Regularização fundiária para habitações sociais é aprovada
Na manhã desta sexta-feira (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos na Sessão Plenária. Um deles, apresentado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, trata da regularização fundiária urbana de conjuntos de habitação social. Também na sessão de hoje, o Plenário discutiu um projeto da Mesa Diretora da Casa sobre questões administrativas.... »
Atualizado em 25/11/2022 - 13h46
Câmara aprova 16 projetos de vereadores na sessão desta terça
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/11), uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 13 PLs (Projetos de Lei), entre primeira e segunda votações, além de três PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única. Projetos aprovados – PL 745/2020 – Vereador Alfredinho... »
Atualizado em 22/11/2022 - 16h24
Criação de 610 cargos para educação infantil é aprovada em primeira votação na Câmara
Por unanimidade e de forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quinta-feira (17/11) o PL (Projeto de Lei) 634/2022. Proposto pelo Executivo, o projeto cria 610 cargos para professores de educação infantil. De acordo com o texto do PL, a iniciativa garante o atendimento... »
Atualizado em 17/11/2022 - 20h44
Câmara aprova em primeiro turno projeto que regulamenta dark kitchens
O projeto que cria normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais voltou à pauta de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/11). Proposto pela Prefeitura, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 362/2022 foi aprovado em primeiro turno com 40 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção. Por se... »
Atualizado em 09/11/2022 - 20h39
Câmara aprova projeto que garante benefício para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na sessão plenária desta terça-feira (11/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria propõe o Auxílio Ampara. A proposta prevê o pagamento de até um salário-mínimo a crianças e adolescentes da capital paulista que ficaram... »
Atualizado em 11/10/2022 - 18h54Câmara Municipal de SP recebe Projeto de Lei do Orçamento 2023
Foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta sexta-feira (30/9), o PL (Projeto de Lei) 579/2022, de autoria do Executivo. O projeto apresentado pela Prefeitura da capital paulista dispõe da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023. A proposta prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. A peça orçamentária para o ano... »
Atualizado em 30/09/2022 - 20h06
Câmara aprova em definitivo projeto de valorização dos estagiários da Prefeitura
Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/9), o PL (Projeto de Lei) 551/2022. O texto, de autoria da Prefeitura, propõe uma valorização aos estagiários da gestão pública do município. A matéria foi aprovada de forma simbólica, sem o registro nominal... »
Atualizado em 21/09/2022 - 18h13
Plenário aprova PL que valoriza estagiários da administração pública municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/9), o projeto que prevê a valorização dos estagiários da Prefeitura da capital paulista. O PL (Projeto de Lei) 551/2022, protocolado na Casa pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade e de forma simbólica, ou seja, sem o registro... »
Atualizado em 14/09/2022 - 17h40
Plenário aprova projeto que altera Lei Orgânica do município
Com 40 votos favoráveis e nove contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/9), o PLO (Projeto de emenda à Lei Orgânica) 09/2003. De autoria da Mesa Diretora, a proposta altera a Lei Orgânica do município. Também foi aprovada uma emenda ao texto.... »
Atualizado em 06/09/2022 - 22h35
PL voltado à valorização dos servidores públicos municipais é aprovado
Com 35 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (16/8), o texto substitutivo encaminhado pela Prefeitura ao PL (Projeto de Lei) 428/2022. O projeto norteia ações com o objetivo de valorizar os servidores públicos da capital.... »
Atualizado em 16/08/2022 - 18h53