Câmara aprova em 2ª votação PL que libera empréstimos para segurança e mobilidade
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta feira (12/9), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo. Foram 29 votos favoráveis e seis contrários. O texto autoriza a Prefeitura de São Paulo a contratar operações de crédito para financiar projetos nas áreas de... »
Atualizado em 12/09/2018 - 18h17
PL que adequa salários de servidores da saúde é aprovado em segunda votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta feira (29/8), o PL (Projeto de Lei) 252/18, do Executivo. O Projeto permite a adequação do salário de médicos e profissionais da saúde do Estado, que trabalham nas unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Agora, o... »
Atualizado em 29/08/2018 - 18h32
Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta feira (22/8), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 50 votos a favor e nenhum contra, unindo... »
Atualizado em 22/08/2018 - 22h41
Câmara aprova em primeira votação projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 29 votos a favor e seis contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/8), o PL (Projeto de Lei) 337/18, de iniciativa do Executivo, que oficializa a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura... »
Atualizado em 08/08/2018 - 21h00
Paulistanos já podem contar com o Estatuto do Pedestre
DA REDAÇÃO A mobilidade é um direito de todo o cidadão, mas desde o ano passado os paulistanos contam também com um documento que lhes assegura ainda mais esse direito: é o Estatuto do Pedestre do município de São Paulo. A criação deste Estatuto se deu a partir da Lei 16.673, de 13 de junho... »
Atualizado em 30/07/2018 - 16h30
Sancionada Lei que prevê políticas públicas para a primeira infância
DA REDAÇÃO Desenvolver políticas públicas para a primeira infância, período dos primeiros seis anos de vida da criança, é a determinação da Lei 16.710, de 11 de outubro de 2017. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 27/2017, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) com coautoria de diversos vereadores. A justificativa do Projeto... »
Atualizado em 30/07/2018 - 16h21
Intolerância religiosa é tema de projeto que tramita na Câmara
DA REDAÇÃO Para instituir infração administrativa a quem não respeita a diversidade religiosa, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei (PL 790/2017). “Apesar de a Constituição garantir a liberdade religiosa e assegurar o livre exercício dos cultos de fé, religiões de matrizes africanas continuam sendo alvo de intolerância, preconceito e racismo”, disse o... »
Atualizado em 27/07/2018 - 16h17
Vereador quer reconhecer cidadãos que fazem a diferença nos bairros
DA REDAÇÃO Reconhecer os munícipes que têm um cuidado diferenciado com a cidade é o objetivo do Projeto de Lei (PL 682/2017), de autoria do vereador Souza Santos (PRB). O Projeto pretende conferir a estes cidadãos o título de “Zelador do Bairro”. Além disso, permite que as Prefeituras Regionais criem um programa voltado à formação... »
Atualizado em 27/07/2018 - 09h55
Prêmio pode receber o nome da ex-vereadora carioca Marielle Franco
DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), o Projeto de Resolução (PR 08/2018) quer instituir o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. A premiação será entregue pela própria Câmara Municipal de São Paulo àqueles cidadãos que atuam na promoção e defesa dos Direitos Humanos na capital paulista. A criação desta premiação visa combater... »
Atualizado em 26/07/2018 - 16h16
PL incentiva reciclagem de lixo e reúso do entulho da construção civil
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 170/2017), assinado pelo vereador Ota (PSB), coloca em pauta o Programa Municipal de Fomento a Empreendimentos Ecoambientais de Economia Popular Solidária. O PL trata do planejamento urbano e do crescimento sustentável de São Paulo. “Atualmente esse conceito está bastante difundido. No entanto, a distância entre teoria e prática ainda... »
Atualizado em 26/07/2018 - 12h03