos esportivos sem fins lucrativos
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 338/2011, apresentado pelo vereador Claudinho de Souza (PSDB), pretende criar mecanismos financeiros que contribuam para a realização de projetos esportivos na cidade de São Paulo, a partir da criação de incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que se interessem em ser patrocinadoras. De acordo... »
Atualizado em 12/07/2019 - 18h00
Projeto busca coibir assédio sexual no transporte coletivo paulistano
DA REDAÇÃO Diante do número crescente de casos registrados, o PL (Projeto de Lei) 216/2019 sugere a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo da cidade de São Paulo. Proposto pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), o PL tem coautoria da ex-vereadora e hoje deputada federal Sâmia Bomfim. Além de coibir, o... »
Atualizado em 12/07/2019 - 11h00Confira os principais debates das comissões da Câmara no primeiro semestre
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO No segundo programa da edição especial dos Destaques do Semestre, em exibição durante o mês de julho, é possível conferir os assuntos mais discutidos nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo. No mês de março, foi instalado o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes, criado para analisar... »
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GPS para rastrear veículos escolares é tema de projeto de lei
DA REDAÇÃO Para atender a demanda de pais de alunos por mais segurança, o vereador Camilo Cristófaro (PSB) propôs o PL (Projeto de Lei) 143/2017, que torna obrigatória a instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar no município de São Paulo. Para tanto, o PL acrescenta artigos à lei nº 10.154, de 1986. Como... »
Atualizado em 11/07/2019 - 18h00
Desmonte do Minhocão e requalificação da área são propostos em projeto
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 98/2018, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), autoriza o Executivo a realizar o desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, acompanhado da requalificação urbanística da área. Com a coautoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL está em tramitação na CCJ (Comissão... »
Atualizado em 11/07/2019 - 11h00
ISS menor para contratação de mulheres vítimas de violência é tema de projeto
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, projeto de lei sugere que empresas instaladas na cidade de São Paulo recebam incentivos fiscais para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. De acordo com o PL (Projeto de Lei) 182/2019,... »
Atualizado em 10/07/2019 - 18h00
PL sugere Circuito das Compras para cidade de São Paulo
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO A criação do Circuito das Compras na Cidade de São Paulo é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 497/14, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria dos vereadores Gilson Barreto (PSDB) e Mário Covas Neto (PODE) e dos ex-vereadores Floriano Pesaro e Andrea Matarazzo. O texto do... »
Atualizado em 10/07/2019 - 11h00