Reunião discute projeto sobre protocolo de combate à violência sexual em espaços de lazer noturno
Uma reunião realizada na Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira (20/3) debateu o PL (Projeto de Lei) 16/2023, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), e coautoria dos vereadores Thammy Miranda (PL), Janaína Lima (MDB) e do ex-vereador Daniel Annenberg (PSB). A proposta dispõe sobre a implementação do Protocolo “Não se Cale”,... »
Atualizado em 21/03/2023 - 14h37
Aprovado em primeira votação, projeto prevê multa de até R$ 30 mil por descarte irregular
Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/3) o PL (Projeto de Lei) 81/2023. De autoria da Prefeitura, a iniciativa propõe o aumento no valor das multas aplicadas por descarte inadequado de materiais diversos, como terra, entulho e resto de construção civil.... »
Atualizado em 08/03/2023 - 20h05
Câmara aprova 50 projetos; combate à fome, violência contra mulher e igualdade racial estão na lista
A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/3) apenas projetos elaborados pelos vereadores. Foram aprovadas 50 propostas, sendo 37 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos, além de nove PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e quatro PRs (Projetos de Resolução) em discussão única. Entre os aprovados... »
Atualizado em 01/03/2023 - 20h17
Orçamento 2023: Plenário aprova peça orçamentária com previsão de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 579/2022. Elaborado pela Prefeitura, o projeto apresenta a LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a receita e as despesas da capital paulista para... »
Atualizado em 06/12/2022 - 19h41
Regularização fundiária para habitações sociais é aprovada
Na manhã desta sexta-feira (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos na Sessão Plenária. Um deles, apresentado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, trata da regularização fundiária urbana de conjuntos de habitação social. Também na sessão de hoje, o Plenário discutiu um projeto da Mesa Diretora da Casa sobre questões administrativas.... »
Atualizado em 25/11/2022 - 13h46
Câmara aprova 16 projetos de vereadores na sessão desta terça
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/11), uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 13 PLs (Projetos de Lei), entre primeira e segunda votações, além de três PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única. Projetos aprovados – PL 745/2020 – Vereador Alfredinho... »
Atualizado em 22/11/2022 - 16h24
Criação de 610 cargos para educação infantil é aprovada em primeira votação na Câmara
Por unanimidade e de forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quinta-feira (17/11) o PL (Projeto de Lei) 634/2022. Proposto pelo Executivo, o projeto cria 610 cargos para professores de educação infantil. De acordo com o texto do PL, a iniciativa garante o atendimento... »
Atualizado em 17/11/2022 - 20h44
Câmara aprova em primeiro turno projeto que regulamenta dark kitchens
O projeto que cria normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais voltou à pauta de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/11). Proposto pela Prefeitura, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 362/2022 foi aprovado em primeiro turno com 40 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção. Por se... »
Atualizado em 09/11/2022 - 20h39
Câmara aprova projeto que garante benefício para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na sessão plenária desta terça-feira (11/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria propõe o Auxílio Ampara. A proposta prevê o pagamento de até um salário-mínimo a crianças e adolescentes da capital paulista que ficaram... »
Atualizado em 11/10/2022 - 18h54Câmara Municipal de SP recebe Projeto de Lei do Orçamento 2023
Foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta sexta-feira (30/9), o PL (Projeto de Lei) 579/2022, de autoria do Executivo. O projeto apresentado pela Prefeitura da capital paulista dispõe da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023. A proposta prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. A peça orçamentária para o ano... »
Atualizado em 30/09/2022 - 20h06